Revisão da Constituição: O que quer a IL? E como reagem outros partidos?

 

"Traremos para a discussão a nossa visão de sociedade, a criação de uma oportunidade de futuro para todos numa Constituição que traz mais liberdade e que tem menos pendor ideológico. Espero apresentar o nosso projeto para uma sociedade economicamente mais autónoma. Quero contar com todos os votos que se revejam nela. Já, em legislaturas anteriores o fizemos. Entendemos que não deve ser um ajuste de contas com a história, mas também não deve ser um condicionamento para as gerações futuras", revelou Rui Rocha, no Palácio de Belém, depois do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, sobre a formação do novo Governo, após as legislativas antecipadas de dia 18 que deram a vitória à AD.

"Perigo" e "gasolina para o fogo"

Anúncio este que levou a várias reações, entre as quais do Bloco de Esquerda (BE), Livre e Chega.

Aliás, segundo Catarina Martins, a Comissão Política do BE reuniu-se na terça-feira e analisou este "perigo".

"Quando a Comissão Política do Bloco reuniu ontem, sabíamos do perigo. Esta manhã, confirmou-se. Disse-vos que seria rápido. Temos de agir rapidamente também. Toda a Esquerda", escreveu Catarina Martins na rede social X.

Quando a Comissão Política do Bloco reuniu ontem, sabíamos do perigo. Esta manhã, confirmou-se.

Disse-vos que seria rápido. Temos de agir rapidamente também. Toda a esquerda.

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— Catarina Martins (@catarina_mart) May 21, 2025

Já o porta-voz do Livre apelou à coligação PSD/CDS-PP que rejeite uma revisão constitucional nesta legislatura face à nova composição do Parlamento e pediu à Esquerda uma "reflexão rápida" antes das eleições autárquicas.

"Seria muito importante que o senhor primeiro-ministro, ao ser indigitado, e que será, naturalmente, Luís Montenegro, da AD, que desse sinais de que esta legislatura não é uma legislatura para fazer uma revisão constitucional", começou por dizer Rui Tavares, no final da audiência com o Presidente da República.

"Já sabíamos que a Iniciativa Liberal gostava de motosserras, agora percebemos que gosta de mandar gasolina para o fogo", criticou ainda o líder do Livre.

Por sua vez, André Ventura, do Chega, lembrou que o seu partido já tinha apresentado a mesma ideia. Para o antigo comentador de futebol, os "liberais andam sempre atrás".

Já sobre a revisão constitucional, Ventura garantiu que a "teremos sem o PS". "É preciso que não afrouxem", atirou mesmo.

Que revisões poderão estar em causa?

Já em 2022, no início da última legislatura do Governo de António Costa, a IL avançou com um projeto para rever a Constituição e, segundo a Renascença, é precisamente com base nesse documento que será elaborado o novo projeto de revisão.

Resumidamente, nessa altura, a IL defendia a eliminação da expressão "socialismo" do preâmbulo, tornar o serviço de saúde "universal" com público, privado e social, garantir a escolha entre escola pública e privada, criar um salário mínimo municipal e colocar a Assembleia da República a escolher o Procurador-Geral da República e o presidente do Tribunal de Contas.

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