Odivelas esperou por despejo para alojar mulher e filhos em pensão?

O movimento acrescentou que, até às 17:00, "a autarquia não havia encontrado nenhuma solução para a iminência de uma mãe com quatro crianças ir parar à rua e só nesta hora encontrou uma solução temporária numa pensão".

Segundo disse à Lusa Rita Silva, do Vida Justa, a munícipe foi informada quando chegou à pensão que só estava paga até segunda-feira ao meio dia e depois tinha de sair.

A pensão fica na Amadora e as crianças e jovens, de 2, 5, 11 e 19 anos, frequentam a escola na Pontinha.

Para já, ficam todos juntos, mas correm o risco de andar a saltar de pensão em pensão e de localidade em localidade até à resolução do problema, salientou Rita Silva.

Sandra Semedo e os filhos foram despejados de uma casa de arrendamento privado na Pontinha, apesar de a munícipe ter informado a autarquia de Odivelas, no distrito de Lisboa, para essa situação programada e pedido apoio nas últimas duas semanas.

O movimento, que luta por rendas justas e melhores salários, referiu que a mulher beneficia de apoios sociais e sempre procurou celebrar um contrato de arrendamento, realizando pedidos de habitação municipal há oito anos.

"Do mesmo modo, sempre procurou alimentar os seus filhos e prover às suas necessidades fundamentais. No entanto, os seus rendimentos impossibilitaram-na de lograr um contrato de arrendamento no mercado regular, visto que de momento está desempregada e possui um IRS baixo (à espera de vaga nas creches para a filha mais nova)", explicou o Vida Justa.

O movimento considerou que "a autarquia de Odivelas possuía recursos para antecipar esta situação" e poupar a mulher e as crianças ao 'stress' de "se verem na rua", caso tivesse, por exemplo, acionado a tempo o programa Porta de Entrada.

A autarquia optou por intimar a munícipe "a encontrar uma solução por ela mesma, por forma a evitar que os seus filhos sejam institucionalizados", denunciou.

"Ao invés de procurar soluções alternativas de habitação para famílias que se encontram em situações vulneráveis, a retirada de crianças as famílias vem sendo uma estratégia contínua de pressão e chantagem do Estado para intimidar mães que vêm o seu direito à habitação negado", lamentou o Vida Justa.

Questionada pela Lusa, a Câmara de Odivelas confirmou ter feito uma sinalização à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, "cumprindo a sua obrigação legal e com o intuito de salvaguardar o superior interesse das crianças".

O gabinete de Hugo Martins (eleito pelo PS) disse ainda que está "a acompanhar o processo social do agregado familiar" monoparental, que recebe "prestações sociais no valor mensal de 1.696,51 euros" e regista um "incumprimento prolongado do pagamento da renda".

A autarquia garantiu que Sandra Semedo "tem sido acompanhada e orientada para procura ativa de emprego e de alternativa habitacional compatível com os seus rendimentos" e que se mostrou disponível "para ar os custos iniciais, como a caução e as primeiras rendas, mesmo que a solução encontrada seja fora do concelho".

A autarquia realçou ainda que, "caso não se encontre uma solução habitacional viável, serão imediatamente acionados os recursos disponíveis para acolhimento de emergência junto da Segurança Social".

Segundo o Vida Justa, Sandra Semedo tem atualizado as suas candidaturas à habitação social no município de Odivelas e recorrido aos serviços de apoio social existentes, nomeadamente do Centro Paroquial de Famões.

A Câmara de Odivelas confirmou também que existe "um pedido de habitação devidamente registado e atualizado junto dos serviços municipais".

Mas, "apesar dos esforços da autarquia para reforçar o parque habitacional -- com um investimento em curso de 46 milhões de euros que permitirá disponibilizar mais 275 habitações -- não foi ainda possível" atribuir "um fogo adequado" ao agregado familiar de Sandra Semedo, acrescentou.