"Apelamos ao dono da empresa [Estado] para se sentar com a classe e discutir estas questões, porque não vamos aceitar mais promessas", disse Edmilson Aguiar, presidente do Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil (SNPAC), acrescentando tratar-se de "uma profissão que não dá margem para stress". 2i32

Segundo referiu, o caderno reivindicativo está em discussão há 10 meses e, dos 30 pilotos abrangidos, só um não está sindicalizado e os restantes terão aderido à paralisação.

Pedro Barros, presidente da TACV, referiu que as reivindicações dos pilotos "são legítimas", mas que há divergências quanto a prazos e forma de implementação de medidas, segundo declarações à Inforpress -- Agência Cabo-verdiana de Notícias.

Quanto aos ageiros afetados pela paralisação, em número não indicado, a companhia disse que vai fazer "todos os possíveis" para evitar transtornos.

Caso não haja acordo, o SNPAC ite convocar nova greve para julho.

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Em causa está uma greve convocada pela Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), para reivindicar melhorias salariais e de condições de trabalho, nomeadamente o aumento do subsídio de almoço e a redução para as 35 horas de trabalho semanal.

"O Metropolitano de Lisboa esclarece que a greve convocada ao trabalho suplementar e eventos especiais, com início às 00:00 do dia 23 de maio de 2025 e duração de 30 dias, renovável por iguais períodos, não terá impacto no habitual serviço de transporte", ressalva a empresa num comunicado.

As garantias do ML surgem depois de o sindicato ter alertado para a possibilidade de esta greve poder vir a ter impacto já no próximo sábado, na final da Liga dos Campeões de futebol feminino, e nas Festas de Lisboa, que vão decorrer durante todo o mês de junho em Lisboa.

"Para a realização da final da Liga dos Campeões feminina da Uefa, no próximo sábado, dia 24 de maio, o Metropolitano de Lisboa irá desenvolver todos os esforços para reforçar a oferta na sua rede, procurando ajustá-la à procura verificada, dentro dos limites técnicos e operacionais existentes", refere a empresa.

Ainda relativamente a este evento, que se realiza no Estádio José de Alvalade, o Metropolitano de Lisboa recomendou que as deslocações para o recinto ocorram "de forma antecipada ao longo do dia, evitando períodos de maior concentração".

Relativamente às festas dos Santos Populares, a empresa não referiu se irá também reforçar a oferta.

O Metropolitano de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião).

Normalmente, o metro funciona entre as 06h30 e a 01h00.

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Segundo a informação aos jornalistas, a CGD recebeu 6.800 pedidos para empréstimo para compra de casa com garantia estatal no valor total de 1.300 milhões de euros.

Destes, foram contratados ou estão em fase final de contratação 2.800 créditos que totalizam 530 milhões de euros.

Na garantia pública, cada banco tem uma quota que pode utilizar para atribuir empréstimos parcialmente garantidos pelo Estado. Dos 1.200 milhões de euros de montante máximo da garantia, a quota atribuída à CGD é 257 milhões de euros.

A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

Na prática, conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.

Esta quarta-feira, o Banco de Portugal divulgou que cerca de 90% dos contratos com recurso à garantia pública tiveram um financiamento a 100%.

A Caixa Geral de Depósitos teve lucros de 393 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, pouco abaixo (-0,5%) dos 394,5 milhões de euros dos primeiros três meses de 2024.

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Das 15 cotadas que integram o PSI, oito subiram, seis desceram e a NOS ficou inalterada em 3,83 euros.

A liderar as subidas ficou a Sonae SGPS, que avançou 8,70% para 1,27 euros.

Os lucros atribuíveis a acionistas da Sonae cresceram, no primeiro trimestre deste ano, 77,2%, em termos homólogos, para 43 milhões de euros, anunciou, esta quarta-feira, a empresa.

Entre os principais ganhos estão ainda a Ibersol, que avançou 2,99% para 9,64 euros, o B, que progrediu 1,90% para 0,61 euros, e a Navigator, que ganhou 1% para 3,64 euros.

As ações do B atingiram hoje um máximo de nove anos, mesmo depois de terem iniciado a sessão com uma descida de cerca de 3%.

De acordo com a Xtb, um rompimento da barreira dos 0,68 euros "poderá abrir caminho a uma valorização mais célere, com potencial de extensão até aos 0,82 euros. Em contrapartida, numa correção, o principal e situa-se na região dos 0,50 euros".

Com subidas abaixo de 1% ficaram a Altri (6,21 euros), a Jerónimo Martins (22,02 euros), os CTT (7,27 euros) e a REN (2,88 euros).

No sentido oposto, a liderar as descidas ficou a EDP Renováveis, que perdeu 5,26% para 8,55 euros, seguida pela Corticeira Amorim, que cedeu 1,65% para 8,35 euros.

Com quebras inferiores a 1% aparecem a EDP (3,48 euros), a Galp (13,81 euros), a Semapa (18,42 euros) e a Mota-Engil (4,80 euros).

No resto da Europa, Paris baixou 0,58%, Londres 0,54%, Frankfurt 0,51% e Madrid 0,25%.

[Notícia atualizada às 17h54]

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A descida da taxa de retenção na fonte foi bem recebida pelos contribuintes, mas levou a alguns alertas de que os 23% não seriam suficientes para quem recebe valores mais elevados, situação que acaba por resultar numa fatura de imposto mais alta, quando chega o momento da entrega da declaração anual.

Um desses alertas partiu da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). "Chamámos a atenção para que a retenção na fonte fosse maior e que havia pessoas que queriam reter mais", disse à Lusa a bastonária da OCC, Paula Franco, salientando que a questão se tornou mais relevante num contexto em que os reembolsos estão a baixar.

Depois de num primeiro momento, a taxa mais alta disponível na emissão dos recibos estar balizada nos 23%, o teto foi alterado e quem a faturas-recibo enquanto trabalhador independente ou a poder descontar os referidos 25%.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças confirma "que existe a opção de contribuintes que desenvolvam atividades profissionais, especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º do Código do IRS, cujos rendimentos estão sujeitos à taxa de retenção na fonte sobre 100% do seu valor (montante do recibo), poderem optar pela taxa de 23% ou pela taxa de 25%".

Em declarações à Lusa, António Gaspar Schwalbach, fiscalista e sócio da PARES, começa por lembrar que a partir da reforma do IRS, produzida em 2014 e com entrada em vigor no início de 2015, ou a estar prevista na lei a possibilidade de os titulares de rendimentos das categorias A (trabalhadores dependentes), B (independentes) e H (pensionistas) poderem optar pela taxa de retenção do IRS "imediatamente superior à que lhes é legalmente aplicável em declaração para o efeito a apresentar à entidade pagadora dos rendimentos".

Porém, sublinha o fiscalista, ainda que esta norma faça referência a uma declaração autónoma, "a forma como as faturas recibos de preenchimento eletrónico têm vindo a ser concebidas desde 2014 no sistema informático da AT -- com menção obrigatória à retenção na fonte e, em caso positivo, à taxa legal aplicável -- restringiu, na prática, este direito dos contribuintes".

Ou seja, detalha, seria contraditório que um contribuinte emitisse uma declaração a comunicar a escolha, por exemplo, de uma taxa de retenção na fonte de 26% e, depois, apresentar uma fatura recibo com menção a uma taxa de retenção na fonte inferior: 25%, pelo que, conclui, na prática, a "AT acaba por impedir que os contribuintes exerçam este direito" de optar pela retenção na fonte de uma taxa superior.

Sobre o regresso da taxa de 25%, António Gaspar Schwalbach refere acreditar que tal se deveu ao facto de a AT ter compreendido que os contribuintes que auferem rendimentos mais elevados poderiam preferir continuar a reter um valor mais elevado, como forma de antecipar o IRS devido a final.

De referir que os trabalhadores independentes que cumprem os critérios para beneficiar do IRS Jovem apenas podem optar pelo benefício no momento da entrega da declaração anual, uma vez que não existe a possibilidade de reterem de acordo com as regras deste regime fiscal.

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A margem financeira (a diferença entre os juros cobrados no crédito e juros pagos nos depósitos) desceu 11% para 636,2 milhões de euros, devido sobretudo à diminuição das taxas de juro.

Na apresentação dos resultados aos jornalistas, em Lisboa, o presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, disse que, apesar do contexto de incerteza (desde logo internacional), o banco mantém uma perspetiva "positiva de ter um resultado expressivo em 2025".

[Notícia em atualização]

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"Alguns membros disseram que se sentiriam mais confortáveis com um corte de 50 pontos base na taxa de juros", de acordo com a ata da reunião de 17 de abril, publicada hoje pelo BCE.

Esses membros do Conselho do BCE acreditam que "os riscos negativos para o crescimento aumentaram" devido à política tarifária dos EUA, mesmo que "o conflito comercial continue relativamente brando".

Na verdade, na opinião destes governadores, a incerteza já estava a afetar o consumo e o investimento, pelo que os riscos de queda da inflação aumentaram claramente.

Os membros também argumentaram que um declínio adicional no preço do dinheiro poderia compensar ainda mais o recente aumento nas taxas de juros do mercado, bem como o aumento dos 'spreads' nos títulos corporativos e o declínio nos preços das ações.

Para os responsáveis, surpreender os mercados, como o BCE fez em outras ocasiões no ado, não deveria ser descartado.

Mesmo assim, todos os membros do conselho do BCE acabaram por concordar naquela reunião em reduzir a taxa de juros dos depósitos bancários em 25 pontos base, para 2,25%.

Os mercados estão a contar com uma nova redução nos juros de 25 pontos base na reunião que se vai realizar no início de junho.

No entanto, alguns membros do Conselho do BCE declararam publicamente que é incerto se o farão e que é preferível ser cauteloso.

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"Segundo a nova Avaliação das Finanças Públicas (PFR, na sigla em inglês), divulgada hoje pelo grupo Banco Mundial, a concretização destas reformas exige uma política fiscal mais eficiente, que aumente a mobilização de receitas internas e melhore a qualidade da despesa pública", referiu, em comunicado.

O relatório intitulado "Reforçar a Sustentabilidade Orçamental face a Choques" analisa o desempenho das finanças públicas entre 2019 e 2023, assinalando que houve "choques externos sucessivos" e, ainda assim, "um processo contínuo de recuperação económica". 

Agora, o Banco Mundial "apresenta medidas concretas para ajudar o Governo a criar um espaço orçamental adicional -- estimado entre 3,65% e 4,15% do PIB -- através de reformas na receita e na despesa e da redução dos riscos fiscais, especialmente associados às empresas públicas".

Este relatório tem "recomendações concretas e exequíveis para apoiar os esforços em curso rumo a uma trajetória orçamental mais sustentável, promotora do crescimento e da proteção dos mais vulneráveis", afirmou Indira Campos, representante residente do grupo Banco Mundial em Cabo Verde, citada no comunicado.

Do lado da receita, o relatório sublinha a importância de reduzir o chamado "gap [hiato] tributário" -- atualmente estimado em cerca de 10 pontos percentuais do PIB. 

"Entre as medidas propostas estão a reavaliação dos incentivos fiscais que têm originado perdas significativas de receita, a revisão das isenções de IVA, o reforço da tributação direta e a exploração do potencial não aproveitado dos impostos sobre a saúde e o ambiente", indicou.

Por outro lado, "o relatório destaca a importância de melhorar a eficiência na despesa com bens e serviços, rever os subsídios e assegurar a sustentabilidade das recentes reformas na proteção social". 

O relatório dá especial atenção às empresas púbicas "algumas das quais continuam a representar riscos orçamentais significativos", nota o Banco Mundial. 

"O reforço da governação, da transparência e da disciplina financeira nas empresas públicas -- bem como a aceleração da reestruturação das entidades deficitárias -- é considerado essencial para reduzir a pressão orçamental e reorientar recursos para investimentos mais produtivos", acrescentou.

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Em abril, "o número total de situações de 'lay-off' com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 5.072", avança a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social divulgada na terça-feira.

Face ao período homólogo regista-se um decréscimo de 4.093 prestações processadas, o equivalente a uma queda de 44,7%.

Já na comparação em cadeia, observou-se uma queda de 483 prestações processadas, o que se traduz numa descida de 8,7% face a março.

O número de trabalhadores em 'lay-off' está a recuar desde fevereiro, isto é, há três meses consecutivos.

Segundo o GEP, o regime de redução de horário de trabalho abrangeu 2.999 pessoas, menos 43,9% face a abril de 2024 (menos 2.344 prestações), e um recuo de 14,2% (495 prestações) face a março.

Já o regime de suspensão temporária registou uma redução homóloga 45,8% (menos 1.749 processamentos), mas aumentou 0,6% face a março (mais 12 processamentos).

Em abril, as prestações de 'lay-off" foram processadas a 323 entidades empregadoras, o que representa uma diminuição de 249 face ao período homólogo e um decréscimo de 31 face ao mês anterior.

O 'lay-off' consiste na redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo, devido a motivos de mercado, motivos estruturais ou tecnológicos ou catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa.

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No ado dia 17 de maio, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) implementou medidas de segurança, com o parecer da PSP, como forma de garantir a segurança da população, o que obrigou estabelecimentos de restauração e bebidas junto ao Estádio de Alvalade e à Praça Marquês de Pombal a encerrarem mais cedo.

A associação reconhece a importância das medidas, mas considera-as "desproporcionais".

Os empresários visados encontram-se indignados devido à presença de venda ambulante no mesmo espaço público dos seus estabelecimentos, o que mostra uma "duplicidade de critérios" que consideram ser "incompreensível e inaceitável, causando desigualdade de tratamento e concorrência desleal", afirmou a AHRESP num comunicado divulgado hoje.

A AHRESP solicitou uma reunião com o presidente da CML com o objetivo de analisar os prejuízos sofridos pelos estabelecimentos abrangidos, discutir medidas de compensação ou apoio aos empresários afetados e trabalhar na definição de soluções futuras que preservem a segurança pública e a continuidade da atividade económica legalmente instalada.

No comunicado divulgado hoje, a associação afirma ainda que se encontra disponível para colaborar ativamente na construção de soluções mais "equilibradas, justas e previsíveis" e que não tornem a penalizar os negócios.

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Pelas 14h45 (hora de Lisboa), o Dow Jones oscilava na linha de água, ao recuar 0,01% para 41.852,03 pontos, enquanto o índice alargado S&P 500 cedia 0,11% para 5.838,24 pontos.

Já o tecnológico Nasdaq contrariava a tendência e seguia a valorizar-se 0,12% para 18.895,86 pontos.

Na quarta-feira, o índice seletivo Dow Jones Industrial Average recuou 1,91%, o tecnológico Nasdaq perdeu 1,41% e o alargado S&P500 desvalorizou 1,61%.

A Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA aprovou o projeto de lei de orçamento, que tenta cumprir promessas de campanha do Presidente Donald Trump, como o alargamento de isenções fiscais.

O projeto de lei segue agora para o Senado, onde os republicanos já sinalizaram a sua intenção de fazer alterações significativas, mantendo a incerteza sobre o destino final deste documento emblemático para o Presidente norte-americano.

A vertente fiscal deste plano, como foi apresentado por Trump, poderia agravar o défice em cerca de 3,8 mil milhões de dólares, segundo uma agência não partidária do Congresso.

Numerosos analistas não esperam que a redução de despesas previstas no texto baste para compensar as decidas de impostos.

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Este valor representa um desvio em relação às taxas de crescimento mais elevadas e relativamente estáveis registadas na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) nos últimos dois anos.

Excluindo as do G7, entre as outras economias da OCDE para as quais existem dados disponíveis, 17 países registaram um abrandamento do crescimento no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o quarto trimestre de 2024, resultando num crescimento negativo em quatro países.

A Eslovénia registou a maior queda do PIB no primeiro trimestre (-0,8%), seguida de Portugal (-0,5%).

A Irlanda registou a maior taxa de crescimento trimestral em cadeia no primeiro trimestre (3,2%).

A taxa de crescimento global do PIB também abrandou para o G7 no primeiro trimestre de 2025, de 0,4% para 0,1%, refletindo um quadro misto entre os países do G7.

O PIB registou uma contração no Japão e nos Estados Unidos, ando de 0,6% em ambos os países para -0,2% e -0,1%, respetivamente.

No Japão, as importações de bens aumentaram 2,4% no primeiro trimestre de 2025, contra uma contração de 1,6% no quarto trimestre de 2024.

Nos Estados Unidos, as importações de bens aumentaram acentuadamente em 10,8% no primeiro trimestre, contra uma contração de 1,3% no quarto trimestre. O aumento das importações de bens dos EUA, provavelmente influenciado por alterações previstas nas tarifas comerciais, foi o principal entrave ao crescimento.

O crescimento também abrandou no Canadá, ao ar de 0,6% para 0,4%.

Em contrapartida, o crescimento acelerou significativamente no Reino Unido, de 0,1% para 0,7%, impulsionado, sobretudo, por aumentos do investimento (2,9% no primeiro trimestre, depois de uma contração de 0,6% no quarto trimestre) e das exportações de bens (5,6% no primeiro trimestre, após uma contração de 7,3% no quarto trimestre).

O crescimento aumentou marginalmente em Itália (de 0,2% para 0,3%) e tornou-se positivo na Alemanha (0,2%) e em França (0,1%).

Em termos homólogos, o crescimento do PIB na OCDE foi de 1,6% no primeiro trimestre de 2025, contra 1,9% registado no quarto trimestre de 2024.

Entre as economias do G7, o Canadá registou o maior crescimento nos últimos quatro trimestres (2,3%), seguido dos Estados Unidos (2,0%), enquanto a Alemanha registou a maior queda (-0,2%).

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"Na semana que terminou em 17 de maio, o número de pedidos iniciais ajustados sazonalmente foi de 227.000, uma redução de 2.000 face ao nível não revisto da semana anterior", indicou, em comunicado.

A média móvel das últimas quatro semanas fixou-se em 231.500, um aumento de 1.000 em comparação com a média não revista da semana anterior.

Por sua vez, a taxa de desemprego antecipada (ajustada sazonalmente) foi de 1,2% na semana que terminou em 10 de maio.

Na mesma semana, o número de desempregados (ajustado sazonalmente), situou-se em 1.903.000, um aumento de 36.000 em relação ao nível revisto da semana anterior.

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Segundo a Comissão de Trabalhadores (CT), do total de mais sete milhões de euros orçamentado em 2024 para prémios comerciais na rede comercial de clientes particulares e empresas não foram gastos mais de 500 mil euros.

A CT disse à Lusa que lhe chegaram vários relatos de trabalhadores que cumpriram objetivos e não receberam prémios e que ao fazer posteriormente as contas a essa rubrica confirmou isso mesmo através do valor orçamentado não despendido.

A CT afirmou que expôs a situação em duas cartas enviadas à Comissão Executiva (em fevereiro e abril) e que aí exigiu que fossem "pagos aos trabalhadores os valores em falta", mas que a exigência foi ignorada.

"A CT entende que é tempo de pagar aos trabalhadores aquilo que estes alcançaram com toda a dedicação e mérito. Cabe à gestão da CGD honrar os seus compromissos e ter um comportamento ético irrepreensível", disse a CT em comunicado, considerando que o banco se promove "publicamente como um dos melhores empregadores do país, mas depois, efetivamente, desconsidera e desrespeita constantemente os seus trabalhadores".

Segundo a CT, em causa não está o total da remuneração variável atribuída pelo banco aos seus funcionários, mas especificamente os prémios e incentivos de trabalhadores da rede comercial.

ada pela Lusa, fonte oficial disse que a CGD atribui a remuneração variável aos empregados através de duas formas, como 'prémios de desempenho, potencial e retenção' e como 'incentivos comerciais' (aplicáveis apenas à rede comercial).

Referente a 2024, no total, a CGD disse que "ultraou em 5,6 milhões de euros a remuneração variável inicialmente orçamentada" para a operação em Portugal (sem incluir prémios da istração), pois esta totalizou 35,9 milhões de euros entre prémios e incentivos comerciais.

Sobre especificamente os incentivos comerciais não atribuídos a funcionários da rede comercial, afirmou o banco que são atribuídos consoante cumprimento dos objetivos e que é "normal que nem todos os colaboradores atinjam sempre os objetivos em todos os ciclos [comerciais]", pelo que não os recebem.

A CT da CGD tem sido muito crítica para com a istração do banco liderada por Paulo Macedo, considerando que não valoriza devidamente os mais de 6.000 trabalhadores em Portugal e que não cumpre devidamente o serviço público bancário com a diminuição de agências assim como com a redução da prestação de serviços.

