A organização não-governamental divulgou uma nota pública na quarta-feira à noite, na sequência do anúncio da composição do novo Governo, que junta a área da Cultura à Juventude e Desporto, numa pasta liderada pela ministra Margarida Balseiro Lopes.
Sobre a junção das três áreas, o ICOM-Portugal reconhece -- na nota assinada pelo presidente daquela estrutura, David Felismino -- que "pode, em teoria, refletir uma visão estratégica de articulação entre áreas fundamentais para o desenvolvimento humano e social".
"Esperamos que esta junção não signifique, no futuro, nem uma secundarização estrutural, no contexto de uma 'economia' istrativa, nem uma visão performativa e instrumentalizada da Cultura", considera o responsável pelo comité português de uma organização que reúne 150 países e se dedica à promoção dos museus e formação dos profissionais desta área.
No texto, aquele responsável aponta que "esta integração poderá eventualmente permitir uma abordagem mais holística às políticas públicas, reconhecendo que cultura, desporto e juventude estão profundamente interligados na construção da identidade, da cidadania e do bem-estar".
No entanto, considera que "esta fusão levanta desafios importantes, como a necessidade de garantir que cada setor mantenha a devida atenção e investimento, sem que um sobreponha ou dilua a importância dos outros", defendendo "políticas duradouras e baseadas em consensos alargados".
Até agora ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes foi reconduzida na quarta-feira no XXV Governo Constitucional, que vai tomar posse hoje, ando a acumular também as pastas da Cultura e Desporto.
Na tomada de posição do ICOM-Portugal sobre o novo Governo e tutela da Cultura, surgem as preocupações manifestadas há vários anos, nomeadamente, a necessidade "urgente a afirmação de políticas de Estado para os museus, que garantam os necessários recursos humanos, físicos, técnicos e financeiros para o cabal cumprimento da missão dos museus e dos seus profissionais".
A entidade também volta a enunciar uma preocupação expressa no Dia Mundial dos Museus, em maio, sobre o impacto das sucessivas mudanças político-governativas, que, no seu entender, "tem comprometido a continuidade de políticas públicas estruturantes no setor da cultura em geral, e para os setores museológico e patrimonial, em particular".
"Esta instabilidade tem fragilizado a capacidade de planeamento estratégico e desvalorizado o investimento já realizado, comprometendo, entre outros, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] em curso e/ou a estabilidade das estruturas de gestão do património cultural nacional cuja consolidação se revela agora essencial", defende, na nota, a entidade criada em 1975.
O ICOM-Portugal renova a esperança de que a nova equipa ministerial "venha a integrar técnicos com reconhecida competência nos domínios da museologia e do património, condição essencial para garantir estabilidade e um alinhamento eficaz com as prioridades que os museus, o património e os seus profissionais exigem".
O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter 13 dos 17 ministros do executivo cessante.
A posse do XXV Governo Constitucional será hoje às 18h00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
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