A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção-Geral da Educação (DGE) monitorizaram a aplicação do despacho que determina a oferta alimentar em meio escolar, à semelhança do que já tinha sido realizado em 2023, numa amostra de 406 estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública, tendo a recolha de dados decorrido entre 16 de janeiro e 11 de março.
Quase todas as escolas (99,5%) têm bufete e 29,1% têm máquinas de venda automática para utilização dos alunos.
Relativamente à oferta de géneros alimentícios que não devem ser disponibilizados nos bufetes escolares, verificou-se que a maioria das escolas cumpre o estabelecido no despacho.
Os resultados revelam que produtos alimentares como bolachas, produtos de pastelaria, refrigerantes, produtos de charcutaria e salgados já não se encontram disponíveis em cerca de 85% das escolas analisadas.
Contudo, o estudo mostra que é frequente a presença de uma ou mais não-conformidades na oferta de géneros alimentícios a não disponibilizar nos bufetes escolares.
Segundo o estudo, 21,8% das escolas ainda disponibilizam barritas de cereais e unidoses de cereais de pequeno-almoço, 14,4% bolachas e biscoitos, 12,6% produtos de pastelaria, 10,1% refrigerantes, 9,4% gelados e 8,7% salgados, como rissóis, croquetes, empadas, pastéis de massa tenra, pastéis de bacalhau.
"As categorias de alimentos com maior percentagem de não-conformidades na oferta de géneros alimentícios a não disponibilizar nos bufetes escolares em 2025 foram também aquelas que apresentaram um maior aumento, em pontos percentuais, relativamente a 2022, com exceção dos gelados", salienta.
Nesta análise, destacam-se as barritas de cereais e unidoses de cereais de pequeno-almoço (+8,7 pontos percentuais -- p.p.), as bolachas e biscoitos (+7,8 p.p.), os produtos de pastelaria (+6,8 p.p.) e os refrigerantes (+6,8 p.p.), enquanto nos gelados se observou uma diminuição de 1 p.p. relativamente a 2022.
A maioria das escolas também cumpre o definido no despacho quanto aos alimentos a disponibilizar obrigatoriamente, com exceção da categoria das saladas e da sopa de hortícolas e leguminosas, embora estas categorias tenham sido apenas analisadas em estabelecimentos com ensino noturno.
Contudo, 20,3% dos bufetes não disponibilizam fruta fresca, 11,6% iogurtes e 10,9% água potável gratuita.
Relativamente à comparação das não-conformidades na oferta de géneros alimentícios a disponibilizar obrigatoriamente, entre 2022 e 2025, observou-se um aumento da percentagem de escolas que não disponibilizam fruta fresca (+5,9 p.p.).
Por outro lado, o estudo destaca pela positiva o aumento da oferta de sopa de hortícolas e leguminosas nas escolas que apresentam regime noturno: este ano foram menos 6,3 p.p. as escolas em incumprimento para esta categoria de alimentos face a 2022.
O estudo destaca como positivo o crescente envolvimento das Equipas de Saúde Escolar, com quase 80% das escolas a indicarem ter tido o seu apoio para a aplicação do despacho, mais 30% em relação à primeira monitorização.
O relatório apresenta ainda um conjunto de ações a introduzir, de forma articulada entre a DGE, DGS e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com o objetivo de promover a implementação generalizada do despacho, "contribuindo para que todos os estabelecimentos de educação e de ensino sejam espaços verdadeiramente promotores de uma alimentação saudável".
Entre as iniciativas estão a realização de ações de sensibilização para a importância de garantir uma oferta alimentar saudável em contexto escolar, dirigidas à comunidade escolar dos 810 Agrupamentos de Escolas/Escola não Agrupada.
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