A CGD apresenta hoje os resultados do primeiro trimestre. Em 2024, obteve lucros de 1.735 milhões de euros, os maiores de sempre e mais 34% face a 2023.

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Portugal tem a força de trabalho menos qualificada da Europa, segundo um estudo da Randstad Research, sobre dados do primeiro trimestre. 

"Entre os dados da análise, destaca-se um facto que coloca Portugal no topo de um ranking europeu desafiante: 31,5% dos profissionais empregados têm apenas o ensino básico ou secundário obrigatório, uma proporção que dobra a média da União Europeia (15,7%)", pode ler-se num comunicado. 

A análise da Randstad, "com base nos dados mais recentes do Eurostat, revela ainda que Portugal está acima de países como Espanha (28,8%), Itália (26,1%) e Malta (25,5%), sendo o país da UE com maior percentagem de trabalhadores com baixo nível de qualificação".

O estudo lembra que a "população ativa aumentou em 30 mil pessoas durante o primeiro trimestre de 2025, superando os 5,54 milhões de ativos pela primeira vez (máximo valor histórico)".

"Deste universo, 33,6% das pessoas ativas têm o ensino superior, 0,4 pontos abaixo daquelas com ensino secundário. Apesar disso, a sua taxa de atividade é a mais alta, e chega aos 83,6%", pode ler-se. 

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O Banco de Portugal (BdP) anunciou esta quinta-feira que colocará em circulação, no dia 28 de maio de 2025, uma moeda de coleção com o valor facial de cinco euros, designada '200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco'.

"A distribuição ao público será efetuada por intermédio das instituições de crédito, das tesourarias do Banco de Portugal e das lojas da Imprensa Nacional-Casa da Moeda", divulgou o supervisor, em comunicado. 

A moeda apenas tem poder liberatório em Portugal e apresenta:

• No anverso: 

Ao centro, o escudo nacional sobre a esfera armilar;
Na orla, a legenda “República Portuguesa”;
Em baixo, o valor facial.

• No reverso:

Ao centro, a representação de Camilo Castelo Branco;
Por baixo, a identificação do autor e a legenda “Casa da Moeda”;
À direita, as legendas “1825” e “2025”;
Na orla, a legenda “200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco”.

Foi definido o limite de emissão de 30.000 moedas com acabamento normal.

 

 

 

 

 

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Foi aberto o concurso público para a empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada, abrangendo as zonas da Costa da Caparica e de S. João da Caparica, anunciou o Ministério do Ambiente esta quinta-feira. Trata-se de um investimento de "mais de 10 milhões" de euros. 

"A intervenção representa um investimento total de quase 10,6 milhões de euros, financiados por fundos europeus — através do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) — e por verbas próprias da APL", pode ler-se num comunicado enviado pela tutela às redações. 

A obra, explica o Governo, "prevê um prazo de execução de 60 dias e contempla a alimentação da praia emersa com um milhão de metros cúbicos de sedimentos, provenientes da entrada do estuário do Tejo (Canal da Barra Sul)".

"Esta operação visa proteger pessoas e bens, através do reforço da estabilidade da linha de costa, da redução da vulnerabilidade a galgamentos e inundações costeiras, e da proteção de infraestruturas existentes, como os esporões e obras aderentes", pode ler-se.

O procedimento, com prazo de 30 dias, é promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, e a istração do Porto de Lisboa, S.A. (APL).

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"Se usarmos a comida (na guerra tarifária), temos de estar preparados para a inflação, isso é preciso ser dito, ou seja, temos de estar preparados para isso", disse o presidente da IACA que falava na sétima Conferência para a Competitividade, promovida pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) sob o mote "Alimentar a Economia", que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB).

José Romão Braz sugeriu ainda usar outro tipo de produtos na negociação, como os tecnológicos, e ainda colocou a hipótese de não ser necessário contra-atacar.

"Eu não sei se tem que haver uma resposta, estamos em discussão, eu não sei se não o devemos deixar falar um pouquinho sozinho", afirmou o líder da associação, referindo-se ao Presidente norte-americano.

O presidente da IACA reiterou ainda ser "frontalmente contra a autorização das matérias agrícolas como resposta" às tarifas. "Ao usarmos as matérias agrícolas como resposta, estamos a ser um bocadinho contraditórios e a tomar medidas que não fazem sentido", acrescentou.

Na mesma conferência esteve presente o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que discursou na abertura e teceu também algumas criticas à União Europeia em matéria legislativa.

O governante disse que há "disparates a nível da União Europeia" relativamente à legislação e acrescentou que esta tem de ser alterada.

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Em termos líquidos (descontando as amortizações nas novas entradas de dinheiro) os certificados de aforro aumentaram 541 milhões de euros por comparação com o valor global contabilizado em março, segundo mostram os dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP).

Abril é o sétimo mês consecutivo de subida do valor global em certificados de aforro, numa altura em que a taxa de juro da série F (a única em comercialização) já baixou do seu valor máximo (2,5%).

Depois de quase dois anos a 'render' 2,5%, a taxa de juro dos certificados de aforro ficou em abril pela primeira vez abaixo daquele teto, tendo sido fixada em 2,415%.

A descida não travou a procura, ainda que se registe algum abrandamento face à situação registada no mês anterior em que, em termos líquidos, as entradas de dinheiro ascenderam a 726 milhões de euros.

Em maio, e refletindo a descida da Euribor a três meses, a taxa de juro dos certificados de aforro voltou a baixar, tendo sido fixada em 2,216%.

Já o valor investido em certificados do tesouro, seguindo uma tendência iniciada já no final de 2021, continua a descer, tendo recuado em abril para 9.144 milhões de euros, caindo cerca de 150 milhões de euros em termos líquidos face ao mês anterior.

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O número de beneficiários de prestações de desemprego aumentou 3,5% em abril, face ao período homólogo, mas caiu 4,3% em cadeia, para 196.064, segundo a síntese estatística da Segurança Social.

Em relação ao mês anterior, registaram-se em abril menos 8.873 beneficiários, o equivalente a uma queda de 4,3%.

Já face ao período homólogo, houve um acréscimo de 6.647, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, divulgada na terça-feira.

No que toca ao subsídio de desemprego, registou-se em abril um aumento homólogo de 5% do número de beneficiários (mais 7.433), totalizando os 156.083. Já na comparação em cadeia, houve uma descida de 4,5% (menos 7.288 beneficiários).

"O valor médio mensal do subsídio de desemprego em abril foi de 694,04 euros, representando uma variação anual positiva de 7,7%", nota ainda o GEP.

Por sua vez, o número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial recuou 5,3% comparativamente com o mesmo mês do ano anterior (menos 506 subsídios processados) e diminuiu 17,6% face a março (um decréscimo de 1.914 beneficiários), totalizando os 8.978.

Quanto ao subsídio social de desemprego subsequente, este abrangeu 21.431 beneficiários em abril, o que corresponde a uma redução homóloga de 2,2% (menos 477 beneficiários) e uma queda de 1,1% em termos mensais (menos 241 beneficiários).

À semelhança do que tem sucedido, as prestações de desemprego foram maioritariamente pedidas por mulheres, correspondendo a 110.757 beneficiárias e a 85.307 beneficiários (44,3%).

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Os trabalhadores do Metro de Lisboa iniciam na sexta-feira uma greve às horas suplementares e eventos especiais e que terá impacto na final da Liga dos Campeões de futebol feminino, no sábado, e nos Santos Populares, segundo fonte sindical.

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Em causa está a declaração sobre a sua carreira contributiva, que permite conhecer "os seus descontos para a Segurança Social".

De acordo com a publicação "Pressão Construtiva 2011-2023", em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz uma análise territorial da construção de edifícios em Portugal entre 2011 e 2023, a dinâmica construtiva potencial no período foi de 5,4%, medida pelo número de fogos licenciados face ao total de fogos existentes em 2011.

Numa análise por regiões NUTS II, apenas o Norte e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira superaram aquele valor, com 7,3%, 6,8% e 5,8%, respetivamente.

"O maior dinamismo construtivo do Norte ficou patente nos valores mais elevados do país, registados no Cávado (9,7%), Ave (8,9%), Área Metropolitana do Porto (7,4%) e nas regiões do Tâmega e Sousa e do Alto Minho (ambas com 7,2%)", refere o INE.

Segundo nota o instituto estatístico, no Cávado e na Área Metropolitana do Porto o crescimento da construção coincidiu com o aumento da população residente entre 2011 e 2023 (+4,8% e +2,5%, respetivamente).

Entre 2011 e 2023, o licenciamento de obras registou uma "ligeira tendência decrescente" no número de edifícios e pisos, com taxas médias de crescimento anual de -0,6% e -0,5%, respetivamente.

Para esta diminuição contribuíram a maioria das regiões, com a exceção da Península de Setúbal, Grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira onde o licenciamento de edifícios e de pisos registaram taxas médias de crescimento anual positivas de 5,5% e 6,2%, 1,3% e 2,0% e 0,9% e 1,6%, respetivamente.

Quanto aos valores médios relativos ao licenciamento, verificou-se uma "ligeira diminuição" da construção em altura, de 1,8 pisos por edifício em 2011 para 1,7 pisos por edifício em 2023.

Já nos fogos licenciados destacaram-se as tipologias T3 ou superior, com uma média de 4,1 divisões por fogo licenciado em 2023, inferior à média de 4,6 divisões por fogo licenciado registada em 2011.

Os dados do INE apontam ainda que a construção nova foi o tipo de obra predominantemente licenciada em Portugal na maioria dos anos entre 2011 e 2023.

A única exceção ocorreu entre 2012 e 2014, período em que, no conjunto, as obras de reabilitação (alterações, ampliações e reconstruções) superaram os licenciamentos para construção nova.

No total, as obras de reabilitação registaram uma trajetória de crescimento entre 2011 e 2012, ano em que atingiram o valor mais elevado do período analisado, com 60,2 licenças por cada 100 construções novas. Em 2023, este indicador situava-se nos 30,3.

O instituto estatístico dá ainda conta de "fortes assimetrias regionais" na pressão construtiva no continente, registando maior intensidade nas zonas litorais e metropolitanas, mas também em regiões como o Cávado, contrastando com menor expressão no interior do país e em áreas menos densas.

"Esta diferenciação territorial foi visível tanto na pressão construtiva em área construída como na pressão construtiva em altura, no período de 2011 a 2023", refere o INE.

Segundo detalha, os valores mais elevados no eixo da área construída observaram-se na Área Metropolitana do Porto e na Grande Lisboa, enquanto o Algarve, a Península de Setúbal e o Cávado se destacaram por conjugarem a pressão construtiva quer na área construída, quer na altura.

Pelo contrário, na Grande Lisboa e na Área Metropolitana do Porto o crescimento concentrou-se sobretudo na pressão em área.

Já no eixo da altura, o INE destaca ainda algumas regiões fora dos grandes centros urbanos, como o Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Terras de Trás-os-Montes e Médio Tejo, com dinâmicas localizadas de verticalização.

Em sentido inverso, o Alto Minho, a Grande Lisboa e a Beira Baixa registaram os valores mais negativos neste indicador.

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No boletim mensal de maio, publicado hoje, os economistas do Bundesbank consideram que a economia alemã "poderá estagnar no segundo trimestre".

"No segundo trimestre, a economia alemã poderá não registar qualquer progresso. Persistem numerosos fatores de tensão e, com a intensificação da política tarifária do Governo dos Estados Unidos, é acrescentado um vento contrário adicional", afirma o Bundesbank no boletim.

Esta política tarifária afeta em particular as empresas exportadoras alemãs, que também enfrentam uma grande concorrência e uma baixa procura, acrescenta o Bundesbank.

A procura externa de produtos industriais alemães é fraca e a política comercial do Governo dos EUA está a pesar sobre as expetativas de exportação, não só através das tarifas, mas também devido à forte valorização do euro.

O Bundesbank considera que a incerteza relacionada com a política tarifária está a prejudicar os planos de investimento das empresas alemãs, já enfraquecidos devido à baixa utilização da capacidade na indústria.

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O governante que falava na sétima Conferência para a Competitividade promovida pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) sob o mote "Alimentar a Economia" e que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), questionou-se ainda sobre o facto de "não se poderem usar drones para a pulverização" e lembrou que "a robótica é essencial".

No decorrer da intervenção, o ministro disse também que a agricultura é não só "estratégica como estrutural" e reiterou a necessidade de haver investigação no setor assim como digitalização.

Ainda sobre a importância da agricultura, o ministro disse que "agricultura é também defesa" e reiterou que é essencial ter planos de contingência tendo em consideração a possibilidade de novas pragas ou até de "novos apagões".

"Face a novos desafios como novas pandemias, que podem resultar ou não até das condições e das alterações climáticas, nós temos que estar preparados", acrescentou.

Outra problemática que o governante levantou foi a de falta de seguros para agricultura em Portugal.

"Nós temos em Portugal uma falha de mercado dos seguros, e era essencial que a nível europeu existisse uma garantia europeia para que pudessem existir garantias nacionais, e depois um seguro que fosse muito mais barato", disse.

Relativamente a outros problemas, o ministro destacou a natalidade que diz ter "consequências brutais" e que esta questão ainda não foi bem compreendida.

"Ninguém fala da natalidade, nós felizmente vivemos muito mais tempo, mas nascem cada vez menos crianças e teremos, portanto, a necessidade de termos imigrantes", afirmou o governante.

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A SIBS e a EDP estabeleceram uma parceria para combater a fraude e reforçar a segurança dos consumidores, tendo já bloqueado mais de 250 referências de pagamento fraudulentas desde fevereiro. Além disso, foi lançada uma ferramenta que permite que os clientes confirmem se a fatura que receberam é ou não falsa. 

"Com a ajuda da EDP, perceba se está a ser vítima de fraude", pode ler-se no site da elétrica, ao qual pode aceder aqui.

Na prática, deve indicar que tipo de comunicação recebeu - SMS ou email - indicar se a mensagem que recebeu solicitava um pagamento através de dados bancários e, depois, qual a entidade apresentada. 

Se a entidade não pertencer à EDP, aparece a seguinte mensagem: "Com base na informação que nos deu, alertamos que o SMS que recebeu é fraudulento". 

A colaboração entre a SIBS e a EDP assenta na criação de um canal direto entre as duas entidades, permitindo à SIBS cancelar rapidamente referências reportadas como fraudulentas pelos consumidores à EDP, de acordo com um comunicado conjunto das duas empresas hoje divulgado.

Nos primeiros três meses, foram confirmados e bloqueados 100% dos casos denunciados com evidências.

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O índice PMI HCOB da atividade total da zona euro, compilado pela S&P Global e publicado hoje, situou-se em 49,5 pontos em maio, contra 50,4 pontos em abril, caindo abaixo do limiar de 50 pontos para a expansão da atividade.

A criação de emprego está a abrandar em maio, pondo fim a um breve período de expansão nos dois meses anteriores, uma vez que o ligeiro crescimento no setor dos serviços é compensado por declínios na indústria transformadora.

A atividade total na Alemanha diminui pela primeira vez em 2025, juntando-se à tendência da França, que registou uma contração pelo nono mês consecutivo.

Embora este mês quebre a dinâmica de crescimento dos últimos meses, as novas encomendas estão em queda há um ano, uma tendência que se acentuou em maio no setor dos serviços.

Em termos de preços, enquanto os custos dos fatores de produção no setor da indústria transformadora caíram pelo segundo mês consecutivo, o setor dos serviços voltou a registar aumentos ligeiramente superiores aos de abril.

No entanto, a inflação dos preços de venda abrandou para um mínimo de sete meses, uma vez que as tarifas mais elevadas cobradas pelos serviços foram compensadas pela queda dos preços na indústria.

O economista-chefe do HCOB, Cyrus de la Rubia, refere no relatório que "os esforços para se antecipar às tarifas podem explicar em parte o fato de o setor da indústria transformadora se ter aguentado um pouco melhor recentemente".

"Como os preços da energia caíram, é provável que o aumento dos salários seja o principal fator de aumento dos custos. Ainda assim, parece provável que o Banco Central Europeu (BCE) continue com cortes cautelosos nas taxas de juro, especialmente porque os preços de compra no setor industrial estão em declínio", explica De la Rubia.

O preço do cabaz alimentar com 63 bens essenciais monitorizado pela DECO PROteste custa esta semana 238,45 euros, um valor que representa uma descida de 1,28 euros (menos 0,53%) face à semana anterior e uma subida de 2,28 euros (mais 0,97%) em comparação com a primeira semana de 2025, divulgou a organização, esta quinta-feira. 

"Há um ano, para comprar exatamente os mesmos produtos, os consumidores gastavam menos 3,74 euros (menos 1,59 por cento). Já há três anos, a 5 de janeiro de 2022, quando a DECO PROteste começou a fazer esta análise, a despesa era de menos 50,75 euros (menos 27,04 por cento)", pode ler-se no comunicado divulgado. 

Quais os produtos que mais aumentaram?

Entre os dias 14 e 21 de maio, os maiores aumentos percentuais de preço registaram-se em produtos como os cereais de fibra (mais 13%), a cebola (mais 12%) e o café torrado moído (mais 6%).

Ao comparar os preços desta semana com os da primeira semana de 2025, por outro lado, além do carapau, dos ovos e da polpa de tomate, as maiores subidas percentuais de preço foram as do bife de peru, do alho seco, do queijo flamengo fatiado e da manteiga com sal, todos com aumentos de 10%.

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Quase oito em cada 10 portugueses (77%) revelam que recebem "rendimentos insuficientes", de acordo com um estudo do Observador Cetelem, divulgado esta quinta-feira. 

"Uma das principais conclusões é a de que os portugueses auferem dos rendimentos mais baixos da Europa, com 77% a sentir essa dificuldade e barreira na gestão do quotidiano", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve o. 

Segundo o estudo, "a maioria dos portugueses (61%) continua a percepcionar um aumento significativo dos preços, com 43% a afirmar que sentiu o seu poder de compra diminuir nos últimos 12 meses, menos 15% do que no ano ado".

"Ainda assim, os portugueses são os inquiridos da Europa que mais revelam ter / rendimentos insuficientes (77%), com 59% dos inquiridos a afirmar que não conseguem fazer face às suas necessidades básicas, mas que desenvolvem estratégias que lhes permitem dar resposta a esse desafio", pode ler-se.

Em Portugal, "tal como em França, 18% dos inquiridos afirmam mesmo não ganhar o suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas, o que quase equivale à percentagem de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza".

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A Rede Expressos anunciou, esta quinta-feira, o lançamento de "mais de 5.000 bilhetes por mês" a 1,95 euros para viagens entre o Porto, o Aeroporto do Porto, Braga e Guimarães. 

"Esta medida surge numa altura em que o fluxo diário de ageiros entre estas cidades tem vindo a crescer de forma notável, reflexo da crescente dinâmica regional no norte do país", pode ler-se num comunicado. 

De acordo com a empresa, "a pressão crescente do mercado imobiliário nas grandes áreas urbanas, particularmente no Porto, tem levado muitos portugueses e brasileiros a procurar soluções habitacionais mais íveis em cidades próximas como Braga e Guimarães".

"Este fenómeno cria uma nova onda de ageiros regulares, que necessitam de transporte diário a preços competitivos. Entre 2024 e 2025, a Rede Expressos já registou um aumento de 118% nas viagens Braga – Porto e de 97% nas viagens Guimarães – Porto", pode ler-se. 

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Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,049%, ficou abaixo da taxa a seis (2,118%) e a 12 meses (2,104%).

A taxa Euribor a seis meses, que ou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou hoje, ao ser fixada em 2,118%, mais 0,005 pontos.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 37,65% do 'stock' de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,39% e 25,67%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também subiu, ao ser fixada em 2,104%, mais 0,020 pontos do que na quarta-feira.

No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março ado, inverteu a tendência das últimas sete sessões e avançou para 2,049%, mais 0,003 pontos.

Em abril, as médias mensais da Euribor caíram fortemente nos três prazos, mais intensamente do que nos meses anteriores e no prazo mais longo (12 meses).

A média da Euribor a três, a seis e a 12 meses em abril desceu 0,193 pontos para 2,249% a três meses, 0,183 pontos para 2,202% a seis meses e 0,255 pontos para 2,143% a 12 meses.

Em 17 de abril, na última reunião de política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa diretora em um quarto de ponto para 2,25%.

A descida, antecipada pelos mercados, foi a sétima desde que o BCE iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 05 e 06 de junho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Cerca das 09h10 em Lisboa, o PSI mantinha a tendência da abertura e baixava 0,58% para 7.315,35 pontos, com sete 'papéis' a descer, sete a subir e um a manter a cotação (REN em 2,87 euros).

