Segundo um estudo do Banco de Portugal (BdP) sobre o IVA em Portugal e a sua incidência na distribuição do rendimento, de uma forma geral Portugal aplica taxas de IVA inferiores à média da área do euro nas categorias sujeitas a taxas reduzidas, ou seja, aos produtos e serviços que por cá estão sujeitos às taxas de 6% e 13% (no caso do continente).
"As diferenças mais significativas observam-se nas categorias de habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis (-2,2 pp), bem como nos restaurantes e hotéis (-1,3 pp)", lê-se no estudo que será publicado com o Boletim Económico de junho, na próxima semana.
Em sentido contrário, nas categorias de bens e produtos onde se aplica predominantemente a taxa normal do IVA (23% no continente), Portugal apresenta valores superiores à média da área do euro, com destaque para as categorias de comunicações e de vestuário e calçado, onde a diferença é superior a 2 pp.
A categoria de lazer, cultura, transportes ou órios para o lar está também entre aquela onde a taxa média do IVA é por cá mais elevada do que na zona euro.
O cruzamento dos dados mostra que cerca de 43% da despesa de consumo das famílias está sujeita à taxa normal, um terço à taxa reduzida, 15% está isenta de imposto e que apenas um décimo está sujeita à taxa intermédia.
"Dado o diferencial entre as taxas, 75% da receita de IVA advém da aplicação da taxa normal e apenas 14% da taxa reduzida", refere o estudo, mostrando ainda que a importância dos bens sujeitos a cada taxa de IVA é variável entre famílias com diferentes níveis de rendimento.
Desta forma, por ser aplicada a um conjunto de bens essenciais, a taxa reduzida tem um peso maior nas famílias com menores rendimentos (as que estão no chamado 1.º quintil), sendo aplicada a 37% do seu cabaz de consumo e representando 18% do IVA pago por essas famílias.
Já no que diz respeito às famílias do último quintil (as me maiores rendimentos), a taxa reduzida representa 27% do seu consumo.
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