"Em abril de 2025 a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 17.410 milhões de euros. Este valor representou um aumento de 1.729,5 milhões de euros (+11%) face ao período homólogo", refere a DGO.
Este acréscimo é explicado pela subida da receita em 548,5 milhões de euros (+9,4%) do lado dos impostos diretos, alicerçada sobretudo no IRS, e pelo aumento homólogo de 1.181 milhões de euros (+12%) por via dos impostos indiretos.
O contributo de cada imposto para o acréscimo homólogo registado é distinto. Assim, do lado dos imposto diretos, a receita do IRS cresceu 492,3 milhões de euros (+9,1) e a do IRC 54,6 milhões de euros (+12%).
O acréscimo homólogo do IRS compara com a subida de 211,4 milhões de euros contabilizada nos três primeiros meses de 2025, mas surge influenciado pelo ritmo dos reembolsos.
Segundo a síntese da execução orçamental, até abril foram reembolsados 402,2 milhões de euros de IRS, menos 215,8 milhões de euros do que em igual período de 2024.
Entre os impostos indiretos, a receita do IVA registou uma subida homóloga de 878,8 milhões de euros até abril (+13,1%), sendo este desempenho "motivado em parte pela diminuição dos reembolsos (-8,9%, -268,7 milhões de euros)" face ao mesmo período de 2024.
Entre os impostos com maiores subidas de receita estão ainda o ISP, em 140,8 milhões de euros (+13,1%), e do Imposto sobre o Tabaco, em 113,9 milhões de euros (+32,6%), em termos homólogos.
Descontando o efeito da prorrogação do pagamento de IVA (263,4 milhões de euros em abril de 2025, face a 205,9 milhões de euros em abril de 2024), "a receita deste imposto aumenta 936,2 milhões de euros (+12,7%) em termos homólogos", refere a DGO, acrescentando que excluindo este efeito e o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC em fevereiro de 2024 (117 milhões de euros), a receita fiscal apresenta um crescimento homólogo de 10,4% (+1.669,9 milhões de euros).
[Notícia atualizada às 16h13]
Leia Também: OE2025. Estado com excedente de 134,8 milhões de euros até abril