O grupo Sonae anunciou na quarta-feira em comunicado que os lucros atribuíveis a acionistas da Sonae cresceram, no primeiro trimestre deste ano, 77,2%, em termos homólogos, para 43 milhões de euros.

Este resultado reflete uma melhoria na "rentabilidade operacional dos negócios e revalorizações dos ativos do grupo", disse a empresa, apontando ainda a "melhoria do desempenho operacional" que compensou "o impacto do aumento das amortizações e dos custos financeiros associados à expansão do portefólio".

Por outro lado, o volume de negócios consolidado da Sonae aumentou 23% em termos homólogos para 2,6 mil milhões de euros nos primeiros três meses do ano, "impulsionado por um forte crescimento orgânico nos principais negócios e pela integração de empresas recentemente adquiridas, incluindo a Musti e a Druni".

Às ações da EDP Renováveis seguiam-se as da EDP, B e NOS, que baixavam 1,82% para 3,44 euros, 1,24% para 0,63 euros e 0,91% para 3,80 euros.

Mais moderadamente, as ações da Galp, CTT e Corticeira Amorim caíam 0,58% para 13,79 euros, 0,28% para 7,22 euros e 0,24% para 8,47 euros.

Em sentido contrário, depois das ações da Sonae, as que mais subiam eram as da Altri, 1,14% para 6,22 euros, Ibersol, 1,07% para 9,46 euros e da Corticeira Amorim, 0,78% para 3,63 euros.

As outras três ações que avançavam eram as da Semapa, Jerónimo Martins e Mota-Engil, que valorizavam-se 0,22% para 18,50 euros, 0,09% para 21,88 euros e 0,08% para 4,81 euros.

As principais bolsas europeias abriram hoje em baixa, numa sessão em que o mercado estará pendente da evolução dos preços e das 'yields' das obrigações.

O Banco Central Europeu (BCE) publica hoje a ata da sua última reunião, na qual poderá adiantar o que vai fazer em matéria de política monetária na próxima reunião em junho, depois de ter cortado as taxas de juro em um quarto de ponto, para 2,25%, em meados de abril.

Na agenda macroeconómica do dia, destaque para a publicação na zona euro, Alemanha e França, no Reino Unido e nos EUA das leituras preliminares de maio dos índices de gestores de compras setoriais, os PMI da indústria transformadora e dos serviços, que são compilados pela consultora S&P Global.

Além disso, na Alemanha, o instituto IFO divulgará as leituras de maio dos seus índices de clima empresarial.

A bolsa em Wall Street fechou a 'vermelho' na quarta-feira, na sequência da subida repentina das 'yields' das obrigações do Tesouro norte-americano a 30 anos, que chegaram a ser negociadas a 5,09%.

Os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, subiam para 2,652%, contra 2,644% na sessão anterior.

O ouro por onça troy, um ativo de refúgio, estava a subir 0,43% para 3.323,71 dólares, contra o atual máximo histórico, de 3.414,65 dólares, verificado em 21 de abril.

O preço do petróleo Brent para entrega em julho, a referência na Europa, descia 1,74% para 63,92 dólares por barril, contra 64,91 dólares na quarta-feira.

O euro estava a recuar para 1,1318 dólares no mercado de câmbios de Frankfurt, contra 1,1341 dólares na quarta-feira e 1,1509 dólares em 21 de abril, um novo máximo desde 12 de novembro de 2021.

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O marfim é uma das principais mercadorias ilegais apreendidas globalmente, "frequentemente disfarçado ou declarado falsamente em cargas internacionais", explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Numa publicação partilhada na rede social Facebook, a AT explica que as alfândegas utilizam:

• Técnicas de análise de risco e perfis de carga
• Equipamentos de inspeção não intrusiva
• Cooperação internacional e o a bancos de dados da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES)

"As Alfândegas desempenham um papel central na implementação da Convenção CITES, especialmente no controlo do comércio internacional de bens derivados de espécies ameaçadas, como o marfim de elefante", pode ler-se na publicação.

A AT explica que o "comércio de marfim é altamente sob a CITES (Apêndices I e II), sendo permitido apenas sob condições específicas, como licenciamento prévio e comprovação de origem legal".

"A proteção da fauna começa com o cumprimento das obrigações internacionais. Reforçar a fiscalização do marfim é proteger não só os elefantes, mas todo o equilíbrio ecológico global", conclui a AT.

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Em declarações à agência Lusa, Sara Gligó, da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), adiantou que a greve ao trabalho suplementar e eventos especiais vai durar 30 dias, renovável por igual período.

Em causa está, segundo a sindicalista, a luta pelo aumento do subsídio de almoço e redução para as 35 horas de jornada de trabalho semanal.

A sindicalista defendeu que os trabalhadores "não servem só para os eventos especiais", ao contrário da empresa, que "vive apenas para os eventos".

"Em causa está o cumprimento do acordo de empresa e o acordo que a empresa fez connosco no final de dezembro para levantar uma greve similar relativamente ao pagamento do dinheiro que é devido aos trabalhadores desde sempre, portanto as variáveis remuneratórias [trabalho suplementar e feriados]", disse.

De acordo com Sara Gligó, os trabalhadores exigem também a reposição imediata dos efetivos em falta, porque, "sucessivamente nos planos de atividades e orçamentos", a empresa vai pedindo trabalhadores, mas o Governo não concretiza nas áreas operacionais.

"A empresa tem cumprido as suas metas nas áreas de quadros superiores, mas nos operacionais nem por isso", disse, adiantando que querem igualmente "a abertura imediata do regulamento de carreiras".

Sara Gligó alertou para a possibilidade de esta greve ao trabalho suplementar vir a ter impacto já no próximo sábado na final da Liga dos Campeões de futebol feminino e nas Festas de Lisboa, que vão decorrer durante todo o mês de junho em Lisboa.

"A empresa tem falta de efetivos e por isso precisa de recorrer a trabalho suplementar. Possivelmente, teremos tempos de espera superiores e atrasos na manutenção das composições. Tudo depende da empresa. Os sindicatos estão sempre disponíveis para negociar", disse.

A Lusa ou fonte da empresa para obter informações, mas tal não foi possível, até ao momento.

O Metropolitano de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião).

Normalmente, o metro funciona entre as 06:30 e a 01:00.

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Este prejuízo é 13,1% maior do que as perdas da companhia aérea no mesmo período do ano ado, de acordo com um comunicado enviado hoje à Bolsa de Valores de Londres.

Nos primeiros seis meses do ano fiscal da easyJet, até 31 de março, os prejuízos antes de impostos foram de 394 milhões de libras (464 milhões de euros), um aumento de 11,1% em comparação com o período homólogo.

Os prejuízos operacionais chegaram aos 369 milhões de libras (435 milhões de euros), um aumento de 7,8%, enquanto a receita ficou em 3.534 milhões de libras (4.170 milhões de euros), um aumento de 8,1%.

A easyJet transportou 18,2 milhões de ageiros no primeiro trimestre do ano, um aumento de 8% em comparação com os primeiros três meses do ano ado, refere o comunicado.

O presidente executivo da companhia aérea, Kenton Jarvis, reagiu, afirmando que está a registar uma "forte procura por voos e férias da easyJet", à medida que a companhia aérea consegue atrair mais clientes devido "às ótimas tarifas, excelente serviço e rede de destinos incomparável".

"Estamos a cumprir com sucesso a nossa estratégia de aumentar a eficiência e melhorar a experiência do cliente, tanto em voo quanto no solo", acrescentou.

"Continuamos focados em atingir outro verão recorde este ano e esperamos impulsionar um forte crescimento dos lucros à medida que avançamos em direção à nossa meta de gerar de forma sustentável mais de 1.000 milhões de libras (1.180 milhões de euros) de lucro anual antes dos impostos", acrescentou.

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De acordo com o relatório, as vendas permitiram à empresa somar em 2024 um lucro bruto de 8,35 mil milhões de meticais (117,8 milhões de euros), que cresceu face aos 8,15 milhões de meticais (115 milhões de euros) do ano anterior.

Em 2023, a CDM tinha registado um lucro líquido de 577 milhões de meticais (8,1 milhões de euros), segundo os dados do relatório e contas da empresa.

A CDM decidiu pagar dividendos aos acionistas de 3,28 meticais por ação (quatro cêntimos de euro), mais do dobro do que no ano anterior.

A Cervejas de Moçambique integra o grupo belga ABInBev, que detém 83,01% do capital social, no qual está ainda representado o Estado moçambicano, com uma quota de 1,37%, e o Instituto Nacional de Segurança Social, com 2,6%.

Considerada uma das maiores empresas do país, a CDM foi constituída em 01 de agosto de 1995, na sequência da privatização das fábricas de cerveja MacMahon e Manica, em Maputo e Beira, respetivamente, em que se inclui a marca histórica Laurentina (lançada em 1932), que adquiriu em 2022, ou a 2M.

A empresa, que domina o mercado cervejeiro moçambicano, tem como principal atividade a produção, distribuição e venda de cerveja e outras bebidas.

Entre o portfólio da CDM figuram ainda as cervejas Impala, produzidas a partir de mandioca e milho, lançadas respetivamente em 2011 e 2017, sendo esta marca a "mais ível do mercado" devido ao regime especial de tributação.

"É um projeto socioeconómico que incentiva a agricultura interna, beneficiando e mudando a vida das comunidades locais, impactando mais de seis mil pequenos agricultores nacionais e cerca de 190 mil pessoas envolvidas na sua cadeia de valor", refere a empresa, sobre a marca de cerveja Impala.

A Laurentina Clara, primeira cerveja de Moçambique, foi lançada por um imigrante grego, que fundou a fábrica Vitória no país. Em 1950 foi inaugurada a fábrica MacMahon, em Maputo, cujo nome deu origem à popular cerveja moçambicana 2M. Cinco anos depois foi instalada a Fábrica Manica, na Beira.

A indústria cervejeira em Moçambique ou em 1972 pela formação da Sogere - Sociedade Geral de Cervejas e Refrigerantes de Moçambique, que resultou da associação de vários produtores de cervejas e refrigerantes do país, nomeadamente as cervejeiras MacMahon e Manica e a Cervejas Reunidas, mas que foi nacionalizada oito anos depois.

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A colaboração assenta na criação de um canal direto entre as duas entidades, permitindo à SIBS cancelar rapidamente referências reportadas como fraudulentas pelos consumidores à EDP, de acordo com um comunicado conjunto das duas empresas hoje divulgado.

Nos primeiros três meses, foram confirmados e bloqueados 100% dos casos denunciados com evidências.

Os consumidores podem sinalizar situações suspeitas através do 'site' ou da linha de apoio da EDP. Após a análise das denúncias e validação das provas -- como mensagens ou 'e-mails' falsos --, a EDP partilha a informação com a SIBS, que procede ao bloqueio imediato das referências.

"Esta colaboração reflete o nosso compromisso com a segurança e o bem-estar dos consumidores, ao mesmo tempo que reforça a importância da cooperação com entidades não financeiras na prevenção de fraudes digitais", afirmou Miguel Silva, diretor de Anti-Fraude do Grupo SIBS, responsável pela gestão das redes multibanco e do MB Way.

O da EDP Comercial, Hugo Gouveia, acrescentou que "a parceria com a SIBS representa mais um o importante na estratégia de combate à fraude" da comercializadora de energia, destacando ainda que o débito direto continua a ser uma forma de pagamento segura e eficaz.

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A Mercadona, que conta já com mais de 60 lojas em Portugal, anunciou, esta quinta-feira, que vai abrir em novembro os seus primeiros supermercados na cidade de Lisboa, localizados na Alta de Lisboa e na Quinta do Lambert (Lumiar). O de Frielas, em Loures, - também no distrito de Lisboa - abrirá em outubro. 

Os dois novos supermercados na Capital vão gerar 180 postos de trabalho, segundo um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve o. De recordar que a marca espanhola já está a recrutar para estas duas lojas - pode saber mais aqui. 

"As vagas em aberto para trabalhar nestas lojas são para operador de supermercado e auxiliar de manutenção. Todas as ofertas de emprego têm um período de formação, com contrato efetivo, e são remuneradas desde o primeiro dia. Além disso, durante esse período, todas as despesas estão a cargo da empresa – alimentação, transporte, estadia e também viagens a casa de 15 em 15 dias para todos os colaboradores", explica a empresa.

Mercadona já está a recrutar para as duas lojas de Lisboa. O que promete? 6k4q24

Confira o salário em causa e quais são os requisitos.

Notícias ao Minuto | 11:10 - 21/05/2025

Loja de Frielas abre em outubro

Além das lojas da Alta de Lisboa e Quinta do Lambert, a Mercadona também abrirá portas em Frielas, em  Loures, "terminando o ano com um total de 10 lojas no distrito de Lisboa".

Há cinco anos em Portugal, a Mercadona revela que conta com 7.000 empregos criados, "através de contratos sem termo desde o primeiro dia e salários atrativos".

"Em 2024, a Mercadona realizou um investimento total de 219 milhões de euros em Portugal, atingiu um volume de vendas de 1.778 milhões de euros, e contribuiu com 237 milhões de euros em impostos através da empresa portuguesa Irmãdona Supermercados, com sede em Vila Nova de Gaia (Porto)", pode ler-se na mesma nota divulgada. 

Para 2025, a empresa prevê um investimento superior a 157 milhões de euros e a abertura de 10 novas lojas.

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Às 08h30 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,150%, contra 3,133% na quarta-feira.

Os juros a cinco anos também subiam, para 2,410%, contra 2,408% na sessão anterior.

Em sentido contrário, os juros a dois anos baixavam, para 1,894%, contra 1,907% na quarta-feira.

Os juros de Espanha desciam a dois e a 10 anos e os da Irlanda recuavam a dois e a cinco anos e avançavam a 10 anos. Os juros de Itália desciam a dois anos, mantinham-se a cinco anos e subiam a 10 anos.

Os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, subiam para 2,652%, contra 2,644% na sessão anterior.

Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda e Itália às 08h30:

2 anos...5 anos...10 anos

Portugal

22/05.......1,894...2,410.....3,150

21/05.......1,907...2,408.....3,133

Espanha

22/05.......2,037...2,511.....3,275

21/05.......2,043...2,507.....3,261

Grécia

22/05.......2,009...2,612.....3,387

21/05.......2,011...2,611.....3,380

Irlanda

22/05.......1,879...2,360.....2,958

21/05.......1,885...2,365.....2,954

Itália

22/05.......2,084...2,799.....3,650

21/05.......2,096...2,799.....3,641

Fonte: Bloomberg Valores de 'bid' (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.

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Sabe quanto é que já descontou para a Segurança Social? Faz ideia dos valores? Saiba que pode consultar esta informação através do site Segurança Social Direta - explicamos como. 

Em causa está a declaração sobre a sua carreira contributiva, que permite conhecer "os seus descontos para a Segurança Social".

Num vídeo publicado no YouTube, o organismo explica que esta declaração pode ser obtida "de forma simples e rápida". 

Deve seguir estes os: Segurança Social Direta, menu Emprego > Remunerações > Carreira Contributiva e consultar os seus descontos ou obter uma declaração com esses dados. 

Confira o vídeo explicativo: 

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Lançado no início do ano, o Cartão Mais Pessoas já abrange "cerca de 39 mil pessoas em todo o território continental", anunciou a Segurança Social, na quarta-feira. Este cartão permite que os beneficiários possam comprar bens alimentares. 

Quem tem direito?

"Este cartão, atribuído pela Segurança Social, destina-se a apoiar famílias em situação de carência económica e permite adquirir bens alimentares em estabelecimentos comerciais aderentes ao programa", revela a Segurança Social, em comunicado. 

Neste momento, explica o organismo, "o cartão social já pode ser utilizado em mais de 800 estabelecimentos por todo o território continental, devidamente identificados com um selo próprio, prevendo-se que venha a beneficiar cerca de 55 mil pessoas".

"Com esta nova forma de apoio social, as famílias podem escolher com autonomia e segurança os bens alimentares elegíveis, garantindo uma dieta equilibrada e de qualidade. O cartão é seguro, prático e fácil de usar, o que torna as compras mais simples e íveis. Mais do que um apoio, o Cartão Mais Pessoas é uma solução que transforma vidas", considera a Segurança Social.

O organismo lembra que a medida é financiada pelo Fundo Social Europeu Mais, no âmbito do programa PESSOAS 2030, e o "cartão tem como principais objetivos promover a inclusão, evitar a estigmatização e assegurar o bem-estar e a segurança alimentar de forma digna". 

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Os novos sistemas de controlo de fronteiras, que foram implementados no Aeroporto de Lisboa, estão a gerar o caos. Quem chega à capital portuguesa e vem de fora da dos 27 países da União Europeia (UE) está a enfrentar várias horas de fila e até há relatos de desmaios.

O caos começou há mais de uma semana, devido a intervenções no sistema informático, sendo que isto coincide com o arranque das novas máquinas de controlo de fronteiras, de acordo com a TVI. 

O sistema inclui uma nova forma de avaliar os documentos e esta poderá ser uma das razões que explica as várias horas de espera, segundo o mesmo canal, que aponta para relatos de pessoas que até já se sentiram mal. 

"Péssima experiência", disse uma ageira, em declarações à TVI enquanto esperava. 

Novos sistemas de controlo de fronteiras "estão 100% operacionais"

O Sistema de Segurança Interna (SSI) anunciou, na quarta-feira, que ficou concluída com sucesso a implementação dos novos sistemas 'VIS4EES', 'e+' e 'Portal Fronteiras' nas fronteiras aéreas e marítimas ao nível europeu.

Um comunicado conjunto de todos os organismos que compõem o SSI, anuncia que a "operação decorreu durante a última noite [de terça-feira] e foi considerada bem-sucedida" e que "todas as tarefas previstas foram executadas com sucesso, tanto do ponto de vista técnico, como operacional".

A nota esclarece que "a monitorização da operação prosseguirá nos próximos dias, sempre com total articulação entre as entidades nacionais responsáveis pelo controlo de fronteiras e migração".

Num balanço que considera positivo, o SSI garante que os novos sistemas "estão 100% operacionais", sem registo de qualquer interrupção ou quebra de serviço durante o dia, tendo sido executada uma "validação eficaz dos componentes biométricos e da interoperabilidade entre as diferentes plataformas envolvidas".

Destaca também que decorreu uma "otimização contínua do tempo médio de validação documental, sem comprometer os padrões de segurança, nem com impacto significativo nos tempos de espera face ao habitual".

O SSI explica que, como "próximos os", os resultados "serão analisados e ponderados com as instâncias nacionais e europeias competentes".

"Este marco insere-se na estratégia de preparação de Portugal para o novo quadro europeu de controlo de fronteiras, garantindo maior inovação, maior interoperabilidade no espaço Schengen e maior segurança", sublinha nota.

Segundo o SSI, "o envolvimento coordenado de todas as entidades permitiu testar com sucesso a robustez, eficiência e escalabilidade das soluções implementadas, colocando Portugal num lugar de destaque a nível europeu no cumprimento desta operação".

O SSI sublinha que estes sistemas "trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros".

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Na quarta-feira, a bolsa de Lisboa fechou 'no vermelho', caindo 0,26%, para 7.357,57 pontos, arrastada pelas cotadas do setor da energia, num dia em que as principais praças europeias encerraram mistas.

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• Como evoluiu a dívida? 

O Banco de Portugal publica dados da dívida direta do Estado. 

• CGD apresenta contas

A Caixa Geral de Depósitos apresenta os resultados do 1.º trimestre de 2025, em conferência de imprensa em Lisboa. 

• Conferência do CES

Conferência "Os cidadãos podem derrotar a desinformação", organizada pelo Conselho Económico e Social (CES) e o Comité Económico e Social Europeu (CESE), em Lisboa. 

• Miranda Sarmento confia no crescimento acima dos 2% (e o excedente?)

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou na quarta-feira que o Governo continua confiante no crescimento da economia acima dos 2% em 2025, e que em 2026 mantenha um superávit, apesar das previsões contrárias da Comissão Europeia.

Segundo dados da agência de notícias financeiras Bloomberg, pouco antes das 05h00 (hora de Lisboa), a criptomoeda atingiu um novo máximo histórico de 111.878 dólares (98.700 euros).

Posteriormente, a Bitcoin perdeu força e reduziu os ganhos para 1,53%, caindo para 111.382 dólares (98.262 reuros) por volta das 06h15 em Lisboa.

Desta forma, a criptomoeda líder do mercado renova máximos (o anterior máximo era de 109.856 dólares ou 96.919 euros), registados na quarta-feira.

Este ano, a Bitcoin valorizou-se em cerca de 18%.

