"O aumento da percentagem das verbas provenientes das receitas das apostas desportivas aplicadas ao Desporto, através da alteração da portaria que legisla esta matéria, foi a proposta sempre defendida pela Federação Portuguesa de Futebol, por ser a única que verdadeiramente defende os interesses de todas as federações desportivas", lê-se no sítio do organismo.
Pedro Proença, o presidente da federação que mais beneficia das verbas das apostas desportivas, foi o grande ausente da Cimeira de Presidentes promovida pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP) numa unidade hoteleira em Lisboa, na qual foi aprovada uma proposta para a revisão do Regime Jurídico do jogo e apostas online que prevê um acréscimo de 7,5% das verbas canalizadas para o setor.
A CDP propõe que a percentagem do total do imposto sobre as apostas desportivas online que reverte para o desporto aumente para 40% (está atualmente em 37,5%), com 5% adicionais a resultarem da redução de 25% para 20% do montante do imposto que vai para o Turismo de Portugal, para financiar o Serviço de Regulação e Inspeção do Jogo (SRIJ).
"Hoje, com o contributo decisivo do futebol, foi dado um o verdadeiramente importante para a concretização do objetivo de uma distribuição mais justa e solidária, sem que qualquer federação veja os seus legítimos interesses colocados em causa", diz a nota da entidade que se fez representar na Cimeira de Presidentes por Rui Caeiro.
As federações desportivas 'lucraram' 66,9 ME de euros em 2023 com as apostas desportivas nas competições das suas modalidades graças ao Imposto Especial de Jogo Online - praticamente o dobro do atribuído anualmente pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) a todas as federações, que, nesse ano, foi de 35 ME.
Segundo os dados divulgados pelo Governo referentes a 2023, o futebol (com 37,9 milhões de euros para a FPF e 12,3 para a Liga de clubes) ficou com três quartos dos 66,9 ME, à frente de ténis (9,1), basquetebol (5,2) e desportos de inverno (1,1), enquanto as restantes federações recolheram 1,3 ME.
Hoje, estas federações, de acordo com o presidente da CDP, Daniel Monteiro, mostraram-se disponíveis para "abdicar do crescimento" de 7,5%, que reverteria diretamente para um Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
"A Federação Portuguesa de Futebol estará sempre disponível para contribuir, e liderar, a discussão sobre uma matéria que será determinante para o futuro de todos os agentes desportivos", conclui a nota.
O tema da distribuição das verbas das apostas desportivas foi uma das principais 'bandeiras' do antecessor de Pedro Proença na corrida para a presidência do Comité Olímpico de Portugal, com Fernando Gomes a dizer, na sua tomada de posse, que "rever a aplicação das receitas provenientes das apostas desportivas é nuclear".
Nesse mesmo 25 de março, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deu conta da intenção governamental de alterar a forma de redistribuição destas receitas.
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