Montenegro indigitado, Governo com 'repetentes': Que se sabe (e se segue)

Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou, esta quinta-feira, Luís Montenegro como primeiro-ministro, após uma curta audiência, no Palácio de Belém, em Lisboa, - a segunda em poucas horas. Durante a tarde, o Presidente da República tinha ouvido, além do PSD, o Chega e o PS (naquelas que foram as segundas audições aos três maiores partidos desde as eleições do ado dia 18).

"Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os Partidos Políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou hoje [ontem] o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional", lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.

Na mesma, divulgada enquanto o chefe de Estado estava reunido a sós com Luís Montenegro, é referido que "a nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República".

A indigitação do primeiro-ministro aconteceu 11 dias depois das Legislativas antecipadas de 18 de maio, que a AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta. 

Segundo o apuramento dos resultados, concluído na quarta-feira, a AD elegeu 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP. Após a distribuição de mandatos da emigração, o Chega ou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS (que teve mais votos).

Luís Montenegro, que é primeiro-ministro desde 2 de abril do ano ado, irá, agora, formar o seu segundo Executivo - o XXV Governo Constitucional.

Vamos dialogar com todas as forças políticas na procura das melhores soluções legislativas e governativas para responder às necessidade"Não vamos celebrar acordo permanente de governação"

Após a audiência a sós de cerca de uma hora com o Presidente da República, e já depois de publicada a nota oficial a dar conta da conta da indigitação, Luís Montenegro escusou-se a apontar um parceiro preferencial para a legislatura, dizendo ter "uma maioria robusta" e contar com "a responsabilidade de todos".

"Nós não vamos celebrar nenhum acordo permanente de governação nem de incidência parlamentar com nenhuma força política, vamos dialogar com todas as forças políticas na procura das melhores soluções legislativas e governativas para responder às necessidades das portuguesas e dos portugueses e contamos com todos, como é natural", asseverou. 

Perante a insistência dos jornalistas sobre se terá um parceiro preferencial de negociações - entre o PS e o Chega -, respondeu: "Eu sempre disse que o nosso parceiro são os portugueses e as portuguesas".

À saída da sua segunda audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, e em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro vincou ainda que "a revisão constitucional não é uma prioridade do Governo".

Executivo com 'repetentes': "Muitos transitam do anterior"

O primeiro-ministro indigitado afirmou, também em Belém, que irá dedicar os próximos dias à tarefa de formar Governo, itindo que terá "muitos elementos que transitam" do anterior - mas prometendo "renovada energia".

"Nós vamos formar um Governo que será necessariamente novo porque vai iniciar funções, é uma legislatura nova que se vai projetar no seu trabalho para os próximos quatro anos. Vai, com certeza, ser constituído por muitos elementos que transitam do Governo anterior, mas é um Governo com renovada energia", prometeu.

Questionado acerca do calendário para a apresentação do novo elenco governativo e da data para a tomada de posse respondeu negativamente: "Ainda não há calendário".

Já à noite, na intervenção inicial do Conselho Nacional, aberta à comunicação social, Montenegro defendeu que os resultados eleitorais permitem esperar "uma relação diferente entre o Parlamento e o Governo" e considerou que PS e Chega se comprometeram com a estabilidade.

Classificou ainda a vitória da AD - Coligação PSD/CDS-PP como "um excelente resultado e uma vitória inequívoca", salientando a diferença de deputados para o segundo e terceiro classificados, referindo-se a PS e Chega.

"É também por isso que as oposições, todas de uma forma geral, mas em particular as oposições mais representativas, assumiram o seu compromisso de garantir a estabilidade política, de respeitar essa vontade, de não viabilizar a pré-anunciada moção de rejeição ao Programa do Governo que um grupo parlamentar já enunciou e anunciou", afirmou.

Posse? Marcelo afirma que será "para a semana, em princípio"

Ainda ontem, depois receber Luís Montenegro no Palácio de Belém e indigitá-lo como primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a feira de arte contemporânea Arco Lisboa e, à saída, perante a insistência dos jornalistas, afirmou: "Não tenho nada a dizer. Foi indigitado o senhor primeiro-ministro e agora vai formar Governo".

Acompanhado até ao carro por alguns elementos da comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa acabou por acrescentar que a posse do novo Governo será "para a semana, em princípio".

Em 2024, recorde-se, as eleições ocorreram a 10 de março, com Marcelo Rebelo de Sousa a conferir posse ao primeiro-ministro e aos ministros no dia 2 de abril - ou seja, 23 dias depois.

O que se segue? Que datas a reter?

Quanto ao Parlamento, acontecerá a primeira reunião plenária da legislatura - presidida pelo deputado mais velho do hemiciclo. Nesta, determina o regimento da Assembleia da República, é eleito o presidente da Assembleia da República - por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

A Assembleia da República apontou, no ado dia 20, 5 de junho como data provável para a primeira reunião, partindo da hipótese de o mapa oficial dos resultados ser publicado em 2 de junho em Diário da República.

E, caso este calendário seja efetivamente seguido para a primeira reunião do Parlamento, o Presidente da República poderá empossar o novo Governo nessa mesma sexta-feira, dia 6 de junho. Desta forma, a entrega do Programa do Governo à Assembleia da República poderá ocorrer a partir de 16 de junho.

O Executivo entra em total plenitude de funções após o debate do Programa. Recorde-se que o P apresentou uma moção de rejeição - que terá de ser votada e que, em caso de aprovação - muito improvável -, levaria à queda do Governo.

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