O analista de mercado Manuel Pinto disse que a criptomoeda está a beneficiar principalmente da fraqueza do dólar e das crescentes preocupações com o défice orçamental dos Estados.

Pinto acrescentou que isto é também motivado pelo "otimismo em torno da regulamentação das stablecoins [criptomoedas ligadas a um outro ativo, mais estável] e por uma mudança favorável no foco regulatório" sob a istração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

Simon Peters, analista especialista em criptomoedas da plataforma eToro, acredita que a subida do Bitcoin se deve a uma expectativa de aumento da liquidez global ao longo do ano.

"A recente descida da classificação de crédito dos Estados Unidos e o montante da dívida que precisa de ser refinanciada este ano" podem afetar "a procura atual por títulos do Tesouro recém-emitidos", o que levaria a Reserva Federal dos EUA a imprimir mais dinheiro para cobrir estes títulos e a aumentar o seu balanço, acrescentou Peters.

"Tradicionalmente, o preço do Bitcoin aumenta em linha com o crescimento do balanço da Fed", disse o analista.

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Também o segundo indicador, o Topix, encerrou a sessão a cair 0,58% para 2.717,09 pontos.

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 principais valores da bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1.600 maiores empresas cotadas.

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"Em Cabo Verde, algumas instituições de microfinanças já iniciaram o processo de digitalização, especialmente na área de crédito, contudo, o setor como um todo ainda não apresenta a mesma dinâmica observada a nível internacional", lê-se no mais recente relatório sobre o segmento, consultado pela Lusa.

A aposta na digitalização dos produtos e serviços "poderá apresentar-se como uma oportunidade", porque as tendências mundiais de digitalização, inclusão financeira e sustentabilidade "têm o potencial de transformar, significativamente, a oferta de produtos e serviços, tornando-os mais íveis e eficientes". 

O BCV dá exemplos de produtos que já existem noutros países: carteiras digitais, 'mobile money', aplicações de empréstimos 'online', avaliação automatizada de crédito, educação financeira digital e gestão digital de portfólio de empréstimos. 

"Esses serviços podem reduzir os custos operacionais e ampliar o o aos serviços financeiros, especialmente em áreas remotas", como acontece nalgumas ilhas cabo-verdianas, com população frequentemente na dependência de remessas de emigrantes para atividades diárias.

Questionado pela Lusa, Carlos Monteiro, presidente do Techpark, referiu que a área de incubação de empresas que está em desenvolvimento no recém-inaugurado Parque Tecnológico de Cabo Verde e poderá ser a chave para encontrar soluções digitais para as microfinanças do arquipélago.

Aquele responsável dá exemplos de projetos que ali estão a nascer para tentar responder a necessidades de outras entidades, como a Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) ou a Empresa de Distribuição de Eletricidade (EDEC, antiga Electra).

"Temos lançado 'hackatons' com desafios reais", ou seja, encontros de programadores e empreendedores em que são apresentados cenários que precisam de ser atendidos com aplicações ou outras soluções digitais inovadoras.

"Uma 'startup' surgiu numa formação em contexto laboral, em que a BVC apresentou um problema" e uma equipa "apresentou um modelo" de solução -- modelo que ganhou autonomia para lá da formação e está agora a ser desenvolvido no Techpark, com apoio da Bolsa de Valores.

Noutro caso, a empresa de distribuição de energia procurou soluções para combater as perdas de eletricidade, "houve 'startups' que quiseram abraçar o problema e surgiram soluções" que agora am pela fase de incubação, pelo tempo que for necessário, "até à maturidade" do produto, com apoio da EDEC.

"É um modelo tripartido", refere Carlos Monteiro, em que há uma necessidade, inovadores e o parque, com infraestruturas e condições para o desenvolvimento.

As 'fintech', tecnologias digitais, com aplicações populares como MB Way, PayPal ou Revolut, têm crescido em todo o mundo e são uma das áreas que se cruza com o ecossistema do Techpark.

"Há toda uma nova geração que domina ferramentas digitais" e, por outro lado, "para países com tradição de muita informalidade e pessoas não bancarizadas, essas 'fintech' podem ser uma ajuda e um canal mais ível" para a inclusão financeira, referiu.

Cabo Verde tem sete instituições de microfinanças (cinco cooperativas e duas mutualidades), com 10.359 clientes ativos e 4.024 membros depositantes.

Os seus ativos representaram 0,54% do Produto Interno Bruto (PIB) e 0,38% do total de ativos do sistema financeiro do arquipélago, mas, apesar da reduzida percentagem, o relatório do BCV indica que o setor tem uma "importante função social".

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"[A estimativa de 2,4%] Não está descartada, mas é mais exigente. Em todo o caso, os números que temos apontam para crescimento acima de 2% com toda a incerteza que existe, recessão nos EUA, tarifas muito elevadas, ou seja, vários fatores de incerteza", sublinhou Miranda Sarmento, na "Grande Entrevista", na RTP3, conduzida pelo jornalista Vítor Gonçalves.

O governante, que não se comprometeu com um número em concreto, referiu que a Comissão Europeia reviu em baixa crescimento de todos os países, por não saber o efeito da incerteza internacional e efeito das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

A Comissão Europeia estimou que Portugal irá conseguir um excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, que se transformará num défice de 0,6% em 2026, segundo as previsões económicas de primavera divulgadas na segunda-feira.

Estas projeções representam uma revisão em baixa face às previsões de novembro, quando Bruxelas perspetivava um excedente de 0,4% este ano, e são também mais pessimistas do que as estimativas inscritas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Ao mesmo tempo, o executivo comunitário reviu em baixa as previsões para o crescimento da economia portuguesa este ano, para 1,8%, mas está agora confiante de que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer 2,2% em 2026.

Para Miranda Sarmento, entre a "recuperação do consumo, números positivos do turismo, o acelerar do investimento privado com grandes projetos aprovados nos últimos tempos e o acelerar do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] há condições para economia crescer acima de 2%" em 2025.

Sobre o excedente orçamental, o ministro das Finanças destacou que o Governo continua a prever um superávit para 2025 e 2026, destacando que para 2026 "é mais exigente".

"Temos para 2026, por um lado, incerteza ponto de vista internacional e um exercício orçamental mais exigente, sempre disse isso, devido ao efeito pontual de 3 mil milhões de euros de empréstimos do PRR", apontou, lembrando que é despesa sem receitas.

Questionado sobre o aumento da despesa de Portugal em Defesa, Miranda Sarmento frisou que irá decorrer uma cimeira da NATO, em junho, onde serão tomadas decisões, apontando para o atual compromisso de Portugal, de atingir 2% do PIB em 2029.

Na semana ada, o secretário-geral da NATO estimou que todos os Estados-membros podem estar a gastar 2% do seu PIB em defesa antes da próxima cimeira de líderes, acrescentando que "aguardava ansiosamente" o desfecho das eleições legislativas em Portugal.

"É possível que tenha que ser antecipado, há naturalmente uma pressão e procuraremos acomodar isso nas margens orçamentais", itiu o ministro das Finanças português, durante a entrevista.

"É importante que se perceba por um lado a despesa com defesa pode ter um efeito na economia para ajudar a reindustrialização de Portugal e Europa. Portugal pode ter papel em algumas áreas, industria naval ou aérea. Se apostarmos podemos ter efeitos na nossa economia", acrescentou.

Colocando de parte os 5% do PIB em defesa, por considerar "incomportável para qualquer país europeu à exceção da Polónia", que já está perto desse valor, Miranda Sarmento frisou que a situação internacional "coloca maior exigência", mas defendeu que qualquer meta "não pode colocar em causa o estado social".

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Miranda Sarmento lembrou que a decisão sobre o Novo Banco compete à Lone Star, fundo norte-americano que detém 75% do capital, e que "o mercado ditará sempre as suas regras".

"Em todo o caso, a banca espanhola representa hoje um terço do mercado bancário português e creio que por uma questão de concentração e dependência, esse valor não devia subir", frisou o governante, na 'Grande Entrevista', na RTP3, conduzida pelo jornalista Vítor Gonçalves.

Para o ministro das Finanças, "sempre que há concentração e dependência excessiva de um determinado segmento no mercado, [há] problemas de concorrência".

O grupo espanhol CaixaBank, dono do BPI, está entre os bancos que exploram uma potencial aquisição do Novo Banco, segundo avançou este mês a Bloomberg, citando fontes familiarizadas com o assunto.

Questionado sobre se a Caixa Geral de Depósitos devia entrar na corrida à compra do Novo Banco, Miranda Sarmento salientou que o banco estatal "atua no mercado como qualquer outro banco" e que "a equipa de gestão é independente das suas decisões operacionais, de gestão".

"Se a Caixa entender que pode fazer uma proposta, sozinha ou com outro banco sobre o Novo Banco, terá que apresentar a proposta ao acionista [Estado] e o acionista prenunciar-se-á. A Caixa é que tem que analisar as condições do mercado e se faz sentido entrar", vincou.

Sobre os resultados das eleições legislativas de domingo, conquistadas pela AD, Miranda Sarmento defendeu que existiu "um reforço inequívoco" da atual força no poder e defendeu que os dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, devem permitir a governação durante quatro anos, para que exista novo julgamento ao Governo em 2029.

Em relação à negociação do Orçamento do Estado para 2026, Miranda Sarmento considera fundamental que este não seja desvirtuado daquela que for a proposta do Governo.

Questionado sobre as declarações do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, de que "a estabilidade política é um ativo precioso nos tempos que correm", Miranda Sarmento destacou que essa estabilidade a por ter um "governo que possa governar quatro anos e no final ser julgado".

Sobre a possível substituição de Mário Centeno no cargo, Miranda Sarmento realçou que será o novo Governo a decidir, sem confirmar a sua própria recondução na pasta das Finanças.

O governante garantiu também que não abordou o tema do governador do Banco de Portugal com o primeiro-ministro Luís Montenegro, apontando uma decisão sobre o tema para a partir de meados de junho.

Miranda Sarmento garantiu ainda que em 2025 haverá nova redução de IRS, no valor de 500 milhões de euros, que o novo Governo irá apresentar à Assembleia da República "para baixar a taxa de escalões do IRS até ao 8.º escalão (...) que se fará repercutir nas tabelas de retenção na fonte". A nova descida será sentida pelos contribuintes entre setembro e dezembro, acrescentou.

Sobre o IRC, o ministro das Finanças apontou que o compromisso do novo Governo foi de até 2029 baixar até 17%, explicando que o próximo governo irá avaliar "a cadencia dessa redução", tendo em conta a incerteza internacional.

Miranda Sarmento garantiu ainda que a entrega e reembolso do IRS está a decorrer este ano "perfeitamente em linha com o habitual", depois de questionado sobre atrasos superiores a um mês.

"Todas as declarações de IRS Automático já estão liquidadas e pagas. O prazo médio de pagamento é 13,4 dias e o ano ado foi de 12 dias", destacou, lembrando que o apagão registado em 28 de abril causou impacto também nos dois dias seguintes.

Já foram entregues 3,8 milhões de declarações de IRS, 2,3 milhões já foram liquidadas e já foram processados 1,2 milhões de reembolsos, adiantou ainda.

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Também o segundo indicador, o Topix, abriu a perder 0,77% para 2.711,76 pontos, quatro minutos após o início da sessão, às 09:04 locais (01:04 em Lisboa).

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 principais valores da bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1.600 maiores empresas cotadas.

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Os resultados da sessão indicam que o índice seletivo Dow Jones Industrial Average recuou 1,91%, o tecnológico Nasdaq perdeu 1,41% e o alargado S&P500 desvalorizou 1,61%.

"Os investidores começam a inquietar-se com o facto de o projeto de lei orçamental de Trump (...) não reduzir a dívida, pelo contrário, ir aumentá-la", resumiu Sam Stovall, da CFRA, em declarações à AFP.

Este megaprojeto, pretendido por Trump, deve concretizar o prolongamento dos réditos de impostos atribuídos no seu primeiro mandato antes de expirarem.

Só por si, a vertente fiscal poderia agravar o défice em cerca de 3,8 mil milhões de dólares, segundo uma agência não partidária do Congresso.

Numerosos analistas não esperam que a redução de despesas previstas no texto baste para compensar as decidas de impostos.  

"O governo vai (...) manter as suas promessas eleitorais de reduzir os impostos. E isso só vai agravar a dívida dos EUA", disse Stovall.

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"Temos de estabilizar as nossas relações comerciais para garantir que os outros 87% do comércio internacional continua a funcionar conforme as normas da OMC", afirmou a representação chinesa, durante a sessão do Conselho Geral realizada em 20 e 21 de maio.

Uma semana depois de ter começado a vigorar a "trégua" comercial acordada por EUA e China, a delegação desta realçou na OMC que, "se bem que a negociação bilateral possa ser um meio para atenuar ou resolver fricções comerciais", deve-se continuar a operar segundo as regras do organismo internacional.

Acrescentou que, "perante as ações de unilateralismo e intimidação, a China adotou e continuará a adotar medidas enérgicas", para proteger os seus direitos e interesses legítimos, mas também para "defender as normas comerciais mundiais e a equidade e justiça internacionais".

A delegação dos EUA na OMC realçou que "o sistema de comércio unilateral existente não foi capaz de enfrentar os graves desafios com que se confronta", entre os quais os crescentes desequilíbrios comerciais ou "práticas contrárias aos princípios" da organização internacional.

"Uma reforma adequada necessitará da participação de outros membros, incluindo os que aproveitaram a incapacidade da OMC para alcançar os seus objetivos", acrescentou.

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O crude do Mar do Norte, de referência na Europa, fechou a sessão no Intercontinental Exchange a cotar 47 cêntimos abaixo dos 65,38 dólares com que encerrou as transações na terça-feira.

O Brent caiu assim abaixo do limiar dos 65 dólares, depois de a Agência de Informação de Energia, dos EUA, ter divulgado um aumento dos stocks de petróleo no país, de 1,3 milhões de barris, na semana ada, muito acima do esperado.

Mas a sessão tinha aberto em alta, depois de CNN ter avançado que Israel estaria a preparar um ataque às instalações nucleares do Irão, citando fontes dos serviços de informações dos EUA, apesar de não estar claro se já tinha sido tomada uma decisão.

O Irão é o terceiro maior produtor dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e um eventual ataque israelita poderia alterar a capacidade produtora do país e agravar a tensão geopolítica regional.

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Segundo Miguel Maya, o B recebeu 5.700 pedidos de crédito com garantia pública no valor total de 1.100 milhões de euros. Destes, foram aprovados empréstimos que totalizam 280 milhões de euros.

Na garantia pública, cada banco tem uma quota que pode utilizar para atribuir empréstimos parcialmente garantidos pelo Estado, tendo o B já gasto 20% do total que lhe cabe. Dos 1.200 milhões de euros de montante máximo da garantia, a quota atribuída ao B é 185 milhões de euros.

A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

Na prática, conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.

Hoje, o Banco de Portugal divulgou que cerca de 90% dos contratos com recurso à garantia pública tiveram um financiamento a 100%.

O B anunciou hoje que teve lucros de 243,5 milhões de euros no primeiro trimestre, mais 3,9% do que nos primeiros três meses de 2024.

Questionado sobre a evolução dos lucros devido à previsível descida gradual das taxas de juro (nos últimos anos as altas taxas de juro têm beneficiado a margem financeira dos bancos), Maya afirmou que não faz previsões (até porque o banco é cotado em bolsa) mas que acredita que "a normalização do custo do risco e das imparidades ajudará a compensar a baixa da margem financeira".

Ainda na conferência de hoje, o presidente do B foi questionado sobre as recentes eleições legislativas. Apesar de ter dito que não faz comentário político e que o trabalho do banco é ajudar "os portugueses a prosperar", independentemente das escolhas políticas, afirmou que os resultados não surpreenderam.

"Ninguém pode ficar espantado, quando se adiam as transformações aceleram-se as revoluções", disse.

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Apesar de manter a avaliação em Baa1 (grau elevado), a agência de 'rating' justifica a alteração da perspetiva com o risco de a empresa, enquanto proprietária e operadora da rede elétrica espanhola, ter de aumentar os investimentos além das previsões atuais.

As investigações sobre as causas do apagão continuam em curso, podendo demorar várias semanas para serem concluídas. No entanto, há consenso político sobre a necessidade de reforçar a resiliência da rede face ao crescente peso das energias renováveis.

Entre as medidas apontadas destaca-se o aumento da capacidade de interligação, atualmente cerca de 2% da capacidade instalada, aquém das metas da Comissão Europeia de 10% para 2025 e 15% para 2030.

Recentemente, a Red Eléctrica -- a congénere da portuguesa REN -- aumentou os seus investimentos no sistema de transmissão para 1.100 milhões de euros em 2024, face a uma média de 600 milhões entre 2021 e 2023, e a Moody's prevê um novo crescimento para 1.400 milhões este ano.

A agência espera ainda que o Governo espanhol divulgue no segundo semestre um novo Plano Nacional de Transmissão para 2025-2030, que dará maior clareza sobre as necessidades de investimento da empresa.

A perspetiva negativa também reflete o aumento dos riscos sociais enfrentados pelas empresas elétricas em Espanha, especialmente para a Red Eléctrica, responsável pelo equilíbrio entre oferta e procura de eletricidade como Operadora do Sistema de Transmissão.

Se for considerada responsável pelo apagão, a empresa pode enfrentar multas de até 60 milhões de euros e indemnizações a terceiros por danos causados. Embora a multa tenha um impacto financeiro limitado, as indemnizações poderão ser significativas.

A Red Eléctrica possui uma apólice de seguros, mas as reclamações poderão exceder a sua cobertura, expondo a empresa a eventuais litígios prolongados.

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Questionado sobre a venda do Novo Banco, na conferência de imprensa de apresentação dos lucros do primeiro trimestre, Miguel Maya repetiu a ideia que vem afirmando de que o B tem como estratégia crescer organicamente (sem aquisições) mas que olha para todas as operações que estão no mercado e que avaliará mais detalhadamente "se em algum momento se perspetivar que a operação pode acrescentar valor".

"Só será interessante [comprar o Novo Banco] se estivermos confiantes de que a operação cria valor, neste momento não estamos", afirmou Miguel Maya aos jornalistas, referindo que neste dossiê há um "fator determinante, o preço".

Miguel Maya frisou que, enquanto gestor, apenas se preocupa se uma eventual aquisição "cria valor para a sociedade e os acionistas" e não como se posicionam os bancos concorrentes.

"Não estamos preocupados quem compra ou não compra, se fica maior o banco A ou o banco B, não é esse o nosso tema. O nosso tema é concorrer por merecer a confiança dos clientes e criar valor para sociedade e acionistas", disse.

O Novo Banco foi criado em 2014 para ficar com parte da atividade bancária do Banco Espírito Santo (BES), na resolução deste.

O principal acionista do Novo Banco, Lone Star, anunciou para este ano a venda de parte do banco. Uma vez que o fundo de investimento tem 75% da instituição e o Estado português tem 25% (13,54% detidos pelo Fundo de Resolução e 11,46% pela DGTF - Direção-Geral do Tesouro e Finanças), é preciso saber se o Governo e Fundo de Resolução também avançarão para a venda das suas ações em bolsa.

O grupo espanhol CaixaBank, dono do BPI, está entre os bancos que exploram uma potencial aquisição do Novo Banco, segundo avançou este mês a Bloomberg, citando fontes familiarizadas com o assunto.

No início do ano, o Jornal de Negócios noticiou que a Lone Star está a avaliar o Novo Banco em 5.000 milhões de euros. Em junho de 2024, o Fundo de Resolução comprou ao Estado mais 4,14% do Novo Banco por 128 milhões de euros (ando a deter 13,54%), pelo que avaliou então o banco em mais de 3.000 milhões de euros.

Sobre operações internacionais do B, Miguel Maya voltou hoje a dizer que os bancos de Moçambique e Polónia são "operações estratégicas" e que não está em cima da mesa vendê-las.

Sobre o fecho de escritórios de representação no Brasil, disse que atualmente é difícil ter relações com clientes à distância e que entendeu o B que essas unidades "não estavam a acrescentar valor". Recordou ainda que no ado foram fechadas representações em África do Sul, Canadá, Estados Unidos e Venezuela.

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"França demonstra pouco interesse, mas é isso que queremos perceber, queremos que França, do ponto de vista deste incidente e do mercado interno, e até da solidariedade, também veja a vantagem que é estarmos todos ligados", disse Maria da Graça Carvalho, em declarações aos jornalistas depois de uma reunião entre Portugal, Espanha e França com a Comissão Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.

A governante disse que a questão das interconexões com o resto da Europa está "sempre na agenda política" e que até existe um acordo, mas foi vítima de "sucessivos atrasos".

