A petição 'online' foi lançada no sábado, com os signatários a pedirem uma alteração da lei portuguesa para criminalizar o 'stealthing' como "uma violação do consentimento sexual", de modo a que as vítimas tenham "um processo claro para oficializar a denúncia e buscar justiça".
"Noutros países, como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados dos Estados Unidos, o 'stealthing' já é reconhecido como uma forma de agressão sexual, com punições adequadas. Ao criminalizar o 'stealthing', Portugal dará um o importante para proteger o direito ao consentimento sexual", lê-se no texto da petição.
O ato de remover o preservativo durante um ato sexual sem o consentimento do/a parceiro/a "expõe as vítimas a riscos graves, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e danos emocionais significativos", sublinham os peticionários.
Além da revisão do Código Penal, pedem uma definição "clara e abrangente" do conceito de consentimento, protocolos de recolha de provas e "campanhas educativas para informar sobre o consentimento e as consequências do 'stealthing'".
Na petição é exemplificado o tipo de procedimentos que já se realizam noutros países para tratar o 'stealthing', nomeadamente a recolha de testemunhos da vítima, de mensagens ou gravações, recurso a exames e relatórios médicos e realização de perícias tecnológicas.
Este abaixo-assinado somava hoje à noite mais de 1.500 s, contando com nomes de vários artistas e pessoas ligadas às artes, nomeadamente os músicos Ana Bacalhau, Beatriz Nunes, João Hasselberg, Hélio Morais, Margarida Campelo e Salvador Sobral e as atrizes Isabel Ruth e Sara Barros Leitão.
A petição surge dias depois de terem vindo a público, através da partilha de testemunhos nas redes sociais, denúncias de casos de violação, abuso sexual e assédio no meio artístico, nomeadamente na área da música, em particular no jazz.
A primeira denúncia foi feita pela DJ Liliana Cunha, que assina com nome artístico Tágide, identificando o pianista de jazz João Pedro Coelho como o alegado agressor, acusando-o de violação e 'stealthing' alegadamente cometidos em 2023.
João Pedro Coelho, músico e antigo professor da escola do Hot Clube de Portugal, refutou as acusações e reclamou "total inocência", numa publicação no Instagram.
Nas denúncias de assédio, abuso, violação e agressão, partilhadas ao longo da última semana, foram identificadas pelo menos 27 pessoas do meio artístico, a larga maioria da área da música.
Estes dados foram revelados à Lusa na quinta-feira ada pela artista Maia Balduz que, juntamente com Liliana Cunha, tem estado a reunir, verificar e filtrar as denúncias e testemunhos que ambas têm recebido através das redes sociais e de um 'email' ([email protected]) que entretanto criaram.
Na sexta-feira, o Hot Clube de Portugal (H) anunciou que criou uma comissão de inquérito interna para "apurar situações que possam ter ocorrido" de abuso ou assédio e que envolvam pessoas com ligação à instituição.
Embora tenha esclarecido que o caso denunciado por Liliana Cunha contra o pianista João Pedro Coelho não esteja relacionado com a instituição, o H revelou que já tinha identificado "duas situações de assédio" no ano letivo de 2021/22, que levaram "ao afastamento dos professores em causa", e que foi criado um código de conduta, um gabinete de apoio ao aluno e um canal de denúncia.
A direção do H anunciou, em comunicado, que "perante outras notícias que têm sido veiculadas, foi decidido constituir uma Comissão para apurar quaisquer situações que possam ter ocorrido no contexto dos factos denunciados".
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