O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, considerou, esta quinta-feira, que Carlos Abreu Amorim “tem todas as condições para ser muito melhor ministro” do que o próprio, ao mesmo tempo que realçou que, se houver problemas no Parlamento, “será por irresponsabilidade das oposições”.
Questionado quando à escolha do antigo secretário de Estado para assumir a pasta dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte enalteceu que o social-democrata “é uma pessoa muitíssimo bem preparada, em todos os aspetos, quer do ponto de vista da sua bagagem intelectual, académica e política, quer da sua atitude comportamental”.
“Acho que vai ser, certamente, um fator de consensos, de geração de um ambiente propício a que as tais reformas que o país tanto carece possam ser implementadas, com o apoio do Parlamento”, disse, em entrevista à SIC Notícias.
O candidato do Partido Social Democrata (PSD) à Câmara Municipal do Porto ilustrou que, “por vezes, a imagem pública de uma pessoa é muito diferente da imagem real”, razão pela qual reforçou que “Carlos Abreu Amorim tem todas as condições para ser muito melhor ministro do que fui e para ser um construtor de muitas pontes, de muito diálogo, porque ele é uma pessoa bastante mais ponderada, moderada”.
“Temos trabalhado em conjunto e temos estado muito alinhados. Ele foi um braço direito muito importante para mim no último ano e acho que tem todas as condições para, não precisando de conselhos, fazer um excelente trabalho”, reiterou.
"Há inequivocamente um partido que é maioritário"
Pedro Duarte frisou ainda que “não há três forças repartidas” no Parlamento, apesar de ter reconhecido que o mosaico político na Assembleia da República (AR) está muito fragmentado.
“Há uma força que é claramente maioritária e que está muito distante dos outros dois partidos. Ao contrário do que aconteceu na legislatura anterior, desta vez há inequivocamente um partido que é maioritário. Do ponto de vista da estabilidade do país, acho que isso vai ser uma diferença grande”, esclareceu.
E acrescentou: “Há todas as condições para que, desta vez, os partidos da oposição tenham outro sentido de responsabilidade e de Estado, e de zelar pela estabilidade política. Acho que todos nós, portugueses, estamos saturados de crises políticas, de eleições umas atrás das outras. Seguindo aquilo que a nossa Constituição diz, e bem, desde a sua origem, os mandatos são de quatro anos. Portanto, quando se dá posse a um Governo, se viabiliza um programa de Governo, é suposto dar uma oportunidade para que esse Governo execute esse programa. Espero que aconteça isso nos próximos anos. […] Se tivermos problemas no Parlamento, será por irresponsabilidade das oposições.”
“Se o Chega atingir uma determinada maturidade, talvez seja possível ter uma relação democrática normal”
Face ao crescimento exponencial do Chega, o ex-ministro apontou que “o Governo tem de dialogar com todos”, principalmente por não ter maioria absoluta.
“Quem tem funções governativas tem de ter um papel muito institucional. Portanto, tem de olhar para as oposições sem as distinguir, evidentemente olhando para o peso de cada um, mas não tem de fazer opções. As opções estão do lado da oposição”, disse.
O social-democrata sustentou, contudo, que “o ónus da prova está do lado do Chega”, tendo em conta “o que aconteceu nos últimos anos”.
“Eles é que vão ter de provar que vão ter sentido de responsabilidade, porque não o tiveram, objetivamente. Apercebemo-nos de que, da parte particularmente de André Ventura, mas dentro de todo o partido, há uma oscilação muito grande dependendo do dia. Se o Chega atingir uma determinada maturidade, talvez seja possível ter uma relação democrática normal, em termos parlamentares. Mas acho que, se permanecer naquilo que tem vindo a ser a conduta dos últimos anos, isso é impossível”, advertiu.
Pedro Duarte confessou também ter “esperança” na relação de proximidade entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do Chega, tendo em conta que “não são gostos pessoais, caprichos ou gostos que estão em cima da mesa”.
“Sou crente, portanto vamos acreditar que sim e ter essa esperança [que a relação vai correr bem]. Compreendo que o primeiro-ministro tenha de ter essa atitude, porque quando estamos no desempenho de funções públicas desta natureza, não são gostos pessoais, caprichos ou gostos que estão em cima da mesa. É respeitar as regras democráticas. Nós somos democratas e temos de ser democratas quando os resultados nos são favoráveis, mas temos também de ser democratas quando os resultados não são a nosso favor”, disse.
Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta quinta-feira posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros do XXV Governo Constitucional, o segundo Executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 12h00, também no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
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