"Por exemplo, as duas ligações dos Pirenéus que faziam parte do plano das redes de França neste momento não fazem parte [do plano] até 2035", comentou.

Sobre a investigação independente que está a decorrer às causas do 'apagão' de 28 de abril, a ministra disse que não houve um compromisso com uma data, mas que a intenção era concluí-la o quanto antes.

Os governos de Portugal e Espanha pediram hoje à Comissão Europeia um "compromisso político e financeiro firme" para avançar com interconexões entre a Península Ibérica e o resto da União Europeia (UE), após o apagão de abril.

"É necessário um compromisso político e financeiro firme, a todos os níveis, para assegurar a integração rápida e eficaz da Península Ibérica no sistema energético da União Europeia. Isso exigirá um salto adicional na interconectividade e um investimento substancial na infraestrutura da rede elétrica europeia", vincam os ministérios do Ambiente e Energia de Portugal e da Transição Ecológica de Espanha numa carta endereçada ao comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen.

Na missiva, hoje entregue pela ministra portuguesa da tutela, Maria da Graça Carvalho, a Dan Jørgensen em Bruxelas, é proposta a realização, "ainda este ano, de uma reunião ministerial, na qual, em conjunto com França e a Comissão, se possa acordar um roteiro com marcos e os concretos a seguir para alcançar os objetivos europeus para 2030 e 2040".

É também pedida uma "prioridade reforçada e urgente à concretização destas infraestruturas críticas".

Portugal e Espanha sublinham que o apagão registado na Península Ibérica no final de abril demonstrou "a necessidade urgente de acelerar a conclusão das interligações elétricas com a Península Ibérica", bem como "a importância da interconectividade no sistema elétrico europeu em situações críticas".

Um corte generalizado no abastecimento elétrico deixou, em 28 de abril ado, Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França.

Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do apagão.

Este incidente mostrou a importância de aumentar a resiliência da rede energética da UE, numa altura em que a Península Ibérica tem uma conectividade abaixo dos 3% com o resto da União.

O Governo português tem vindo a defender um aumento da interligação energética de Portugal com o resto da UE para 15% até 2030, através da construção de mais interligações.

O reforço das interligações energéticas entre Portugal e a UE tem vindo a ser discutido há vários anos, mas nunca avançou totalmente, apesar de ser importante para aumentar a segurança energética, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, diminuir os custos e facilitar a transição para as energias renováveis.

Portugal tem uma rede elétrica de quase 235.000 quilómetros para distribuição e 9.400 quilómetros para transporte, composta por 13 operadores e 6,5 milhões de clientes.

De acordo com dados da Comissão Europeia, são necessários 584 mil milhões de euros para alocar à reforma das redes de eletricidade nesta década, montante que inclui interconexões transfronteiriças e a adaptação das redes de distribuição à transição energética.

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Manuel Tiago Dias, que falava em conferência de imprensa no final da 123.ª reunião do Comité de Política Monetária, frisou que a taxa de inflação mensal voltou a desacelerar ao fixar-se em 1,34% em abril, face aos 1,38% observados em março, salientando ainda que a inflação dos últimos 12 meses se situou em 22,32%, em abril, inferior aos 23,85% do mês anterior.

Esta desaceleração observada deve-se, segundo o governador do banco central, às atuais condições da economia angolana, "marcadas pela disponibilidade de uma maior oferta de produtos de amplo consumo, associadas às condições monetárias adequadas e a relativa estabilidade da taxa de cambio".

O governador do BNA disse ainda que vão continuar a monitorar o rumo da economia, aguardando também pelos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o desempenho da atividade económica no I trimestre deste ano.

"Nós pretendemos olhar para as nossas projeções e eventualmente fazermos uma atualização das mesmas, no mês de julho, por altura da realização da nossa reunião do Comité de Política Monetária", frisou.

De acordo com Manuel Tiago Dias, uma eventual alteração das metas do BNA tem sido ponderada, porque a taxa de inflação homóloga em 2024 foi de 27,5%, sendo o objetivo de inflação para 2025 de 17,5%, uma redução de 10 pontos percentuais.

"Quanto olhamos para a inflação acumulada, até ao mês de abril, de 22,3%, nós já tivemos aqui uma redução bastante substancial, na ordem dos 50% daquilo que nós pretendemos alcançar até ao final do ano", sublinhou, contudo.

Manuel Tiago Dias afirmou que, para maio e junho, as projeções apontam para a tendência de redução da inflação homóloga, "razão pela qual as nossas projeções serão apenas revistas no mês de julho", quer da inflação, quer do Produto Interno Bruto.

"Nós sempre dissemos, desde o ano ado, que iríamos assistir a uma contínua queda da inflação homóloga até aos meses de maio, junho, de 2025, e é o que esta a acontecer", afirmou.

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Segundo dados da Bloomberg citados pela agência Efe, às 16h08 (hora de Lisboa), a criptomoeda atingiu um novo máximo histórico de 109.500 dólares, valorizando-se em 2,4%.

Posteriormente, a Bitcoin perdeu força e reduziu os ganhos para 1,5%, caindo novamente abaixo do nível de 109.000 dólares.

Desta forma, a criptomoeda líder do mercado renova máximos (o anterior máximo era de 108.786 dólares; 95.897 euros), registados após a posse do Presidente americano, Donald Trump, em janeiro ado.

Este ano, a Bitcoin valorizou-se em quase 17%.

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Este resultado reflete uma melhoria na "rentabilidade operacional dos negócios e revalorizações dos ativos do grupo", disse a empresa, apontando ainda a "melhoria do desempenho operacional" que compensou "o impacto do aumento das amortizações e dos custos financeiros associados à expansão do portefólio".

Por outro lado, o volume de negócios consolidado da Sonae aumentou 23% em termos homólogos para 2,6 mil milhões de euros nos primeiros três meses do ano, "impulsionado por um forte crescimento orgânico nos principais negócios e pela integração de empresas recentemente adquiridas, incluindo a Musti e a Druni".

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A FlixBus, que opera serviços de autocarros de longa distância em diversos países europeus, alegava que não lhe estava a ser permitido o o a determinados terminais nacionais.

Na sequência da análise do processo, o regulador do setor dos transportes concluiu que não foi provada a inexistência de capacidade no terminal. Pelo contrário, foi confirmada a existência de lugares disponíveis, nomeadamente pelo município de Lisboa.

Assim, a entidade liderada por Ana Paula Vitorino determinou que o gestor do terminal deve autorizar o o da alemã FlixBus, e de quaisquer outros operadores que o solicitem, dentro dos horários disponíveis, não podendo recusar o o de forma injustificada.

A decisão revelada hoje em comunicado sublinha ainda a obrigação dos gestores de terminais rodoviários em todo o país de publicarem regulamentos com informação atualizada sobre a ocupação do terminal, horários disponíveis e critérios de alocação. As infrações ao cumprimento destas regras constituem contraordenações, avisa o regulador.

"Os gestores de terminais e interface de transporte público devem permitir o o transparente, equitativo e não discriminatório a todos os operadores, devendo as respetivas regras e outras informações relevantes constar dos regulamentos próprios daqueles equipamentos", reforça.

O o só pode ser recusado em caso de comprovada incapacidade para acolher novos serviços, sendo a AMT a entidade competente para apreciar eventuais recusas injustificadas.

A decisão será comunicada à Autoridade da Concorrência, para que esta avalie se houve práticas restritivas da concorrência, nos termos da legislação aplicável.

O regulador dos transportes lembra ainda que em janeiro deste ano aprovou um regulamento que estabelece regras de o e repartição de capacidade nos terminais rodoviários, onde constatou a não aplicação ou aplicação deficiente de regras legais.

A AMT destaca que os terminais e interface de transporte são infraestruturas essenciais para o desenvolvimento do mercado de ageiros, sendo o o equitativo fundamental para estimular o investimento, alargar a oferta de mobilidade e promover a coesão territorial.

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O indivíduo com o número de identificação fiscal (NIF) 317692364 não está autorizado a prestar serviços de pagamento, nomeadamente a proceder ao envio de fundos nem a desenvolver qualquer outra atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

A prestação dos serviços de pagamento está reservada, em Portugal, às entidades para tal habilitadas, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 novembro.

A lista de entidades habilitadas pode ser consultada no sítio do Banco de Portugal na Internet.

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Fontes da Booking disseram à EFE que vão recorrer da decisão, porque o custo do serviço reflete o valor "imenso" que trazem aos parceiros de alojamento.

"Não concordamos com a redução forçada do custo de um produto que é totalmente opcional", disseram.

A redução da taxa deve ser implementada dentro de três meses e será aplicada por um período de três anos, de acordo com um comunicado do Conselho Federal que foi emitido durante a reunião semanal do órgão executivo superior.

O organismo suíço de controlo dos preços tinha ado a Booking (com sede nos Países Baixos) para pôr termo a esta "prática abusiva", mas não chegou a acordo, refere o comunicado.

Com esta medida, da qual a Booking ainda pode recorrer para o Tribunal istrativo Federal, as autoridades procuram melhorar a competitividade do setor hoteleiro suíço e, ao mesmo tempo, "reduzir os encargos económicos para os clientes".

As fontes da plataforma acrescentaram que os seus parceiros têm muitas formas de comercializar as propriedades junto dos clientes, pelo que podem escolher se querem anunciar neste 'site' ou noutro.

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Das 15 cotadas que integram o índice PSI, oito desceram, seis subiram e a Altri encerrou inalterada em 6,15 euros.

A liderar as quedas esteve a EDP Renováveis, que perdeu hoje 2,49%, para 9,02 euros, seguida da Galp, com uma queda de 1,11%, para 13,87 euros.

A recuar estiveram ainda a REN (0,69% para 2,87 euros), a Jerónimo Martins (0,18% para 21,86 euros), a Sonae (0,17% para 1,17 euros), a EDP (0,14% para 3,51 euros), a NOS (0,13% para 3,83 euros) e a Navigator (0,06% para 3,61 euros).

As subidas foram encabeçadas pelos CTT, que avançaram 2,12%, para 7,24 euros, seguidos da Ibersol, que cresceu 1,96%, para 9,36 euros.

Em sentido ascendente estiveram hoje ainda o B (1,13% para 0,64 euros), a Mota-Engil (0,84% para 4,81 euros), a Semapa (0,44% para 18,46 euros) e a Corticeira Amorim (0,24% para 8,49 euros).

O B teve lucros de 243,5 milhões de euros no primeiro trimestre, mais 3,9% do que nos primeiros três meses de 2024, divulgou hoje o banco em conferência de imprensa.

No resto da Europa, os principais índices fecharam mistos, com Londres a subir ligeiramente, 0,06%, Frankfurt a avançar 0,36% e Milão a apresentar uma valorização de 0,07%. Em queda fecharam hoje Paris (0,40%) e Madrid (0,11%).

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Segundo o presidente executivo do B, Miguel Maya, este foi um resultado líquido "bastante razoável", tendo em conta a "situação geopolítica bastante difícil".

A margem financeira (diferença entre juros cobrados nos créditos e juros pagos nos depósitos) subiu 3,6% para 721,1 milhões de euros e as comissões aumentaram 2,1% para 201,4 milhões de euros.

Apenas na atividade em Portugal, os lucros do B subiram 7,6% para 218,9 milhões de euros.

Já na operação internacional registou um lucro de 24,5 milhões de euros, recuando 20,2% face ao primeiro trimestre de 2024, refletindo a descida de 84,3% para 3,7 milhões de euros em Moçambique.

Referindo que o B está em Moçambique há 30 anos, o presidente executivo do banco afirmou que a operação é "resiliente" e que a queda dos lucros se deveu ao corte do 'rating' do país, motivado pela instabilidade política, o que levou o banco a constituir provisões de 18 milhões de euros.

Relativamente à operação na Polónia, os lucros aumentaram 39,6% para 42,8 milhões de euros, considerando o gestor que está reposta a normalidade do Bank Millennium, depois de nos últimos anos o banco polaco detido pelo B ter sido penalizado pela concessão, no ado, de créditos hipotecários em francos suíços.

Para a subida de 3,6% da margem financeira contribuiu essencialmente o desempenho da operação internacional (em que esta rubrica avançou 10,7% para 395,2 milhões de euros), já que em Portugal se observou uma descida homóloga de 3,9%, para 325,8 milhões de euros, determinada pela "redução das taxas de juro, com especial impacto na carteira de crédito".

Miguel Maya considerou, contudo, que a margem financeira foi "resiliente", tendo em conta o contexto de descida das taxas.

Nas comissões, registou-se uma subida de 3,9% em Portugal e um recuou de 2,5% nas operações internacionais.

Os custos operacionais avançaram 10,4% para 339,7 milhões de euros, com os custos com pessoal a subirem 13,5% para 188,1 milhões de euros.

As imparidades e outras provisões caíram 15,4% no primeiro trimestre para 191,2 milhões de euros.

A carteira de crédito aumentou 2,2% para 58,1 mil milhões de euros, nos primeiros três meses deste ano face ao mesmo período de 2024, uma subida explicada pela subida de 28,1 mil milhões para 29,2 mil milhões de euros do crédito à habitação e no acréscimo registado no crédito pessoal (que subiu de 6,9 mil milhões para 7,6 mil milhões de euros). Já a carteira de crédito a empresas recuou ligeiramente de 21,8 mil milhões para 21,3 mil milhões de euros.

Os recursos de clientes cresceram 6,1% para 104,6 mil milhões de euros, com a maior subida a acontecer nos depósitos à ordem (cujo valor avançou de 44,5 para 48,5 mil milhões de euros), registando-se uma ligeira subida (de 36,3 para 36,6 mil milhões de euros) nos depósitos a prazo.

O B tinha 6.229 trabalhadores no primeiro trimestre deste ano (menos 40 do que no trimestre homólogo), tendo registado também um decréscimo de duas sucursais, tendo agora 397.

[Notícia atualizada às 18h16]

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Ao discursar na abertura da conferência dos 50 anos da HCB, o presidente do conselho de istração (PCA), Tomás Matola, avançou que a HCB pagou ao Estado moçambicano entre 2007 - após a reversão de Portugal para Moçambique - e 2024 cerca de 115 mil milhões de meticais (1.588 milhões de euros) em taxas de concessão e impostos.

"Só nos últimos dois anos, 2023 e 2024, a empresa entregou ao Estado cerca de 37 mil milhões de meticais [510 milhões de euros]", avançou o responsável.

No mesmo evento, ao debater o papel dos empreendimentos hidroelétricos no desenvolvimento da economia regional, o financeiro da HCB, Ermínio Chiau, avançou que Moçambique encaixou com exportações da electricidade 431 milhões de dólares (379 milhões de euros) em 2024, ao comercializar para a sul-africana Eskom Hld SOC Ltd e para a zambiana Zesco.

"Em 2020, as vendas permitiram reembolso de 354 milhões de dólares [312 milhões de euros], o que em termos de peso de exportação no setor constituía 78% (...). Essas divisas ditam o reforço da balança de pagamento, a estabilidade cambial, bem assim como o aumento da capacidade de crédito para a economia", avançou Ermínio Chiau.

A HCB voltou a itir desafios na produção e comercialização da electricidade face aos baixos níveis de precipitação, culminando com reduzidos níveis de armazenamento das águas, mas adiantou que se está a fazer os "melhores esforços" para garantir a produção.

"A nossa visão, nosso plano estratégico, é de atingir até 2034 uma produção de 4.000 MW, para tornar a HCB uma das maiores produtoras de energia em África", disse o PCA da HCB, Tomás Matola.

A produção de eletricidade em Moçambique deverá cair 1,3% em 2025 devido a trabalhos de manutenção na hidroelétrica, a maior produtora do país e uma das principais barragens em África, prevê o Governo.

Segundo dados oficiais do executivo consultados hoje pela Lusa, com estimativas para 2025, está previsto "um decréscimo na produção de eletricidade de cerca de 1,3%, influenciado pela necessidade de manutenção de geradores e a redução do ciclo hidrológico" na HCB, "que representa cerca de 78,7% na estrutura de produção e exportação".

Desta forma, Moçambique deverá produzir este ano 19.197,8 GigaWatt-hora (GWh) de energia elétrica, sendo 15.504,4 GWh garantidos pela HCB, na província de Tete, centro do país, neste caso uma redução de 4,1% face a 2024 e o valor mais baixo em quatro anos.

Globalmente, a produção de energia elétrica a partir de fontes hídricas, incluindo a barragem em Cahora Bassa, deverá recuar 4,1% este ano, enquanto a produção de energia elétrica pelas centrais térmicas deverá aumentar 17,6%, quase metade na central CTRG, a gás natural, que deverá garantir 1.196,3 GWh em 2025, mais 7,4% face a 2024.

A HCB é detida em 85% pela estatal Companhia Elétrica do Zambeze e pela portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN) em 7,5%, possuindo a empresa 3,5% de ações próprias, enquanto os restantes 4% estão nas mãos de cidadãos, empresas e instituições moçambicanas.

A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África, com uma extensão máxima de 270 quilómetros em comprimento e 30 quilómetros entre margens, ocupando 2.700 quilómetros quadrados e uma profundidade média de 26 metros, contando com quase 800 trabalhadores, sendo uma das maiores produtores de eletricidade na região austral africana, abastecendo os países vizinhos.

A barragem está instalada numa estreita garganta do rio Zambeze e a sua construção decorreu de 1969 a 01 de junho de 1974, durante o período colonial português, seguindo-se o enchimento da albufeira. A operação comercial teve início em 1977, com a transmissão dos primeiros 960 MW, produzidos por três geradores, face à atual capacidade instalada de 2.075 MW.

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"Com exceção de 2020, este é o primeiro trimestre com o maior nível de atividade dos últimos sete anos", quase triplicando face aos 234 milhões de euros investidos no período homólogo do ano anterior, aponta o relatório, que acompanha a atividade de investimento, ocupação e transação do mercado imobiliário nos segmentos comerciais e residencial.

Este volume de 625 milhões de euros transacionados em imobiliário comercial representa um crescimento de 167% face ao primeiro trimestre de 2024 e de 160% face à média do primeiro trimestre dos últimos três anos.

Segundo a JLL, o segmento de retalho foi "o motor do investimento" neste trimestre, com 57% do montante transacionado, evidenciando-se ainda neste período a "forte presença dos investidores nacionais", que geraram 40% do capital transacionado, bastante acima do "habitual padrão" de cerca de 20%.

Já os mercados ocupacionais, retalho e hotelaria continuaram robustos, enquanto os segmentos de escritórios e industrial registaram uma quebra na absorção.

Quanto ao segmento residencial, "alinha com o desempenho do investimento comercial, mantendo uma curva ascendente de preços e vendas".

De acordo com o relatório da JLL, a ocupação de escritórios esteve "sob forte pressão "nos primeiros quatro meses do ano, caindo 45% em Lisboa (para apenas 54.000 m2) e 80% no Porto (para meros 4.500 m2).

"Sendo claro que a comparação é feita face a um 2024 especialmente forte, a quebra na atividade reflete também este impacto do adiamento de decisões das empresas, agravado pela falta de oferta moderna e adequada aos requisitos especialmente em termos de sustentabilidade, o que restringe naturalmente o volume de área ocupada", refere.

Em termos ocupacionais, o imobiliário industrial foi outro segmento também pressionado neste trimestre, registando uma quebra de 48% para 84.000 m2 ocupados, embora neste caso se trate de um resultado "limitado apenas pela falta de oferta disponível".

A JLL destaca ainda os "níveis robustos de desempenho" dos mercados de retalho e hotelaria, cujos ativos, em conjunto, agregaram 80% do volume de investimento captado no primeiro trimestre.

O relatório da consultora assinala ainda o crescimento do mercado residencial, que "continua a atingir novos patamares de preço" e "a dar continuidade à retoma das vendas".

"No início do ano, os preços das casas em Portugal registaram um dos crescimentos trimestrais mais acentuados em quase 20 anos, de 6,6%, impulsionado pelo estímulo da procura num contexto de escassez de oferta e redução das taxas de juro", destaca o relatório.

Para os próximos meses, a 'head of research' da JLL Portugal defende que "o mercado imobiliário vai beneficiar da possível estabilização do quadro político, com a tomada de posse do novo Governo", prevendo-se que "as condições macroeconómicas devem manter-se na mesma linha, com a continuidade da política de corte nas taxas de juro e controlo de inflação".

"Por isso, embora tenhamos de ter em conta o potencial efeito do fim da moratória nas tarifas impostas pelos EUA, o investimento tem condições para manter uma trajetória positiva, até porque, em momentos de maior volatilidade, os ativos reais como o imobiliário são naturalmente ativos de refúgio", afirma Andreia Almeida.

