Conselho de Segurança renova autorização para inspeções ao largo da Líbia

O Conselho de Segurança da ONU renovou hoje, por seis meses, a autorização para inspeções a embarcações em alto mar ao largo da costa da Líbia que possam estar a violar o embargo de armas no país. 

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Lusa
29/05/2025 23:48 ‧ ontem por Lusa

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A resolução, redigida pela França e pela Grécia, obteve votos favoráveis de 13 dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), além de duas abstenções: da Rússia e da China.

 

Imediatamente antes da votação, França defendeu a importância de renovar o documento, advogando tratar-se de "um mecanismo essencial para a estabilidade da Líbia e de toda a região".

"A capital líbia, Trípoli, permanece nas mãos de milícias e de grupos armados (...). As fronteiras são porosas e o tráfego está a aumentar. O embargo de armas na Líbia continua totalmente relevante para ajudar a Líbia a restaurar sua soberania, unidade, estabilidade e controlar as suas fronteiras", frisou Paris.

Inicialmente, a França e a Grécia procuravam a prorrogação direta de um ano da autorização de inspeção marítima.

No entanto, durante o período de negociação, a Líbia opôs-se a essa renovação. Como solução, os cotitulares do dossiê e a Líbia concordaram com um prolongamento de seis meses.

A resolução hoje aprovada renova a autorização para os Estados-membros, na sua capacidade nacional ou através de organizações regionais, inspecionarem embarcações em alto mar ao largo da costa da Líbia - com destino a ou a partir da Líbia - que levantem motivos sobre uma eventual violação do embargo de armas. 

O Conselho de Segurança da ONU adotou pela primeira vez as medidas de apoio à plena implementação do embargo de armas à Líbia em junho de 2016.

A intercetação de embarcações com destino ou origem na Líbia destinava-se a conter o fluxo de armas para o país e apoiar o embargo imposto ao país em fevereiro de 2011. 

Até 2022, o Conselho de Segurança renovou todos os anos - por unanimidade - a autorização das inspeções marítimas. 

 Contudo, a Rússia foi o primeiro país a abster-se na votação, questionando a eficácia e a viabilidade da autorização da respetiva inspeção marítima.

Preocupações semelhantes foram sendo levantadas por outros países e, no ano ado, o Conselho adotou a resolução com apenas nove votos a favor e com seis abstenções.

Hoje, ao justificar a sua abstenção, a Rússia avaliou que a implementação prática da resolução "dificilmente pode ser considerada satisfatória", advogando que a operação nunca demonstrou resultados convincentes quanto à intercetação de equipamento militar contrabandeado entregue à Líbia.

Moscovo denunciou ainda alegados abusos durante as inspeções e "atividades não transparentes".

Já a China, apesar de considerar que o embargo de armas é uma medida importante para a manutenção da segurança e estabilidade na Líbia e na região, expressou igualmente reservas sobre a eficácia da operação ao justificar o seu voto.

Leia Também: Missão da ONU na Líbia e Egito pedem acalmia de tensões em Tripoli

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