Em declarações por escrito à Lusa, no âmbito do Dia Mundial da Energia, Pedro Verdelho defendeu que "a descarbonização tem permitido desacoplar os preços do gás natural, criando condições para a oferta de preços de eletricidade mais baratos no contexto europeu". Acrescentou ainda que, graças às renováveis, Portugal já apresenta tarifas de eletricidade abaixo da média da União Europeia, tanto para consumidores domésticos como industriais.
Citando dados recentes, Pedro Verdelho indicou que, se Portugal não tivesse apostado na transição energética, o diferencial de preços da eletricidade face aos Estados Unidos - uma das economias com energia fóssil endógena - seria hoje de cerca de 50 euros por megawatt-hora (MWh). Com o atual nível de incorporação de renováveis, esse diferencial é de apenas 17 euros por MWh.
A produção renovável, explicou o responsável, está não só a reduzir a dependência externa de combustíveis fósseis como a proteger o sistema elétrico das flutuações geopolíticas que impactam os mercados energéticos globais. "A nova produção renovável endógena torna-nos mais independentes dos combustíveis fósseis importados e, consequentemente, mais imunes às interferências geopolíticas que afetam as cadeias de fornecimento dos combustíveis fósseis", sustentou.
Apesar da perceção comum de que os preços da eletricidade continuam elevados, o presidente da ERSE garantiu que os consumidores já estão a beneficiar de um sistema energético mais eficiente e competitivo. No entanto, Pedro Verdelho lembrou que o valor final da fatura ainda inclui encargos associados a contratos antigos de compra de energia, firmados em momentos em que os custos eram mais elevados. Estes contratos, que garantem o pagamento de preços fixos para produtores que investiram em projetos anteriores, estão a ser gradualmente amortizados nas tarifas.
Porém, a ERSE espera que nos próximos anos haja uma redução significativa destes encargos, o que permitirá que os benefícios das renováveis - que têm custos de produção mais baixos - se reflitam de forma mais clara e direta nas faturas pagas pelos consumidores.
"Ainda estamos a terminar de pagar nas tarifas alguns contratos históricos. Espera-se, como tal, uma redução substancial dos diferenciais de custos destes contratos e, por conseguinte, que a partir daí os benefícios das renováveis comecem a chegar de forma mais expressiva aos consumidores", defendeu.
Quanto à estrutura do mercado elétrico, Pedro Verdelho afastou a necessidade de nova reformulação, salientando que a reforma europeia de 2024 criou os instrumentos necessários - como os contratos por diferença, os mercados a prazo e os acordos de compra de eletricidade a longo prazo (PPA) - para assegurar preços estáveis e previsíveis.
"Para o bom funcionamento do mercado, é necessário que todas estas ferramentas sejam utilizadas pelos agentes de mercado, devendo-se incentivar os comercializadores a terem um cabaz com todos estes produtos para imunizar a sua exposição a fatores imprevistos como foi, por exemplo, a guerra da Ucrânia", apontou.
Para o futuro, a ERSE antecipa um papel crescente para a geração descentralizada e para o autoconsumo. No final de 2024, Portugal contava com 2,1 GW de potência instalada em autoconsumo, cobrindo cerca de 6% do consumo nacional.
"Portugal e Espanha são hoje um caso de estudo de um processo de descarbonização feito a preços íveis. A Península Ibérica tem dos PPA mais baratos da União Europeia, facto que se deve à incorporação de renováveis no mix energético dos dois países", apontou.
Uma trajetória que defende ter de ser aprofundada com soluções de flexibilidade e armazenamento, concluiu o presidente da ERSE.
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