Na habitação, a JLL não antecipa "alterações de fundo" na relação da procura e da oferta: "Ou seja, nem se espera que a procura vá abrandar nem que a oferta vá disparar num curto prazo, pelo que vamos continuar a ter de lidar com um mercado com preços a subir", refere a responsável.

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"A UE, com as competências que tem, não consegue ajudar a desenvolver pensões complementares [...] para os reformados da União terem pensões dignas", indica o TCE em comunicado, no dia em que publica um relatório sobre o desenvolvimento de pensões complementares no espaço comunitário, as que se juntam às do sistema público.

De acordo com o auditor europeu, "face a uma população que está a envelhecer, a Comissão Europeia e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma não conseguiram reforçar o papel das pensões profissionais - que estão associadas aos empregos das pessoas - nem avançar com o chamado Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, ou seja, um produto que cubra toda a UE".

O relatório surge num momento em que o executivo comunitário tenta mudar as regras tanto dos fundos de pensões profissionais como do produto pan-europeu (com os planos para criar a União da Poupança e dos Investimentos) para os tornar mais eficazes e apelativos.

Incumbida de tal tarefa está a comissária europeia portuguesa dos Serviços Financeiros e União da Poupança e do Investimento, Maria Luís Albuquerque, a quem a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu que neste mandato analisasse o potencial dos regimes de pensões privados e profissionais para aumentar as poupanças.

A Comissão Europeia tem vindo a lançar várias iniciativas, mas atualmente nem as pensões profissionais que cobrem mais do que um país nem o produto de reforma pan-europeu têm grande importância no mercado das pensões complementares da UE.

Calcula-se que as instituições responsáveis pelas pensões profissionais gerem ativos no valor de cerca de 2,8 biliões de euros e prestem serviços a cerca de 47 milhões de trabalhadores e reformados, mas as suas atividades além-fronteiras estão concentradas, de acordo com o TCE.

Na UE, foi criado em março de 2022 um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, que, apesar de ter o intuito de ser uma alternativa de poupança-reforma que pode ser transferida de um país para outro, "tornou-se pouco apelativo" por os custos e as taxas que podem ser cobrados estarem limitados a 1% e por não ter incentivos fiscais, assinala o auditor da UE.

Neste ano de 2025, só existe um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, mas atrai "muito pouco interesse" pois tem "menos de 5.000 aderentes e gere menos de 12 milhões de euros de ativos", adianta.

Destacando que existem lacunas na clareza dos custos e rendimentos das pensões, dificultando a compreensão do que os beneficiários realmente irão receber, o TCE conclui ser "essencial que as pessoas que se aproximam da idade da reforma tenham o às informações sobre as pensões".

E aconselha a Comissão Europeia a dar mais os para tornar as pensões complementares eficazes e íveis a todos os cidadãos europeus, bem como a um aumento da supervisão.

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Em comunicado, a Salsa - que integra a Zeitreel, unidade de negócio do grupo Sonae para a moda - avança que o novo espaço, com 145,53 metros quadrados (m2), foi inaugurado em modelo de 'franchising' no Serdika Center, em Sófia, a capital e principal cidade da Bulgária.

O espaço disponibiliza a coleção completa de vestuário, calçado e órios para homem e mulher, com especial destaque para a linha feminina, que representa mais de 60% da oferta.

Segundo destaca, a nova loja marca a entrada da Salsa no leste europeu, "uma região em crescimento, cada vez mais alinhada com a sua proposta de valor e com elevado potencial de consumo de moda".

"A entrada na Bulgária representa um novo capítulo para a Salsa Jeans, com a chegada ao leste europeu -- uma região onde vemos um forte alinhamento com os valores da marca e um grande potencial de crescimento. Esta nova loja é o primeiro o para estabelecermos uma relação próxima com um novo perfil de consumidor", afirma o presidente executivo (CEO) da Salsa Jeans, Hugo Martins, citado no comunicado.

Situada no sudeste da Europa, a Bulgária é membro da União Europeia (UE) desde 2007. A capital, Sófia, é o principal centro económico, comercial e cultural do país, com uma população superior a 1,2 milhões de habitantes.

De acordo com a Salsa, a escolha desta cidade como "ponto de entrada" no país e no leste europeu "reforça o posicionamento da marca em centros urbanos dinâmicos e com forte potencial de consumo".

A abertura da nova loja na Bulgária integra-se no plano de expansão internacional da marca, que em 2024 a levou a estrear-se em dois novos mercados estratégicos: a Jordânia, no Médio Oriente, e a Índia, na Ásia.

Com presença em cerca de 50 países, a Salsa Jeans assume como estratégia "continua[r] a consolidar-se como uma marca global de referência no segmento de 'jeanswear'".

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"É necessário um compromisso político e financeiro firme, a todos os níveis, para assegurar a integração rápida e eficaz da Península Ibérica no sistema energético da União Europeia. Isso exigirá um salto adicional na interconectividade e um investimento substancial na infraestrutura da rede elétrica europeia", vincam os ministérios do Ambiente e Energia de Portugal e da Transição Ecológica de Espanha numa carta endereçada ao comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen.

Na missiva, hoje entregue pela ministra portuguesa da tutela, Maria da Graça Carvalho, a Dan Jørgensen em Bruxelas, é proposta a realização, "ainda este ano, de uma reunião ministerial, na qual, em conjunto com França e a Comissão, se possa acordar um roteiro com marcos e os concretos a seguir para alcançar os objetivos europeus para 2030 e 2040".

É também pedida uma "prioridade reforçada e urgente à concretização destas infraestruturas críticas".

Portugal e Espanha sublinham que o apagão registado na Península Ibérica no final de abril demonstrou "a necessidade urgente de acelerar a conclusão das interligações elétricas com a Península Ibérica", bem como "a importância da interconectividade no sistema elétrico europeu em situações críticas".

Um corte generalizado no abastecimento elétrico deixou, em 28 de abril ado, Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França.

Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do apagão.

Este incidente mostrou a importância de aumentar a resiliência da rede energética da UE, numa altura em que a Península Ibérica tem uma conectividade abaixo dos 3% com o resto da União.

O Governo português tem vindo a defender um aumento da interligação energética de Portugal com o resto da UE para 15% até 2030, através da construção de mais interligações.

O reforço das interligações energéticas entre Portugal e a UE tem vindo a ser discutido há vários anos, mas nunca avançou totalmente, apesar de ser importante para aumentar a segurança energética, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, diminuir os custos e facilitar a transição para as energias renováveis.

Portugal tem uma rede elétrica de quase 235.000 quilómetros para distribuição e 9.400 quilómetros para transporte, composta por 13 operadores e 6,5 milhões de clientes.

De acordo com dados da Comissão Europeia, são necessários 584 mil milhões de euros para alocar à reforma das redes de eletricidade nesta década, montante que inclui interconexões transfronteiriças e a adaptação das redes de distribuição à transição energética.

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"Na sequência desta subida, a notação de depósitos de longo prazo do Novo Banco foi igualmente revista em alta, de A3 para A2, assim como a notação da dívida sénior 'unsecured', que ou de Baa2 para Baa1, mantendo-se o 'outlook' [perspetiva] positivo", lê-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Como resultado deste 'upgrade', a dívida subordinada do Novo Banco ou a ter notação de 'investment grade' (grau de investimento), em Baa3.

Segundo o banco, a subida da avaliação de crédito de baa3 para baa2 reflete "a melhoria significativa dos indicadores de qualidade dos ativos", "os seus sólidos indicadores de rentabilidade" e "a maior capacidade de absorção de perdas, sustentada por níveis elevados de capital", bem como "a melhoria da sua posição de financiamento e liquidez".

Já a manutenção do 'outlook' positivo nas notações 'rating' de depósitos de longo prazo e de dívida sénior 'unsecured' (não garantida) "reflete a avaliação da Moody's sobre o desempenho esperado do banco nos próximos 12 a 18 meses".

O Baseline Credit Assessment (BCA) é uma avaliação de crédito usada pelas agências de 'rating' para determinar o perfil de risco de crédito de uma instituição.

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Pelas 15:00 (hora de Lisboa), o índice Dow Jones recuava 0,66% para 42.394,11 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq perdia 0,22% para 19.101,21 pontos.

Já o índice alargado S&P 500 cedia 0,45% para 5.913,89 pontos.

Na terça-feira, o índice seletivo Dow Jones Industrial Average recuou 0,27% e o tecnológico Nasdaq 0,38%, enquanto o alargado S&P500, ao fim de seis sessões consecutivas de ganhos, caiu, perdendo 0,39%.

Alguns dos maiores retalhistas do país deram previsões mistas sobre o futuro dos lucros, perante a incerteza causada pela guerra comercial lançada pelo presidente Donald Trump.

As ações da Target, por exemplo, caíram 7,1% depois da retalhista reportar lucro e receita mais fracos do que os analistas esperavam para o início do ano.

A empresa afirmou ter sofrido com boicotes de clientes, depois de ter reduzido muitas iniciativas de diversidade, equidade e inclusão no início deste ano seguindo orientações da Casa Branca.

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"A estabilidade política é um ativo precioso nos tempos que correm", afirmou o governador na apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Mário Centeno considerou que deve haver "um quadro muito claro de previsibilidade e estabilidade" em Portugal e criticou enquadramentos políticos "em que se tomam decisões num dia e depois voltam para trás" no outro.

Ainda assim, alertou para o observado "no outro lado do Atlântico".

Neste cenário, o governador do Banco de Portugal apontou que apesar de o BdP e ele próprio usarem "a palavra incerteza poucas vezes", neste momento "é difícil não a utilizar".

"A palavra incerteza é uma palavra que os decisores de política económica devem usar com muita parcimónia, porque quando dizemos que enfrentamos um mundo incerto, temos que saber como é que isto ressoa, como é que isto se traduz naqueles que na verdade são o objeto último das nossas decisões", acrescentou.

A opinião é replicada no relatório hoje apresentado, que refere que os riscos para a estabilidade financeira se acentuaram, refletindo "os desenvolvimentos adversos na atividade económica global associados a maior imprevisibilidade de políticas económicas dos Estados Unidos da América (EUA), que se junta a um contexto de elevada incerteza geopolítica".

A imprevisibilidade decorrente das políticas relacionadas com as tarifas de Washington soma-se aos conflitos militares na Ucrânia e no Médio Oriente.

Nesse sentido, aponta que o aumento da despesa com defesa na Europa poderá estimular a atividade económica mas, ao mesmo tempo, acentuar as pressões inflacionistas, "podendo constituir um desafio adicional para a política monetária".

Em Portugal, o alerta segue para os efeitos de uma conjuntura adversa na procura e nos preços no mercado imobiliário, que deverão ser limitados no curto e no médio prazo.

"A forte subida de preços no segmento residencial tem sido sustentada pela subida do rendimento disponível, pela procura de estrangeiros residentes e não residentes, pelo aumento dos custos de construção e por um ajustamento lento da oferta", aponta o relatório.

itindo que o impacto direto em Portugal da alteração da política comercial dos EUA deverá ser "limitado e circunscrito em termos setoriais" e impactar, sobretudo, os setores mais orientados para exportação -- nomeadamente indústria e, em menor escala, o comércio, o banco central foca-se nos efeitos indiretos.

"Os efeitos indiretos, decorrentes do aumento da incerteza que condiciona decisões de investimento e consumo, poderão piorar a atividade económica e as condições de financiamento", registam.

O BdP considera ainda que é "fundamental manter a trajetória da redução do rácio" da dívida pública portuguesa, respeitando os critérios de sustentabilidade e as normas orçamentais da União Europeia (UE) , apesar da consolidação das contas públicas na última década.

No setor financeiro não bancário os riscos "permanecem limitados", estando exposto, "sobretudo, a desenvolvimentos nos mercados financeiros internacionais", enquanto no setor segurador a resiliência é apoiada por níveis de solvência "materialmente acima dos requisitos regulamentares".

Dentro do setor bancário, à elevada rendibilidade e boa qualidade dos ativos contrapõem-se os riscos associados à exposição a títulos de dívida pública (19%) e ativos imobiliários -- com destaque para empréstimos com garantia hipotecária (25%).

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Segundo a página do IG na agência Bloomberg, em BT com vencimento em 21 de novembro de 2025 (seis meses) foram colocados 600 milhões de euros, à taxa média de 1,947%, inferior à verificada nos últimos dois leilões comparáveis, e a procura atingiu 2.053 milhões de euros, 3,42 vezes o montante colocado.

Já em BT com vencimento em 22 de maio de 2026 (um ano) foram colocados 900 milhões de euros, à taxa média de 1,949% e a procura atingiu 2.468 milhões de euros, 2,74 vezes o montante colocado.

O montante indicativo global era entre 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros, pelo que foi colocado o montante máximo esperado.

No último leilão de BT com maturidade comparável, em 16 de abril, o IG colocou 1.250 milhões de euros em BT a 11 meses à taxa média de 1,974%.

Antes, em 19 de março, o IG colocou 1.223 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a 12 meses à taxa média de 2,227%.

Filipe Silva, diretor de Investimentos do Banco Carregosa, salientou num comentário enviado às redações que "ambos os leilões registaram uma ligeira descida nas taxas de juro".

"Este ano, temos assistido a uma tendência de descida das taxas de juro de curto prazo, reflexo da atuação do Banco Central Europeu (BCE), que já reduziu a sua taxa diretora três vezes desde o início do ano", apontou o analista, acrescentando que atualmente "o mercado antecipa mais dois cortes até ao final do ano, o que poderá colocar a taxa ligeiramente abaixo dos 2%".

Ainda assim, Filipe Silva ressalvou que será necessário aguardar pelos próximos dados económicos e respetivas projeções, "uma vez que as tarifas comerciais podem provocar um duplo impacto: por um lado, o enfraquecimento da procura e por outro, uma eventual subida da inflação", cenário que torna o exercício de previsão económica "particularmente desafiante".

É de salientar que o leilão de hoje foi adiado por duas vezes, depois de a agência de informação financeira Bloomberg ter sido afetada por uma interrupção de serviço que atingiu vários países.

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"Esse é o único caminho para construir uma economia sustentável, livre da volatilidade e das vulnerabilidades que vivemos hoje e que resultam da dependência de um único produto de exportação [o petróleo]", afirmou, durante a discussão do balanço de execução da Conta Geral do Estado (CGE) de 2023, que decorre hoje na Assembleia Nacional.

Massano salientou que o desempenho da economia nesse ano foi influenciado por um ambiente internacional adverso, marcado por medidas restritivas de política monetária adotadas pelos bancos centrais das principais economias mundiais.

Ainda assim, apontou o impacto positivo das políticas do Estado que se refletiu na melhoria da posição de Angola no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicado em maio, Angola subiu dois lugares no 'ranking' global, ando da posição 150 para a 148, entre 193 países avaliados.

A secretária de Estado do Orçamento, Juciene Cristiano dos Santos, revelou que, em 2023, foram arrecadadas receitas no valor de 20,33 biliões de kwanzas (19,5 mil milhões de euros), o que representa uma execução de 101% do Orçamento Geral do Estado (OGE). As despesas, por sua vez, totalizaram 20,1 biliões de kwanzas (19,4 mil milhões de euros), correspondendo a uma execução de 100% e a um aumento de 22% face a 2022.

A responsável salientou que o aumento das despesas se deveu, sobretudo, a maiores encargos com juros da dívida, subsídios, contribuições patronais e outras transferências. O balanço orçamental global apontou para um excedente de 235,57 mil milhões de kwanzas (226 milhões de euros).

A secretária de Estado destacou ainda que 2023 marcou o início de um novo ciclo de governação e a continuidade das reformas estruturais, com impacto visível na arrecadação interna e no alargamento das maturidades da dívida pública.

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Akinwumi Adesina disse numa entrevista à CNN que as tarifas impostas pelos EUA, que têm repercussões mundiais, "podem desencadear grandes perturbações económicas em África, afetando muitos países e acelerando uma mudança estratégica nas parcerias globais".

O presidente do BAD referiu que 47 dos 54 países africanos serão diretamente afetados por esta nova política comercial dos EUA, o que, potencialmente, vai diminuir as receitas das exportações destas nações e das suas reservas de divisas (ativos em moeda estrangeira que um país detém, controlados pela sua autoridade monetária).

"Quando estas moedas enfraquecerem, acontecerão duas coisas: em primeiro lugar verificar-se-á que a maioria destes países depende das importações. Por isso, vão enfrentar uma inflação elevada. Em segundo lugar, o custo do serviço de uma grande parte da sua dívida, que é em moeda estrangeira, mas denominada em moeda local, irá aumentar", explicou Adesina. 

Por outro lado, o impacto destas tarifas é exacerbado "por cortes significativos nos programas da [agência] USAID [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional]", que já começaram a afetar o o a material médico essencial e a serviços humanitários em muitos países, suscitando sérias preocupações quanto ao futuro das relações dos EUA com os países africanos, pode ler-se no comunicado do BAD.

Apesar destes desafios, Adesina sublinhou que África "não pode permitir um confronto comercial" entre si e os EUA, observando que o continente representa apenas 1,2% (cerca de 30 mil milhões de euros) do comércio global dos EUA.

Na sua opinião, deve ser desenvolvida uma estratégia pragmática de três pontos para o continente: encetar negociações comerciais flexíveis e construtivas com os EUA; diversificar os mercados de exportação para reduzir a dependência de um único parceiro; acelerar a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) para desbloquear o potencial de um mercado de 3,4 mil milhões de dólares (cerca de três mil milhões de euros).

Outras recomendações do presidente do BAD foram a expansão do mercado interno africano e o aumento das poupanças nacionais, "a fim de expandir o consumo e aumentar a sua quota no PIB [Produto Interno Bruto], tirando partido do enorme crescimento demográfico do continente".

"Mais importante ainda, o continente deve tirar partido do crescente interesse externo nos seus recursos naturais, incluindo o cobalto e o lítio, para negociar melhores acordos comerciais e de investimento", alertou.

Em resposta à especulação de que África poderia virar-se mais para a China em resposta ao aumento das tarifas dos EUA, Adesina declarou que "os Estados Unidos são um aliado fundamental de África, tal como a China" e que "África está a construir pontes e não a isolar-se".

Adesina, que termina o seu segundo mandato à frente do banco em setembro, rejeitou firmemente o paradigma tradicional da dependência da ajuda externa.

"A era da ajuda, tal como a conhecemos, acabou", afirmou, apelando, em vez disso, a investimentos na mobilização de recursos internos, nas infraestruturas e na industrialização [de produtos] de valor acrescentado.

Para si, a ajuda deve ser transformada em financiamento em condições favoráveis para permitir que as instituições financeiras multilaterais, como o Banco Africano de Desenvolvimento, façam mais pelo continente, mobilizando mais capital privado para desenvolver e reduzir o risco dos projetos.

Embora África represente cerca de 20% da população mundial e menos de 3% do PIB mundial, Adesina salientou que existe um cenário de crescimento: dez das 20 economias mais dinâmicas do mundo estão em África.

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"O índice de estabilidade financeira cresceu ao longo de 2024, revertendo a tendência de redução observada anteriormente", lê-se no documento do Banco de Cabo Verde (BCV). 

A melhoria "resultou do fortalecimento da solidez bancária, da evolução positiva do índice de desenvolvimento financeiro e da melhoria do clima económico externo", acrescentou.

Houve um aumento das receitas dos bancos, em termos homólogos, em 5,7%, "para o nível mais elevado de sempre", refletindo-se num incremento dos resultados líquidos de 7,2%, face a dezembro de 2023, nota o BCV.

Em termos de dimensão, o total de ativos do setor bancário cresceu 5,5% em dezembro de 2024, em termos homólogos.

Segundo o BCV, isto significa que o total de recursos da banca fechou o ano a representar cerca de 127,7% por cento do Produto Interno Bruto (PIB), cujo valor nominal deverá superar este ano 2,5 mil milhões de euros, de acordo com projeções do Governo.

Noutros dados apresentados pelo regulador, nota-se uma "ligeira melhoria dos indicadores de qualidade da carteira de crédito até o final de 2024, fixando-se o rácio de NPL [sigla inglesa para crédito malparado] em nível inferior a dois dígitos".

O banco central informa ainda que "permanece elevado o nível de concentração bancária no mercado de crédito".

Por outro lado, houve um crescimento dos depósitos de clientes (outros residentes, emigrantes e setor público) que constituem a principal fonte (80%) de financiamento bancário.

Ainda assim, o BCV reitera riscos: "os cinco maiores depositantes representam quase 23,3% no total dos depósitos" e o risco de liquidez "permanece fortemente associado à concentração institucional do 'funding'" do setor bancário.

