Nasce Reforma do Estado: Que novo ministério é este? Quem o vai liderar?

um novo Ministério, o da Reforma do Estado, mas cortando a Economia e a Cultura como pastas autónomas. O que esperar desta nova tutela e quem a vai liderar?

Foi no último Conselho Nacional do PSD, na ada quinta-feira, que Luís Montenegro apontou a modernização istrativa e o combate à burocracia como grandes prioridades do novo Executivo.

"Vamos lançar um procedimento sem nenhuma comparação com todos os esforços que já fizemos até hoje para tornarmos a nossa istração menos burocrática e para mobilizarmos o país para uma estratégia de confiança no funcionamento das instituições públicas", disse então.

Montenegro avisou, contudo, que não se pode querer simplificação istrativa e "exigir regras em cima de regras" ou que "uma determinada decisão tenha de ter sete, oito, dez, doze pareceres".

"O país tem de perceber que se quer quebrar este ciclo de complexidade de burocracia de atraso tem de saber que isto traz mudanças e estas mudanças exigem confiança e a confiança exige punição a quem trair a confiança. Ou seja, nós queremos simplificar responsabilizando quem nos tiver à altura desta simplificação. É isso que vamos fazer", assegurou.

Surge assim o Ministério da Reforma do Estado, que será liderado por Gonçalo Saraiva Matias, de 45 anos. Entra no Governo Constitucional também como ministro Adjunto. A área que vai tutelar não lhe é totalmente desconhecida, uma vez que foi secretário de Estado Adjunto e para a Modernização istrativa no Governo de 27 dias de os Coelho, em 2015.

Quem é Gonçalo Saraiva Matias?

Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias era, desde 2022, presidente do Conselho de istração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos, funções que assumiu após vários anos como nesta fundação.

Nascido em Lisboa, em 1979, Gonçalo Saraiva Matias foi diretor da Católica Global School of Law e tem por áreas de especialização o Direito Regulatório, istrativo, Constitucional e Internacional.

Classificando a pobreza como um dos combates fundamentais da sociedade portuguesa, realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School e foi professor convidado da Washington University in St. Louis.

Foi ainda diretor do Observatório das Migrações e, em 2024, foi um dos quatro cidadãos "de reconhecido mérito" convidados para integrar o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, organismo presidido por António Vitorino.

Em 2016, foi-lhe atribuído o Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, segundo revela a nota curricular publicada na página da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O que diz a oposição?

De um modo geral, a composição do Governo não agradou aos partidos, que fizeram questão de expressar descontentamento e deixar críticas. O novo Ministério foi um alvo específico do Partido Comunista Português (P), cujo secretário-geral, Paulo Raimundo, considerou que esta tutela vai servir para cortar e dar uma "golpada nos serviços públicos".

"Para que é que o Governo vai formar um Ministério da Reforma do Estado se não é para cortes? Há alguma coisa positiva, que venha deste Governo, no que diz respeito aos serviços públicos? Nada, é cortes", afirmou Paulo Raimundo em declarações aos jornalistas à margem de uma manifestação a favor da Palestina no centro de Lisboa.

O secretário-geral do P disse que a criação de um Ministério da Reforma do Estado é "um sinal" da visão do Governo para os serviços públicos, ironizando que "já não bastava o desmantelamento do SNS, a pressão enorme nas escolas, o que se quer fazer à Segurança Social".

"Pelos vistos, o Governo quer dar um o ainda maior, que é dar uma golpada nos serviços públicos. Não surpreende, nós já estávamos à espera que isso acontecesse, não tínhamos era a certeza que isso se viesse a traduzir num novo ministério da golpada aos serviços públicos", frisou.

De realçar que Gonçalo Saraiva Matias é, a par de Maria Lúcia Amaral, o novo nome no elenco ministerial que o primeiro-ministro indigitado entregou ontem ao Presidente da República. Carlos Abreu Amorim também 'entra' na lista de ministros, mas transita da secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse hoje às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, apenas 18 dias depois da vitória da AD nas legislativas de 18 de maio.

Os secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira, pelas 12h00.

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