O documento, que foi hoje aprovado por unanimidade em reunião ordinária do executivo municipal, que decorreu a bordo do navio-escola Sagres, atracado em Viana do Castelo a propósito das comemorações nacionais da Marinha, refere que as "partes reconhecem a oportunidade de colaboração com o objetivo de identificar uma instalação adequada para a edificação de um ponto de apoio naval da Marinha", na cidade.
Na apresentação do ponto, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse que a posição do município neste protocolo "é simbólica", uma vez que a decisão de instalação da base naval cabe à Marinha e à istração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
O autarca socialista explicou que o protocolo fica hoje formalizado com a aprovação em reunião camarária, mas o processo de instalação da base naval na cidade teve início há cerca de nove meses com o anterior Chefe de Estado-Maior Armada, Gouveia e Melo, e teve continuidade com o Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa.
"É uma decisão estratégica que concorre para o reconhecimento que a Marinha tem por Viana do Castelo", afirmou, destacando a construção nos estaleiros da WestSea de seis Navios Patrulha Oceânicos (NPO) para a Marinha Portuguesa.
Para Luís Nobre, "a presença contínua da Marinha vem potenciar uma posição estratégica de Viana do Castelo no setor da construção naval e poderá criar condições para o aparecimento de atividades conexas, diversificar e qualificar mão-de-obra".
Segundo Luís Nobre, o grupo de trabalho, cuja constituição está prevista no protocolo, "já está a trabalhar há nove meses" e integra "até dois representantes de cada uma das partes", sendo que a coordenação cabe a "um dos representantes da Marinha".
O grupo de trabalho tem de realizar "as reuniões que se revelem necessárias", sendo que, no "final de cada trimestre, remeterá um relatório com a atualização dos trabalhos desenvolvidos aos órgãos decisores das partes".
Concluída a "avaliação", o grupo de trabalho terá de elaborar e entregar, às partes, "no prazo de 12 meses, um relatório final".
O protocolo exige às três partes o dever de "confidencialidade sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra, oficial ou não, independentemente do e em que se encontre".
Cerca de 1.100 militares vão participar nas comemorações do Dia da Marinha que decorrem em Viana do Castelo a partir de quarta-feira e até dia 20, "para estreitar laços com a sociedade".
O Dia da Martinha é assinalado, anualmente, a 20 de maio, data que marca a chegada de Vasco da Gama à Índia, em 1498.
O programa das comemorações na capital do Alto Minho, "para todas as idades e de participação gratuita, pretende promover o o direto da população com a Marinha".
Entre as ações previstas, há visitas a navios, incluindo o Navio-Escola Sagres, batismos de mar, batismos de mergulho, exposições temáticas em vários pontos da cidade, atividades pedagógicas, o concerto da Banda da Armada com a cantora Gisela João, cerimónias oficiais".
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