No sumário do BCV, os dados atestam um "reforço" da robustez patrimonial, financeira e prudencial dos bancos e seguradoras, bem como um "aumento da capacidade de solvência e rendibilidade do setor bancário e conservação de um quadro confortável de liquidez".

O rácio de solvabilidade do setor bancário atingiu 23,8%, no final de dezembro de 2024, "significativamente acima do mínimo regulamentar de 12%".

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Em declarações aos jornalistas, à margem da conferência "50 anos de Autonomia, e agora?", no âmbito do Dia do Empresário, no Funchal, o professor universitário adiantou que o anteprojeto está praticamente concluído, cabendo depois aos Governos Regionais tomar uma decisão e apresentar uma proposta final.

Em setembro de 2022, os governos dos Açores e da Madeira anunciaram a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo professor universitário Eduardo Paz Ferreira, para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei de Finanças Regionais.

O responsável realçou hoje que o processo foi "muito perturbado pelas sucessivas instabilidades" políticas nas duas regiões autónomas e na República, com eleições antecipadas, o que justificou o atraso.

"Costumo dizer que temos ali no escritório aquela pasta um bocado empatada a tirar-nos espaço e tempo", disse, em tom de gracejo.

Eduardo Paz Ferreira, que fez parte da comissão que elaborou a primeira Lei das Finanças Regionais escusou-se, porém, adiantar detalhes sobre as alterações propostas no documento de revisão.

Sobre a Autonomia, o tema da conferência organizada pela Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), o professor de Direito reconheceu que há "sempre deficiências e dificuldades nas coisas", mas considerou "espetacular o que se fez em 50 anos de Autonomia".

Eduardo Paz Ferreira referiu que conhece a Madeira há mais de 60 anos, viajava com frequência para a ilha e recorda-se da "miséria extrema" que se vivia.

Na sessão de abertura da conferência, o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, sublinhou a necessidade de adequar a Lei das Finanças Regionais às necessidades das populações, considerando que o atual diploma "é uma vergonha" em diversos aspetos.

"Porque é que temos de ter um limite na nossa fiscalidade de 30%? Ninguém consegue explicar. Se a receita é nossa, porque é que haveremos de ter este limite?", questionou, referindo-se ao diferencial fiscal de 30% que é permitido às regiões autónomas em relação ao continente.

O governante (PSD) realçou também que no Orçamento Regional para este ano, que será discutido em junho no parlamento madeirense, o executivo vai propor a extensão do diferencial fiscal de 30% ao 6.º escalão de IRS (Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares) e, no ano seguinte, em 2026, o objetivo é aplicá-lo aos 7.º, 8.º e 9.º escalões.

Quanto ao IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado), reafirmou que não vai fazer reduções antes de uma revisão da lei que preveja o método da capitação simples, para que o executivo regional não perca receitas.

No que diz respeito ao IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas), é intenção do governante colocá-lo a 10% para todas as empresas, justificando que a Irlanda, por exemplo, aplica uma taxa de 12% e a Bulgária de 10%.

"É fundamental neste momento que, nessa revisão da Lei das Finanças Regionais, seja dada à região uma margem alargadíssima para podermos ter a tal autonomia e o sistema fiscal próprio", acrescentou.

Miguel Albuquerque reafirmou, por outro lado, que o Estado tem de assumir as suas responsabilidades nos sobrecustos da educação e da saúde, reiterando também as críticas à retirada de poderes ao Governo Regional na gestão do seu mar territorial.

"É importantíssimo que seja assumido pelos partidos do quadro parlamentar uma revisão constitucional que, de uma vez por todas, acabe com os estigmas, com as discriminações e com as restrições aos poderes autonómicos", apontou.

Por seu turno, o presidente da direção da ACIF, António Jardim Fernandes, salientou a necessidade de aprofundar a autonomia e de os governos e empresas estabelecerem "a melhoria da produtividade como a prioridade estratégica".

O responsável elencou desafios como a transição energética, a tecnologia, a economia azul e, relativamente às questões fiscais, notou que a Madeira está limitada a "um sistema fiscal previamente desenhado".

"Celebrar 50 Anos da Autonomia é reconhecer que muito foi feito, mas é, sobretudo, assumir que ainda há muito por fazer", declarou António Jardim Fernandes, manifestando que "o setor empresarial está totalmente disponível para colaborar, contribuir e ajudar a construir soluções".

"Mas, pedimos que essa colaboração comece a montante, desde o início, que a experiência prática e a inteligência económica das empresas sejam valorizadas, integradas no desenho das políticas públicas e não apenas envolvidas na sua execução", reforçou, dirigindo-se ao Governo Regional.

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"A privatização da TAP é para continuar, essa é a prioridade que já era do XXIV Governo e transitará, (...) a construção do novo aeroporto (...), a continuidade do PFN, agora cumprindo prazos e pondo para o ado aqueles sete anos de atraso do Ferrovia 2020. Nós temos que acabar de facto o Ferrovia 2020 e começar a cumprir prazos", afirmou Miguel Pinto Luz aos jornalistas, à margem do Portugal Railway Summit, que hoje arrancou no Entroncamento, no distrito de Santarém.

O ministro das Infraestruturas e Habitação presidiu à abertura da 6.ª edição do Portugal Railway Summit, realizada pela Associação da Plataforma Ferroviária Portuguesa, Cluster da Ferrovia, evento que decorre durante dois dias no Museu Nacional Ferroviário, tendo destacado a importância da ferrovia nos investimentos "estruturantes" para o país.

"É essencial a ferrovia para os portos, (...) para a logística, para garantir que os nossos concidadãos tenham mobilidade e (...) a aposta deste Governo é clara. O e ferroviário verde tem mais de 300 mil es vendidos e mais de 55 mil ageiros utilizam mensalmente o e ferroviário verde", declarou.

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Confira que alterações ficaram pendentes com a queda do anterior Governo.

Notícias ao Minuto com Lusa | 08:22 - 21/05/2025

Nesse sentido, com "mais procura e mais es" vendidos, "a tem mais ageiros a andarem nos [comboios] regionais, no intercidades, e tem mais receita, ou seja, não estamos a descapitalizar a como alguns vaticinavam, antes pelo contrário, estamos a colocar a ao serviço dos portugueses", disse Pinto Luz, que apontou a "mais prioridades" na ferrovia.

"A alta velocidade, as três ligações transfronteiriças com a ligação Porto-Bragança-Zamora, a ligação Aveiro-Salamanca, a ligação Faro-Huelva-Sevilha são prioridades que este Governo colocou a debate também e para discussão com o Governo Espanhol", declarou.

Por outro lado, notou, é também "importante garantir que os portos nacionais estão infraestruturados do ponto de vista da ferrovia para comboios de 750 metros e o compromisso deste Governo é a conclusão, até ao final deste ano, daquilo que é o corredor internacional sul no primeiro troço Évora-Elvas-Caia, que também servirá a alta velocidade no futuro, mas nomeadamente mercadorias, na primeira fase", tendo apontado a "desafios" alargados.

"O novo aeroporto terá desafios, como a terceira travessia do Tejo, todas as ligações rodoviárias e ferroviárias que têm que ser garantidas para o novo aeroporto, o metro sul do Tejo, o alargamento do metro a norte do Tejo, o LIOS oriental, a LIOS ocidental...", exemplificou.

"São muitas, há muita ambição, mas eu diria que há muito consenso em todas as forças políticas num parlamento que agora sai fragmentado, com uma nova arquitetura, mas eu penso que há um enorme consenso à volta destas decisões e isso é importante para garantir o futuro", declarou.

Pinto Luz reiterou que "estas são as prioridades" e que o governo "tem que as cumprir".

O Governo aprovou a 10 de março, em Conselho de Ministros, uma resolução que dá 'luz verde' ao PFN, incluindo ligações em alta velocidade, na sequência de um "amplo debate nacional e de consulta pública".

Este diploma inclui "medidas que prepararão os estudos relativos às ligações em alta velocidade, que na recente cimeira com Espanha combinamos explorar, seja a ligação pelo Norte, seja a ligação pelo Algarve", e "outras ligações ferroviárias que o país deve planear e desenvolver no longo prazo", indicou na ocasião o ministro da Presidência, Leitão Amaro.

O Portugal Railway Summit visa abordar as questões centrais do futuro ferroviário -- alta velocidade, inovação e inteligência artificial, intermodalidade, sustentabilidade e ESG, entre outras -- e conta com 50 oradores, 40 'stands' de exibição e cerca de 500 participantes inscritos.

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"Os créditos com garantia registaram um rácio LTV [loan-to-value] médio de 99%, com 89% destes contratos a apresentarem um rácio de 100%", refere o banco central no Relatório de Estabilidade hoje divulgado.

O rácio LTV resulta da relação entre o montante total de crédito por um imóvel e o mínimo entre o valor de avaliação ou o preço de aquisição, tendo-se mantido "estável e inferior", perto de 83%, nos mutuários elegíveis sem garantia.

A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

Na conferência de imprensa de apresentação do Relatório de Estabilidade, em Lisboa, a vice-governadora do BdP Clara Raposo detalhou que estes contratos representaram 9% do número total de novos contratos e 13% do montante de novos contratos.

A responsável acrescentou que o montante médio dos empréstimos contratados por mutuários que recorreram à garantia foi de 190.000 euros, contra 173.000 nos créditos contraídos por mutuários elegíveis mas que não recorreram à garantia.

Entre as regiões mais destacadas estão as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nomeadamente os municípios de Sintra, Vila Nova de Gaia e Seixal.

Quanto à taxa de esforço, que diz respeito ao montante total das prestações mensais dos empréstimos do cliente e o seu rendimento mensal líquido, nos créditos que recorrem à garantia pública esta foi superior, em média, em seis pontos percentuais ao conjunto das novas operações de crédito à habitação.

"Os mutuários mais jovens têm, em média, rendimentos mais baixos e endividam-se em montantes superiores em termos relativos", observa o BdP, que acrescenta que a entrada destas medidas legislativas coincidiu com o início do processo de descida das taxas de juro, "tendo um impacto moderador no rácio" efetivo.

Com a redução das taxas de juro de referência, a taxa de esforço diminuiu para 23% no final de 2024.

Ainda assim, parte da descida do final do 2024 foi revertida no primeiro trimestre deste ano, tendo a taxa de esforço média subido um ponto percentual. Esta evolução refletiu o maior endividamento dos jovens que recorrem à garantia pública, apesar do avanço das descidas das taxas de juro diretoras.

Os contratos celebrados ao abrigo da garantia pública apresentaram, também, maturidades mais longas.

Segundo os dados do BdP, os contratos de crédito com garantia apresentaram uma maturidade média de 37 anos e oito meses, "cinco anos e dez meses acima da média total dos contratos à habitação".

Apenas entre os mutuários elegíveis, os contratos com garantia apresentaram uma maturidade média 12 meses superior à dos contratos sem garantia, estando a ser concedidos com maturidades "próximas dos limites máximos definidos" na recomendação macroprudencial, dependendo dos intervalos de idades dos mutuários.

O Governo definiu o montante máximo da garantia pública em 1.200 milhões de euros, sendo distribuída uma quota a cada banco, mas abriu a possibilidade de esse valor ser reforçado se os bancos o esgotarem e se pedirem esse reforço.

Na prática, e conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.

Pode beneficiar desta garantia no crédito à habitação quem tenha entre 18 e 35 anos de idade (inclusive) e que esteja a comprar a primeira de habitação própria permanente cujo valor não exceda 450 mil euros.

Os beneficiários não podem ser proprietários de prédio urbano ou fração de prédio urbano e não podem ter rendimentos superiores aos do oitavo escalão do IRS (cerca de 81 mil euros de rendimento coletável anual).

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No âmbito do Inquérito à Satisfação do Turista que Visita os Açores - Época Alta 2024, realizado pelo Observatório do Turismo Sustentável dos Açores, quando questionados sobre os motivos da viagem, os turistas referem recomendação de familiares e amigos (29,74%), seguindo-se a Internet (14,48%), a experiência de visita anterior (8,31%) e as redes sociais (7,86%).

O inquérito, citado em nota de imprensa do Governo dos Açores, aponta ainda outros motivos como os Açores serem um destino seguro (6,10%), um destino ainda pouco conhecido (5,45%), um destino insular (4,68%) e um destino de natureza sustentável (4,61%).

Acrescem fatores como a recomendação de agente/operador turístico (4,61%), um destino de proximidade (3,64%), o preço do destino (3,51%), as brochuras, os guias de viagem e o material promocional (1,49%), o anúncio nos media (1,04%) e feiras e eventos promocionais (0,91%).

De acordo com o inquérito, 35% dos gastos e consumo dos turistas vai para transporte e alojamento, com valores superiores a mil euros, e 57,7%, entre 200 e 499 euros, para a restauração.

Por outro lado, 73,2% dos inquiridos demonstraram estar "satisfeitos ou muito satisfeitos" com preço e pontualidade no transporte aéreo.

No alojamento, 81,6% dos inquiridos disseram estar "satisfeitos ou muito satisfeitos com as dimensões apresentadas" e, na restauração, 73,4% dos inquiridos mostraram-se "satisfeitos ou muito satisfeitos" com o serviço.

Os turistas apontam como aspetos a melhorar os transportes públicos, a oferta de eventos, a restauração e a sinalização turística em infraestruturas rodoviárias e infraestruturas em aeroportos.

O inquérito revela também que 73,3% dos visitantes demonstraram interesse em regressar ao destino.

O Observatório do Turismo Sustentável dos Açores refere ainda que, em 2024, "pela primeira na história, foram registadas mais de 4,2 milhões de dormidas (+27,6% do que em 2022), mais de 187 milhões de euros de proveitos na hotelaria (+46,0% face a 2022) e 18 milhões de euros no Turismo em Espaço Rural, ultraando os 200 milhões de euros e consolidando uma notoriedade crescente e cada vez mais competitiva a nível internacional".

O setor representa atualmente cerca de 20% do Valor Acrescentado Bruto, 17% do PIB e 17% do emprego regional, de acordo com o documento.

Foram considerados válidos 1.550 inquéritos, sendo que 273 (17,73% da amostra) tinham residência em Portugal e 1.267 (82,27% da amostra) residência no estrangeiro.

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Arrendar casa custa até mais 70% do que os portugueses procuram pagar, segundo dados do Imovirtual, divulgados esta quarta-feira. Cascais, Lisboa e Vila Nova de Gaia estão entre os concelhos com maior disparidade entre o que se procura e o que está disponível para arrendar. 

"O estudo revela assim uma tendência clara: em grande parte dos concelhos analisados, os preços de arrendamento anunciados continuam significativamente acima dos valores que os portugueses procuram pagar, com Lisboa a registar os maiores desequilíbrios", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve o. 

O concelho de Cascais lidera a discrepância no distrito de Lisboa, com os imóveis a serem anunciados por uma média de 2.700€, enquanto a procura ronda os 1.600€ – uma diferença de 69%. Segue-se Lisboa, com uma diferença de 50% (1.200€ procurados vs. 1.800€ oferecidos), em linha com Mafra e Odivelas, ambos com valores médios de procura de 1.000€ face a uma oferta de 1.500€.

Também aqui existem concelhos com maior estabilidade: "em Lousada, os valores de oferta e procura estão alinhados (800€), e em Amarante (2%), Póvoa de Varzim (9%), Santo Tirso (6%), as discrepâncias são pouco significativas".

"Apesar das diferenças percentuais, os dados revelam uma pressão evidente sobre o mercado de arrendamento nos dois principais distritos urbanos do país. Enquanto Lisboa regista as maiores discrepâncias absolutas, também o Porto apresenta concelhos com variações consideráveis que podem dificultar o o à habitação", pode ler-se. 

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O Santander divulgou, esta quarta-feira, que procura jovens com perfil digital que "queiram impulsionar a sua carreira durante um ano no banco", no âmbito do programa internaiconal Santander Retail Graduate Programme. 

"Este programa, lançado em Portugal, Chile, México, Espanha e Uruguai e, em breve, na Argentina, Brasil, Polónia e Reino Unido, irá oferecer mais de 80 vagas para estudantes finalistas ou recém-licenciados com até dois anos de experiência profissional para desenvolverem o seu talento durante um ano no Banco Santander", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve o. 

As candidaturas podem ser feitas aqui até 30 de maio de 2025.

#Os candidatos selecionados trabalharão na divisão global de Banca Comercial e de Retalho, onde participarão em projetos estratégicos que estão na base da transformação digital e comercial do Grupo. Além disso, receberão formação especializada sob a forma de um bootcamp de três semanas para aperfeiçoar as suas competências digitais e de negócio", pode ler-se na nota divulgada. 

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De acordo com dados da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o transporte aéreo movimentou em 2024 um total de 2.445.240 ageiros, e 81.636 movimentos de aeronaves, contra 1.974.523 ageiros em 2023, devendo crescer mais 11% este ano, para pouco mais de 2,7 milhões.

As "melhorias das condições aeroportuárias associadas com a capacidade dos aeroportos dos destinos atuais e potenciais de lazer turístico, como Vilanculos, Inhambane, Chimoio, Ponta do Ouro", e o "aumento dos esforços para os mercados de maior valor e os procedimentos envolvidos na obtenção de um visto" por parte dos turistas estrangeiros são fatores identificados pelo IACM que justificam a previsão de crescimento do tráfego aéreo em Moçambique.

Em 2027, o regulador do setor estima que o transporte aéreo deverá movimentar no país mais de 2,9 milhões de ageiros e no ano seguinte 3,1 milhões, crescimento que se verifica igualmente na carga movimentada, que deverá crescer de 18.027 toneladas no ano ado para mais de 21.600 toneladas em 2027.

No final de 2024 estavam registadas em Moçambique 88 aeronaves, de 14 operadores comerciais, para um total de 12 aeroportos, 21 aeródromos públicos e 256 aeródromos privados.

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No documento, publicado duas vezes por ano e no qual o BCE analisa os riscos para a estabilidade do sistema financeiro da zona euro - o banco central adverte ainda para a falta de sincronização entre os 'spreads' de crédito e os riscos subjacentes.

"O aumento das fricções comerciais e os consequentes riscos de queda do crescimento económico estão a pesar nas perspetivas de estabilidade financeira", afirmou o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos, na apresentação do relatório.

A instituição observa que as mudanças e retrocessos frequentes na política tarifária, a par das mudanças significativas no ambiente geopolítico, "podem ter repercussões económicas e financeiras significativas".

Alerta ainda que, embora os desequilíbrios macroeconómicos globais continuem a ser um tema recorrente no debate político, não é claro se as tarifas são o instrumento político mais apropriado para lidar com eles.

Neste sentido, nota que o aumento significativo da incerteza e das fricções comerciais provocou picos acentuados de volatilidade nos mercados financeiros e aumentou o risco de uma desaceleração económica.

"Embora os ativos de risco tenham recuperado totalmente das suas perdas iniciais em meados de maio, os mercados continuam altamente sensíveis às notícias relacionadas com as tarifas", refere o BCE.

Para o banco central, os mercados bolsistas estão vulneráveis a ajustamentos de preços "repentinos e abruptos", uma vez que, apesar das quebras já registadas, as avaliações continuam elevadas e as preocupações sobre a concentração de risco persistem.

Sobre esta questão, o vice-presidente do BCE referiu que os 'spreads' de crédito parecem ainda estar "dessincronizados" com o risco de crédito subjacente.

Na opinião do economista espanhol, as avaliações atuais descontam o cenário de que não haverá recessão, enquanto a inflação continuará a descer, o que Guindos considera correto, mas o facto é que, apesar de estas serem premissas razoáveis, "existem riscos de que não se cumpram".

Neste contexto, em que as avaliações são "muito elevadas" e persiste um elevado nível de incerteza, se houver desvios e as premissas não se concretizarem "pode haver uma queda nas avaliações, o que poderá levar a problemas de estabilidade financeira".

No relatório hoje divulgado, o BCE alerta ainda que o aumento das despesas com defesa na Europa pode ser um risco para a estabilidade do sistema financeiro, porque provavelmente subirá a rentabilidade da dívida soberana ao aumentar a oferta.

Neste contexto, Luis de Guindos enfatizou a necessidade de os países da zona euro manterem a consolidação orçamental.

O vice-presidente do BCE defendeu também que o euro ganhará quota de mercado internacional se a Europa implementar as políticas corretas, independentemente das dúvidas sobre o dólar.

Segundo referiu, a Reserva Federal dos EUA, com a qual o BCE mantém um acordo "muito relevante" de intercâmbio de divisas, continuará a ser um pilar importante da estabilidade financeira global.

"Estes acordos foram muito positivos para a estabilidade financeira de ambos os lados do Atlântico e acredito que assim continuarão a ser", sustentou o economista espanhol.

Por outro lado, Guindos defendeu que o papel futuro do euro como moeda de reserva e o seu papel nos mercados financeiros globais "dependerão das políticas implementadas pela Europa" e não apenas das preocupações sobre o impacto das políticas dos EUA no dólar.

Assim, manifestou a convicção de que se a União Europeia implementar as políticas de integração corretas, incluindo a união dos mercados de capitais, a união bancária e a integração dos mercados de bens e serviços, o euro ganhará quota de mercado.

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Segundo avançou hoje à agência Lusa o presidente do Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL), Gonçalo Morais Tristão, em 2023, o valor das exportações já tinha ultraado os mil milhões de euros e, em 2024, "deve ter andado pelos mesmos valores".

"É histórico porque ultraarmos a barreira dos mil milhões de euros, ainda por cima em dois anos consecutivos, é muito importante para o setor", que está assente em "dois tipos de exportações", o do azeite a granel e o do azeite embalado, frisou.

Gonçalo Morais Tristão falava à Lusa a propósito do Congresso Nacional do Azeite (CNA) e da Feira Nacional de Olivicultura (FNO), eventos que vão decorrer, a partir de quinta-feira, em Campo Maior, no distrito de Portalegre.

Na vertente do azeite a granel, segundo o presidente do CEPAAL, as exportações seguem "sobretudo para Espanha e para Itália", enquanto, na vertente do azeite embalado e com marca portuguesa, "o principal cliente é o Brasil".

O CEPAAL, aludindo aos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), deste mês, indicou que a campanha de azeite 2024/2025 contou com um aumento de produção na ordem dos 10% face à anterior, atingindo as 177.000 toneladas (antes tinham sido 150.000).

Nesse sentido, o ano de 2024 é considerado "o segundo melhor ano de sempre", com uma produção de azeite de "quase dois milhões de hectolitros".

Segundo o CEPAAL, regista-se, assim, este ano, um ajuste do preço ao consumidor em baixa, face ao aumento de preços do ano anterior, na ordem dos "40%" na garrafa de azeite virgem extra.

"A redução dos preços é benéfica, porque poderá haver mais adesão ao consumo. A alta de preços provocou alguma redução de consumo que a produção não quer, mas a descida de preços também não pode ser para [valores] que não consigam pagar alguns custos da produção", notou Gonçalo Morais Tristão.

Portugal é já o sexto maior produtor de azeite do mundo e o terceiro maior exportador da Europa, de acordo com o CEPAAL.

Após quase 20 anos de ausência, a Feira Nacional de Olivicultura regressa à vila raiana de Campo Maior, acompanhada pela primeira vez pelo Congresso Nacional do Azeite.

Os eventos, promovidos pelo município e pelo CEPAAL, vão decorrer, no que toca à feira, no jardim municipal, entre quinta-feira e domingo, enquanto o congresso tem lugar no centro cultural, na quinta e na sexta-feira.

A FNO conta com um espaço de exposição de "mais de 300 metros quadrados, com cerca de 50 expositores", e aposta num programa que reúne conhecimento, cultura, entretenimento e animação em torno da "celebração e valorização" do património oleícola.

O Alentejo representa quase 90% da produção nacional de azeite, com a região a possuir "mais de 209.000 hectares de olival, mais de 116 lagares e mais de 95%" de azeite virgem e virgem extra produzido.

O CNA vai contar com mais de 30 oradores nacionais e internacionais, que vão debater temas como novos desafios para o setor, a identidade do azeite português, o caminho do azeite na alta cozinha, entre outros.

O evento, com o Alto Patrocínio do Presidente da República, reúne ainda um com cozinheiros e escolas de hotelaria e turismo.

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"Confirma-se que houve buscas esta quarta-feira relacionadas com um caso judicial em que a TAP é denunciante e sobre o qual não fazemos comentários", disse fonte oficial da empresa liderada por Luís Rodrigues à Lusa.

A TAP assegura ainda que "está a colaborar com as autoridades".

Três pessoas foram hoje detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de terem participado num esquema de fornecimento à TAP e outras companhias aéreas de peças para aviões que não cumpririam os requisitos exigidos.

"Em causa estão suspeitas de fornecimento de peças e componentes aeronáuticas a companhias de transporte aéreo e às respetivas unidades de manutenção, acompanhadas de documentação de certificação que se suspeita ter sido forjada. Estes componentes, classificados como 'Suspected Unapproved Parts', não cumprirão com os requisitos exigidos pelos fabricantes originais", adianta, em comunicado, a PJ.

Os detidos na operação "Voo Cego" estão indiciados dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, istração danosa, atentado à segurança de transporte por ar, branqueamento, corrupção iva, corrupção com prejuízo do comércio internacional e fraude fiscal qualificada.

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O BdP advertiu que estes indivíduos, com os números de identificação fiscal (NIF) 133721710 e 125429240, respetivamente, não estão habilitados a prestar créditos ou qualquer outra atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do BdP.

O banco central relembra que a concessão de crédito está reservada às entidades legalmente habilitadas para o efeito, conforme o disposto no artigo 8.º e no artigo 10.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

A lista das entidades autorizadas a conceder crédito pode ser consultada no sítio na internet do Banco de Portugal.

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Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que baixou para 2,046%, ficou abaixo da taxa a seis (2,113%) e a 12 meses (2,084%).

A taxa Euribor a seis meses, que ou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou hoje, ao ser fixada em 2,113%, menos 0,008 pontos.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 37,65% do 'stock' de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,39% e 25,67%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também recuou, ao ser fixada em 2,084%, menos 0,011 pontos do que na terça-feira.

No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março ado, voltou a recuar hoje, para 2,046%, menos 0,014 pontos e um novo mínimo desde 09 de dezembro de 2022.

Em abril, as médias mensais da Euribor caíram fortemente nos três prazos, mais intensamente do que nos meses anteriores e no prazo mais longo (12 meses).

A média da Euribor a três, a seis e a 12 meses em abril desceu 0,193 pontos para 2,249% a três meses, 0,183 pontos para 2,202% a seis meses e 0,255 pontos para 2,143% a 12 meses.

Em 17 de abril, na última reunião de política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa diretora em um quarto de ponto para 2,25%.

A descida, antecipada pelos mercados, foi a sétima desde que o BCE iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 05 e 06 de junho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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"Em 2024, no quadro da materialização do risco de estrutura de balanço, o banco utilizou a Provisão para Riscos Gerais para cobertura do RAPI [Resultado antes de provisões e impostos] negativo, tornando o Resultado Antes de Impostos (RAI) nulo", refere o Relatório do Conselho de istração de 2024, hoje divulgado pelo banco central português.

A este valor nulo juntou-se a estimativa de imposto corrente e o imposto diferido apurado, que empurraram o resultado líquido para 1,5 milhões de euros.

No entender do BdP, o RAPI negativo refletiu a materialização do risco de estrutura de balanço, através de uma margem de juros de 573 milhões de euros -- ainda que 94 milhões de euros acima das perdas em 2023 -- e do valor do resultado líquido da repartição do rendimento monetário, de 337 milhões de euros -- 153 milhões de euros acima das perdas em 2023.

Por sua vez, os gastos istrativos subiram 7,8% para 213 milhões de euros.

Na apresentação no edifício Álvaro Pais, em Lisboa, no primeiro evento no edifício que o BdP vai ocupar até à conclusão das obras no terreno da antiga Feira Popular, a vice-governadora Clara Raposo registou que a almofada para provisões do regulador foi suficiente e que o banco central tem ainda "almofada suficiente" para o previsto para os próximos anos.

O governador, Mário Centeno, destacou que a política monetária "continuou a dominar a atividade do banco", depois de no ano ado também ter alocado 1.054 milhões de euros das suas provisões.

Após esta transferência, o montante global da provisão para riscos gerais caiu para 1.716 milhões de euros.

No seu relatório, o BdP aponta que esta provisão tem uma natureza "equivalente a uma reserva dado que apresenta um caráter de permanência, e destina-se (...) a cobrir riscos potenciais de balanço numa perspetiva de médio e longo prazo.

No final do ano ado, o balanço do BdP ascendia a 191.177 milhões de euros, mais 6.330 milhões de euros que no final de 2023.

Segundo o banco central, esta evolução "traduziu fundamentalmente o impacto da valorização do ouro [subida de 34%] e do incremento do ajustamento às notas em circulação, em parte compensado pela já referida redução da liquidez excedentária no Eurossistema".

Para 2025, o BdP estima um RAPI negativo, mas "longe da mesma ordem de grandeza" dos dois exercícios anteriores, segundo Clara Raposa.

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Hoje, em Bruxelas, o executivo comunitário apresentou esta estratégia para o mercado único - que permite que bens, serviços, dinheiro e pessoas circulem livremente entre os Estados-membros -, com a vista a torná-lo "mais simples, coeso e robusto", a "reduzir as barreiras existentes que travam o comércio e o investimento dentro da UE, a ajudar as pequenas e médias empresas "a operar e a expandir as suas atividades" e a "aliviar as empresas através do impulso à digitalização".

Em concreto, a nova estratégia de Bruxelas "centra-se na remoção das 10 barreiras mais prejudiciais reportadas pelas empresas", explicou a instituição à imprensa, especificando estar em causa o combate aos problemas no estabelecimento e operação das companhias, às regras complexas, à falta de empenho dos países, ao reconhecimento limitado das qualificações profissionais, à ausência de normas comuns, às normas fragmentadas sobre embalagens e à falta de conformidade dos produtos.

Acrescem a regulamentação nacional restritiva e divergente nos serviços, as regras onerosas para o destacamento de trabalhadores em setores de baixo risco e ainda as restrições territoriais injustificadas que provocam preços elevados para os consumidores.

Quando atualmente duas em cada três empresas afirmam que a carga regulamentar é o principal obstáculo à entrada na UE, o executivo comunitário quer mudar o panorama eliminando barreiras e trazendo investimento a longo prazo que está a ser levado para o continente norte-americano ou asiático.

Em concreto, a instituição quer dinamizar o setor dos serviços (com novas para os setores da construção e dos serviços postais e de encomendas e a eliminação de regulamentações desnecessárias), apoiar o desenvolvimento e crescimento de PME (com medidas de atividade transfronteiriça) e tornar a digitalização a norma face às obrigações em papel.

Além disso, também para simplificar as regras, o executivo comunitário tenciona reduzir encargos regulatórios istrativos para empresas, que pesam 400 milhões de euros por ano, precisamente abolindo certas obrigações em papel que am para a via digital.

Num contexto de volatilidade económica e tensões comerciais, Bruxelas quer fortalecer o mercado da UE, que aumentou o PIB da União em pelo menos 3 a 4% e criou 3,6 milhões de empregos desde a sua criação, há 30 anos.

É composto por 26 milhões de empresas e 450 milhões de consumidores e torna a Europa no segundo maior mercado global, com um PIB de 18 biliões de euros que equivale a 18% da economia mundial.

No início do ano, a Comissão Europeia propôs uma "Bússola para competitividade", estratégia que vai guiar este mandato e que visa a simplificação istrativa, a eliminação de barreiras de o ao mercado e maior financiamento para a UE 'ganhar' aos Estados Unidos e China.

Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do PIB, para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em relação a Washington e Pequim.

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A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a abertura, esta quarta-feira, de um novo concurso do Programa Renda ível, que vai disponibilizar mais 133 habitações, com tipologias entre T0 e T3.

Estas casas são "maioritariamente situadas na freguesia de Marvila, mas também nas freguesias de Arroios, Olivais, Carnide e Alvalade".

"Sabemos bem as dificuldades que a população enfrenta no o à habitação e na sua manutenção e, por isso mesmo, não hesitámos em eleger, desde o primeiro dia de mandato, a habitação como uma das nossas prioridades", afirma o presidente da CML, Carlos Moedas, citado numa nota a que o Notícias ao Minuto teve o.

O autarca destaca que com este novo concurso, Lisboa "reforça o seu compromisso com soluções habitacionais íveis para os lisboetas, num esforço contínuo de combate às desigualdades e de promoção da coesão social na cidade". 

As candidaturas deverão ser submetidas através da Plataforma Habitar Lisboa, "onde os interessados poderão consultar informação detalhada sobre os imóveis, incluindo a localização, plantas e existência ou não de barreiras arquitetónicas".

O concurso decorre entre as 15h00 de dia 21 de maio e as 17h00 de dia 16 de junho de 2025 e o processo de seleção será efetuado por sorteio público, em data a anunciar, segundo a autarquia. 

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"Um problema técnico está a afetar muitos clientes e os nossos engenheiros estão a trabalhar para resolver o problema o mais rapidamente possível", explicou a fonte à agência de notícias sa AFP.

Com sede em Nova Iorque, a Bloomberg é uma empresa de tecnologia e dados para o mercado financeiro e uma agência de notícias muito utilizada nas salas de negociação de todo o mundo.

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"O leilão de BT hoje planeado para as 10:30 foi adiado uma hora para as 11:30, ou até o problema estar resolvido", lê-se numa nota nota no 'site' da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IG).

O IG anunciou para hoje dois leilões de Bilhetes do Tesouro (BT), com maturidade a seis e a 12 meses e um montante de até 1.500 milhões de euros.

O IG vai realizar, "pelas 10:30 horas, dois leilões das linhas de BT com maturidades em 21 de novembro de 2025 e 22 de maio de 2026", indicou a agência na semana ada, em comunicado.

O montante indicativo global é entre 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros.

A fornecedora norte-americana de dados financeiros Bloomberg foi afetada por uma interrupção de serviço que atingiu vários países, segundo informou hoje o apoio ao cliente da empresa.

"Um problema técnico está a afetar muitos clientes e os nossos engenheiros estão a trabalhar para resolver o problema o mais rapidamente possível", explicou a fonte à agência de notícias sa AFP.

Com sede em Nova Iorque, a Bloomberg é uma empresa de tecnologia e dados para o mercado financeiro e uma agência de notícias muito utilizada nas salas de negociação de todo o mundo.

[Notícia atualizada às 11h44]

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A Mercadona já está a recrutar para os dois novos supermercados que prevê abrir em Lisboa ainda este ano. Em causa estão as lojas da Alta de Lisboa e da Quinta do Lambert. 

Em causa estão contratos sem termo, em regime full-time (a tempo inteiro), com uma "retribuição anual bruta de 14.963,90€ com progressão a 20.465,10€, com subsídios de férias e natal incluídos", segundo a informação disponibilizada no site da empresa.

A este valor, refira-se, "acresce subsídio de alimentação diário e subsídio de domingos e feriados".

"Procuramos talento para as diferentes secções dos nossos supermercados futuramente localizados na Alta de Lisboa e Quinta do Lambert: Talho; Charcutaria; Peixaria; Frutaria; Padaria; Perfumaria; Caixas; Reposição; Cargas e Descargas; Limpeza; Pronto a comer", pode ler-se no site da marca espanhola. 

Os requisitos são os seguintes: 

• Carta de condução (valorizado).
• Disponibilidade para realizar a formação fora da sua área de residência (máximo 3 meses).
• Disponibilidade horária para 40 horas semanais (folgas rotativas).
• Capacidade de comunicação.
• Gosto pelo atendimento ao público.
• Gosto pelo trabalho em equipa.
• Motivação para aprender e dominar vários postos.

"Apresentamos uma grande variedade de produtos nas nossas lojas, como tal, valorizamos que os nossos colaboradores conheçam diferentes funções, produtos e postos para que o o com o cliente seja o mais adequado", acrescenta a Mercadona. 

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O aumento deveu-se principalmente à subida das faturas de energia e do imposto automóvel.

O economista-chefe do ONS Grant Fitzner afirmou que "os aumentos significativos das faturas domésticas conduziram a uma subida acentuada da inflação. Tanto o gás como a eletricidade aumentaram, em comparação com quedas acentuadas no mesmo período do ano ado".

As faturas da água também aumentaram este ano, tal como "o imposto especial sobre o consumo de veículos, que fez com que a taxa global atingisse o nível mais elevado desde o início do ano ado", afirmou o economista.

"Esta situação foi parcialmente compensada pela descida dos preços dos combustíveis e do vestuário, devido a grandes descontos no vestuário de criança e no calçado de senhora", afirmou.

A inflação está acima do objetivo de 2% do Banco de Inglaterra.

Este mês, o banco central decidiu reduzir as taxas de juro de 4,5% para 4,25%, a primeira redução desde fevereiro.

O Banco de Inglaterra alertou que este ano a inflação poderia subir para 3,7%, embora tenha previsto que esta seria uma situação temporária devido ao aumento dos preços da energia.

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A Mercadona abre esta quarta-feira, dia 21 de maio, um supermercado em Fafe, o primeiro do município e o oitavo no distrito de Braga.

"No âmbito da sua Política de Responsabilidade Social, esta loja doará diariamente, e desde o primeiro dia, bens de primeira necessidade à Santa Casa da Misericórdia de Fafe", explicou a empresa, em comunicado. 

Segundo a nota divulgada, "desde 2019, a empresa já criou 600 postos de trabalho no distrito de Braga".

Ainda este ano, a marca espanhola prevê abrir supermercados em Matosinhos, Porto, Leiria, Loures, Lisboa e Palmela.

Mercadona já desvendou 3 aberturas este ano, mas faltam 7. Onde são? 565n3s

Confira o plano de expansão da marca espanhola para Portugal.

Notícias ao Minuto | 09:42 - 24/04/2025

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O Ministério das Finanças alertou, na terça-feira, que a confirmação do IBAN é um "o essencial" no processo de entrega da declaração do IRS. 

"A confirmação do IBAN é essencial para o correto processamento da sua declaração de IRS. Evite erros ou constrangimentos — confirme os seus dados antes de submeter", notou a tutela, numa publicação partilhada na rede social Instagram. 

Como pode consultar o estado do IBAN?

Poderá verificar o estado do IBAN através do Portal das Finanças seguindo estes os: Cidadão / serviços / A minha área / Posição Integrada / Situação Fiscal Integrada / IBAN. 

As Finanças recordam que a entrega da declaração decorre entre 1 de abril e 30 de junho.

Segundo os dados mais recentes, atualizados no Portal das Finanças esta madrugada, foram já submetidas 3.959.111 declarações do IRS no âmbito da campanha que está a decorrer. 

 

 

 

 

 

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Os pagamentos a entidades através do sistema bancário português já apresentam o nome do destinatário, transpondo uma norma do Banco de Portugal (BdP) que pretende combater a fraude bancária. Contudo, há alguns cuidados que deve ter. 

"Embora as formas de fraude estejam em constante mutação, há os que têm um papel importante na prevenção deste tipo de incidente", nota a DECO PROTeste, destacando os seguintes cuidados: 

• verifique cuidadosamente os dados apresentados nos pedidos de confirmação de transferências bancárias e nos SMS enviados pelo banco;
• suspeite se ocorrer um bloqueio temporário do seu equipamento e se receber mensagens que indicam "atualização em curso", durante a operação bancária;
• não envie o seu nome de utilizador, código de o ou cartão-matriz por e-mail;
• não aceda ao homebanking através de redes públicas e evite fazê-lo a partir dos Favoritos ou do histórico no motor de busca. O ideal é que digite o endereço na barra do browser;
• esteja atento a e-mails, mensagens ou chamadas telefónicas que não solicitou;
• se receber um e-mail ou uma mensagem em nome de uma empresa ou organismo público - como fornecedores de energia, o banco ou a Autoridade Tributária, por exemplo - não clique em qualquer link que conste da mensagem e verifique a legitimidade da mensagem, visitando o site oficial da entidade (digite o endereço manualmente). No caso dos e-mails, este tipo de entidades não utilizam domínios como Gmail, Hotmail, Outlook ou Yahoo, por exemplo.
• suspeite de mensagens com um elevado sentido de urgência;
• use s fortes e evite repeti-las em mais do que um serviço;
• certifique-se de que o URL do site começa por "https://" e está escrito corretamente. 

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Segundo um comunicado divulgado no 'site' do regulador, o objetivo é "discutir e aprovar a atividade de registo e contratação bilateral de energia elétrica, vulgarmente conhecido como Power Purchase Agreements (PPA)".

O manual de procedimentos PPA estabelece o conteúdo regulamentar operacional a que se submete a atividade de registo e contratação bilateral de energia, bem como a atuação da respetiva entidade gestora da plataforma de registo e negociação de PPA, o OMIP S.A.

A proposta agora colocada em consulta pública foi submetida à ERSE pela entidade gestora da plataforma de registo e negociação de PPA, podendo os interessados submeter comentários ao documento até 20 de junho de 2025.

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